Intervenção de João Dias na Assembleia de República

Quando nos obrigam a comprar no estrangeiro aquilo que podemos produzir em Portugal, está em causa a Soberania Nacional!

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Sr. Presidente,
Srs. Deputados

Quando nos obrigam a comprar no estrangeiro aquilo que podemos produzir em Portugal, está em causa a Soberania Nacional!

Portugal encontra-se numa situação absolutamente contraditória e inadmissível!

Temos a maior zona económica exclusiva da União Europeia, mas o saldo na balança comercial de pescado é negativo em mais de mil milhões de euros.
A nossa dieta tem nos cereais um elemento fundamental, mas o trigo que produzimos dá apenas para os primeiros 12 dias do ano e o milho para 4 meses.
Produzimos do melhor arroz carolino, mas vemos entrar no País mais de cem mil toneladas de arroz.

Somos capazes de produzir as melhores carnes de bovino, da Mirandesa à Alentejana, mas importamos mais de 180 Milhões de euros em carne.

A batata nacional não se vende a 10 cêntimos que seja, mas comemos mais de 300 mil toneladas de batata francesa ou espanhola.

Mesmo com uma política de direita que encerrou mais de 90% das explorações leiteiras, somos ainda auto-suficientes em leite cru, e podemos produzir muito mais, mas compramos mais de 50 mil toneladas de queijo e de 75 mil toneladas de leite no estrangeiro e estão a pagar para que produzamos menos.

Continuamos a assistir a juras de amor eterno à produção nacional por parte dos grupos económicos da venda a retalho, mas a verdade é que não há pequeno ou médio agricultor que não tenha queixas da ditadura da Grande Distribuição. Uma ditadura que leva a que milhares de toneladas de alimentos produzidos pela nossa agricultura não tenham escoamento.

A comprová-lo, basta entrar num grande supermercado para ver a laranja, não do Algarve, mas de Espanha, o borrego, não do Alentejo, mas da Nova Zelândia, a batata doce, não do Litoral Alentejano, mas dos EUA, as uvas, não do Douro, mas do Chile.

E mais, um país que produz Azeite da melhor qualidade, de forma sustentável, transformou-se num grande produtor de azeite industrial, em modo superintensivo, esgotando as terras onde é produzido, pondo em causa a saúde das populações envolventes e explorando mão-de-obra quase escrava.

O que se exige é outro caminho e outra política

Que garanta o escoamento dos produtos agrícolas e do pescado com preços justos à produção e com garantias;

Que garanta que os apoios são entregues em primeiro lugar à agricultura familiar, que dinamize os mercados de proximidade, que fiscalize a grande distribuição, que reforce o investimento do estado nas estruturas de produção;

Sr. Presidente, Srs. deputados

É por tudo isto e muito mais, que o PCP continuará a bater-se pela necessidade de afirmação de uma economia mista, com um forte sector público e com um forte apoio ao sector social e cooperativo.

Mas para tal, srs. Deputados o que se exige é um incremento substantivo dos investimentos público e privado e uma profunda alteração na gestão dos fundos comunitários.

Sim Sr´s Deputados o que se exige é uma reforma da PAC, que, sem prescindir do reforço das verbas que compensem o país pelos prejuízos que nos causaram, garanta um maior equilíbrio na distribuição das ajudas entre países, entre produtores e produções, que religue os apoios à produção, recupere os mecanismos de regulação do mercado, designadamente no leite e na vinha, e assegure o apoio preferencial aos pequenos e médios agricultores com modulação e o plafonamento das ajudas.

O PCP continuará o caminho em defesa dos pequenos e médios agricultores, dos agricultores familiares e do Mundo Rural, por um país que se quer soberano também no domínio alimentar.

Disse.

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