Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

«Propostas para que todos os que estudam e trabalham na Escola Pública sejam os construtores da democracia»

O PCP começa por saudar a FENPROF, presente aqui nas galerias, e os mais de 8 mil subscritores que reivindicam o regresso da gestão democrática às escolas.

Condição fundamental da democracia é a vertente da participação. A construção do edifício democrático pode e deve ser iniciada cedo da vida de cada pessoa, sendo a Escola Pública imprescindível para a construção de uma cultura integral onde estudantes e trabalhadores tomem nas mãos o exercício dos seus direitos e os caminhos da gestão das escolas.

Esta é uma visão de progresso e é a proposta do PCP, mas não é este o modelo em vigor, criado pelo PS de José Sócrates e retocado pelo governo PSD/CDS. O modelo hoje em vigor é o da política de direita e não faz sentido que exista.

As “lideranças fortes” não substituem a necessidade de decisões e órgãos colegiais.

A autonomia do director e o seu projecto pessoal não substituem a verdadeira autonomia das escolas que, aliás, só é possível cumprir com mais financiamento.

A autonomia para a escola fazer não mais do que aquilo que a tutela pretende que se faça, não é verdadeira autonomia.

O simulacro democrático de eleições condicionadas a pré-escolhas e designações pelo director não substitui a verdadeira liberdade de eleger e ser eleito pelos pares.

Mais: não há democracia plena nas escolas sem que professores, técnicos, auxiliares, administrativos, alunos, pais e encarregados de educação participem efectivamente na gestão.

A pergunta crucial, senhoras e senhores deputados, é quem quer manter intacto um modelo injusto, atrasado, que não fomenta a participação democrática, quezilento, que proporciona interferências externas à comunidade educativa, que contribui para a existência de mais e mais dificuldades para coisas tão simples como a realização de reuniões gerais de alunos ou quem está disponível para com o PCP tomar esta oportunidade nas mãos para alterar o regime em vigor e implementar a gestão democrática, desenvolvendo o debate e apresentando propostas em sede de especialidade.

O PCP continuará firme e empenhado, apresentando propostas para que todos os que estudam e trabalham na Escola Pública sejam os construtores da democracia, cada um com o seu tijolo.

Disse.

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