Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Apresentação da Candidatura da CDU aos Órgãos Municipais do Barreiro

«O povo do Barreiro tem motivos para voltar a confiar na CDU»

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Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e povo do concelho do Barreiro, aos membros do Partido Comunista Português, do Partido Ecologista “Os Verdes”, da Intervenção Democrática, a todos os independentes que estão connosco neste grande projecto da CDU.

Uma saudação muito particular aos candidatos da nossa Coligação que aqui se apresentam, Sofia Martins, à Presidência da Câmara Municipal, Carlos Humberto cabeça de Lista da CDU à Assembleia Municipal, e actual Presidente da Câmara do Barreiro, aos quais endereçamos votos de bom trabalho nesta batalha que em conjunto vamos travar e que, estamos certos, se concretizará com êxito, dando continuidade ao projecto da CDU e ao meritório trabalho que tem sido realizado neste concelho.

Carlos Humberto e a Sofia Martins são os principais rostos da CDU nas eleições autárquicas que se aproximam. Um homem e uma mulher de gerações diferentes, que personificam os valores contidos na consigna da CDU: trabalho, honestidade, competência. Um homem e uma mulher cujo compromisso com o povo do Barreiro, com a liberdade e a democracia, são inquestionáveis.

Barreiro é terra de participação, com um papel destacado na história do nosso País. Foi assim, de forma heróica, na resistência ao fascismo, foi assim a construir a pulso as conquistas de Abril, tem sido assim na luta contra a política de direita. Ainda recentemente o povo do Barreiro - e dos concelhos vizinhos - saiu à rua em defesa do Serviço Nacional de Saúde, numa manifestação que demonstrou o empenho em defender os serviços públicos e o progresso social.

Na semana em que assinalámos o Dia Internacional da Mulher, na véspera da Marcha que o MDM convocou para Lisboa, permitam-me que saúde na pessoa da minha camarada Sofia todas as mulheres do Barreiro. Mulheres combativas e corajosas, que construíram e constroem com as suas mãos os caminhos da emancipação. Mulheres que encontram na CDU um espaço de participação em igualdade e que fazem da CDU a força política que mais consequentemente promove a participação política das mulheres, nomeadamente nas autarquias. Ter uma mulher Presidente de Câmara no Barreiro não vai ser um acaso: é resultado de uma ampla participação das mulheres neste concelho, no mundo do trabalho, nos sindicatos, nas colectividades, nas associações de pais, no movimento popular e nas autarquias.

Mas, se os nossos candidatos são uma mais-valia no trabalho que realizamos por todo o País e aqui no Barreiro, nós somos uma força que vale não apenas pela qualidade e provas dadas pelos seus eleitos, pela entrega e elevada disponibilidade dos seus candidatos para servir as populações, mas também e, essencialmente, pelo seu projecto distintivo – o reconhecido projecto da CDU, como solução e proposta alternativa à gestão do PS, PSD e CDS-PP.

Esse projecto que se distingue por fazer da participação popular e da proximidade às populações o eixo fundamental do seu estilo de trabalho.

Com esta iniciativa damos um importante passo na afirmação da candidatura da CDU a todos os órgãos autárquicos do concelho do Barreiro. Um passo dado com a confiança de quem pode mostrar um percurso de trabalho, realizações e obra que orgulha este concelho e quem nele vive e trabalha.

Um valioso trabalho que está bem patente, por exemplo, na obra de requalificação urbana e valorização da zona ribeirinha, realizado no quadro desse importante e apreciável projecto de ligação da cidade ao rio, que tem criado novos espaços de lazer e de sociabilidade, permitindo a dinamização de novas actividades, humanizando e dando uma nova vida àquele espaço onde agora dá gosto estar, numa relação mais estreita e mais próxima com o rio.

Um excepcional trabalho bem visível também na actividade sócio–cultural, que se traduz numa colaboração muito estreita com o Movimento Associativo e no apoio aos seus projectos e iniciativas, nomeadamente de valorização da cultura popular, mas também no apoio e dinamização de novas associações e novos projectos inovadores, cultivando a diversificação do gosto cultural e apoiando as mais diversas formas de criação e de fruição cultural. Neste âmbito aí temos o importante contributo da Escola de Jazz do Barreiro.

Igualmente um valioso e importante trabalho na área dos transportes colectivos. Passam em 2017, os 60 anos de existência dos Transportes Colectivos do Barreiro. Transportes municipais, reconhecidos que são pela sua elevada qualidade, que o município do Barreiro assume numa área que competiria ao Estado assegurar. O Barreiro é identificado como sendo o concelho do País, onde o nível de uso do transporte público é mais elevado e com índices de utilização únicos na sua relação com o transporte privado. Uma oferta de qualidade que não está desligada de uma gestão que se guia por critérios subordinados à integral e exclusiva defesa do interesse público e aos padrões de qualidade de serviço público que a CDU protagoniza na defesa do direito à mobilidade das populações.

Os mesmos critérios que nos guiam na defesa da água pública, uma outra área de intervenção de que o Barreiro tem razões de satisfação pela cobertura atingida e pelas boas práticas de gestão municipal dos sistemas e redes de água e saneamento. Uma gestão que não está desligada do papel que a CDU tem desempenhado na defesa da água como um bem público e no consequente acesso pelas populações à água e ao saneamento como um direito básico e não como uma mercadoria, gerida com o objectivo de produzir lucros como o têm admitido PS e PSD. Um direito que se assegura defendendo intransigentemente o serviço público municipal de águas e saneamento como o melhor instrumento para garantir a defesa da Água Pública com serviços públicos de qualidade.

Temos, de facto, um projecto distintivo e alternativo. Distintivo e alternativo pela clara recusa de opções de privatização que tem dominado nos últimos anos e que continua presente na política portuguesa nacional e autárquica.

Distintivo pela atenção que o nosso projecto dá aos trabalhadores da autarquia, a valorização que lhes atribuímos.
Distintivo pela exigência de devolução das freguesias ao povo e pelo compromisso da sua reposição.

Somos claramente uma força com uma intervenção distintiva na representação dos interesses populares, um percurso de incansável defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo, uma voz e acção permanentes contra todas as tentativas de retirar direitos, empobrecer as populações, negar os investimentos necessários ao desenvolvimento.

Uma força que não se resigna face às injustiças e às desigualdades, que afirma com confiança que é possível uma política diferente.

Uma força que como nenhuma outra assume a defesa do Poder Local democrático. Uma força que como nenhuma outra valoriza e se identifica com a inovadora e singular matriz de poder autárquico nascido da Revolução de Abril. Um Poder Local verdadeiramente representativo das populações. Um Poder Local amplamente participado e plural, dotado de uma efectiva autonomia administrativa e financeira e expressão de um efectivo poder das populações.
Somos essa força que se tem batido no passado contra as muitas e sucessivas tentativas vindas de vários governos - a mais recente conhecemo-la a coberto do Pacto de Agressão -, com o objectivo de limitar o seu alcance e amputar as suas características e os elementos mais avançados e democráticos que lhe deram expressão ímpar no quadro das administrações locais na União Europeia.

Somos essa força que continua hoje na linha da frente da luta pela sua valorização e efectivo reforço da sua capacidade de realização autónoma com a apresentação de um conjunto de importantes iniciativas legislativas que dão corpo a uma política de real descentralização. Iniciativas visando, nomeadamente: garantir uma Lei-Quadro que defina com rigor as condições para a transferência de competências para as autarquias e permita recuperar os níveis de financiamento negados por sucessivos incumprimentos e cortes de montantes; uma lei de criação da autarquia metropolitana que rompa com o modelo híbrido de entidade associativa municipal de carácter forçado, com competências centradas na articulação, planeamento e coordenação de funções e redes de dimensão metropolitana.

Um conjunto de iniciativas que se distinguem claramente das propostas avançadas pelo governo PS, agora apresentadas em nome de uma descentralização, vezes sem conta anunciada, mas tão pouco consagrada e que apenas tem servido de pretexto para adiar e inviabilizar a efectiva descentralização que se impunha realizar no País.

Assim é também com as actuais propostas apresentadas pelo governo PS, nomeadamente a Lei-Quadro de transferência de competências para as autarquias. Uma proposta de Lei que não dá garantias, não preenche, não responde ao conjunto de condições indispensáveis.

Dela estão ausentes os princípios, critérios e meios que devem enquadrar o processo de transferências.

A realização de atribuições e competências é inseparável das condições financeiras, materiais, humanas e organizacionais à disposição das autarquias.

A descentralização envolve não apenas o poder de executar e pagar mas também, e indispensavelmente, o poder de decidir. Competências sem meios são novos encargos.

A avaliação dos meios necessários é a primeira das condições que se deve ver preenchida. Todo o percurso e experiência passadas traduzem-se num rasto de transferência de encargos e alijamento de responsabilidades da Administração Central.

Uma avaliação que exige, em primeiro lugar, o cálculo rigoroso e fundamentado dos montantes necessários para o pleno exercício da competência, incluindo a previsão da evolução de meios financeiras a médio prazo.

O prometido reforço de verbas para as autarquias locais - aproximando-as da “média europeia” com a passagem de 14 para 19% na participação na despesa do Estado, - associado à transferência de competências, não pode ser considerada condição bastante.

Perante uma Lei de Finanças Locais que tem permanecido sem valor reforçado, sujeito na sua aplicação às opções de momento de cada Orçamento do Estado, o que se perspectiva a curto prazo é a acentuação da asfixia financeira das autarquias não só impossibilitando a resposta a novas competências como também prejudicando as actuais.

A defesa da autonomia do poder local e o reforço da componente participada na vida do Estado exige, sem dúvida, uma política baseada na descentralização, mas uma efectiva descentralização que recupere e afirme a autonomia do Poder Local.

E é nesse combate que estamos empenhados e essa é uma razão acrescida para dar mais força à CDU!

As próximas eleições autárquicas constituem uma batalha política de grande importância pelo que representam no plano local, mas também pelo que podem contribuir para dar força à luta que travamos nesta nova fase da vida política nacional para melhor defender os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Nestes últimos tempos os portugueses puderam verificar quão importante é ter esta força consequente que se congrega na CDU e de que fazem parte o PCP, o Partido Ecologista “Os verdes”, a ID e milhares de independentes, para fazer avançar a política de recuperação, reposição e conquista de direitos, retirados aos trabalhadores e ao povo nos últimos anos.

E quão importante e decisivo é ter uma CDU mais forte e alterar a correlação de forças políticas na sociedade portuguesa para que se avance decisivamente na solução dos problemas nacionais. Dos muitos problemas que permanecem, seja o desemprego, a precariedade,os baixos salários e qs baixas reformas, os insuficientes níveis de crescimento económico e a injusta distribuição da riqueza, aos quais é preciso dar resposta com uma política verdadeiramente alternativa – a política patriótica e de esquerda.

Sim, uma outra política em clara ruptura com a política de direita e com as práticas e negociatas que os seus executantes têm promovido e favorecido.

Foram hoje divulgados os resultados da Caixa Geral de Depósitos relativos ao ano de 2016. De acordo com o balanço do banco, os resultados foram negativos em cerca de 1 900 milhões de euros. Resultados que, mesmo ficando aquém das previsões mais pessimistas, vêm confirmar que estamos perante uma situação que urge resolver rapidamente e de que PSD e CDS, são os responsáveis políticos pelo facto de durante os quatro anos que estiveram no governo terem abandonado o banco público à sua sorte, não intervindo no momento certo para a sua recapitalização, como parte de uma estratégia de privatização que vinham desenvolvendo.

Uma parte significativa destes resultados são justificados pela provisão de imparidades de créditos perdidos, alguns cedidos a amigos para a especulação bolsista e para alguns negócios ruinosos, sem nenhum tipo de garantias de retorno do dinheiro.

A recapitalização da CGD é sem dúvida um passo importante na afirmação desta instituição enquanto banco público. Mas aqui reafirmamos que se essa é uma condição necessária não é em si condição suficiente para assegurar plenamente as funções exigíveis à CGD. O papel que a CGD deve ser chamada a desempenhar não pode diminuída por um qualquer plano de negócios que imposto a partir de Bruxelas e Frankfurt reduza a sua intervenção, abra espaço à banca privada. A CGD tem de se afirmar como o principal banco nacional, com uma rede de balcões que sirva o país, com critérios de apoio à economia e produção nacionais, e não por via da redução de actividade, à custa de trabalhadores e da dimensão da sua rede.

Temos muitos problemas que urge resolver, cuja solução depende de outra política ao serviço do povo e do País e que estará tanto mais próxima de se concretizar quanto mais força tiver a CDU!

Vamos para este combate eleitoral, que agora iniciamos, convictos de que é possível dar novos passos no desenvolvimento dos problemas deste concelho do Barreiro e um salto qualitativo na luta pela alternativa no plano nacional, capaz de fazer de 2017, com a luta dos trabalhadores e do povo, um tempo de novos e mais decididos avanços no melhoramento das condições de vida do nosso povo!

Temos um passado de realização nas autarquias e um projecto alternativo de esquerda no Poder Local no País que não deixam dúvidas quanto ao sentido e rumo da nossa intervenção na defesa do interesse público e das populações.

Por isso, dizemos com toda convicção que a CDU vale a pena. Vale a pena pelo trabalho positivo e eficaz que a CDU desenvolve, pelas suas propostas, pela seriedade, isenção e sentido de responsabilidade que os eleitos da CDU colocam no exercício das suas funções, pela voz que dá nas autarquias aos problemas, aspirações e reclamações das populações.

Por isso, com segurança dizemos: vamos para estas eleições com a confiança e a convicção de que é possível dar um significativo impulso no reforço eleitoral da CDU. Estamos convictos que no mandato que agora se aproxima do fim a CDU honrou os compromissos assumidos com o povo do Barreiro e que o povo do Barreiro tem motivos para voltar a confiar na CDU, confirmando-a como a força indispensável e necessária para a defesa dos mais genuínos interesses das populações do concelho do Barreiro e, ao mesmo tempo, com mais CDU acrescentar força à luta e à razão de todos os que aspiram a uma outra política, patriótica e de esquerda no plano nacional.

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