Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Sessão Pública «Avançar é preciso! Mais força à CDU»

É possível avançar e fazer da CDU a grande força propulsora da mudança que o País precisa

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As minhas cordiais saudações a todos vós e por vosso intermédio ao povo do distrito de Setúbal.

Saudações aos nossos amigos do Partido Ecologista «Os Verdes», à Associação Intervenção Democrática e aos camaradas do meu Partido, o Partido Comunista Português.

Com esta Sessão Pública, aqui estamos a dar mais um passo da candidatura da CDU às Eleições para a Assembleia da República do próximo dia 6 de Outubro.

Ficámos hoje a conhecer a totalidade dos 23 candidatos da CDU ao círculo eleitoral de Setúbal. Uma lista de gente ligada ao mundo do trabalho e às lutas do distrito, de todos os concelhos, com experiências diversas de intervenção na vida popular, pela primeira vez com uma participação maioritária de mulheres. Uma lista de gente com provas dadas, que pauta a sua intervenção política pela consigna da CDU que as populações do distrito de Setúbal bem conhecem: o trabalho, a honestidade e a competência.

Seja nas autarquias, seja no impressionante trabalho que os deputados eleitos pelo distrito de Setúbal levaram a cabo nos últimos 4 anos, essa é a marca distintiva do compromisso da CDU. Eleitos que estão para servir as populações e não para se servir, eleitos que assumem não ser prejudicados nem beneficiados no exercício de cargos públicos, cujo compromisso é com os trabalhadores e as populações, de acordo com o programa eleitoral apresentado. Num tempo em que tanto se fala da necessidade de combater a corrupção, de aproximar eleitos e eleitores, de moralizar a vida pública, cá estão a CDU e o PCP a dar o seu contributo.

Aos 23 candidatos hoje divulgados fazemos votos de bom trabalho e êxito, nestas eleições que constituem um momento da maior importância para o futuro do País.

O grande desafio que o País enfrenta nas eleições para a Assembleia da República é a escolha entre dois caminhos: – avançar no que se conquistou e responder aos problemas do País, dando mais força à CDU, ou andar para trás, pela mão de PS, PSD e CDS!

Por isso, estas eleições são da maior importância para o futuro da vida de cada um dos portugueses e em grande medida decisivas na evolução da nossa vida colectiva.

São a grande oportunidade para que os democratas e patriotas, para que todos os que aspiram a uma vida melhor, expressem a vontade de pôr o País avançar, dando mais força à CDU!

Mais força e mais votos à CDU para construir um resultado que garanta aos portugueses que o que se conseguiu nesta legislatura de reposição e conquista de direitos e rendimentos não volte atrás, e se avance decididamente na elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo e na resolução dos problemas nacionais.

Partimos para este novo combate eleitoral determinados a confirmar e alargar a nossa influência e representação nos círculos eleitorais onde elegemos e temos deputados e não deixaremos de travar com determinação a batalha pelo reforço da CDU em todo o País e em cada um dos círculos eleitorais, sem excepção. No caso do Distrito de Setúbal, a questão é clara: dos 18 deputados que o distrito elege, os 4 eleitos pela CDU foram decisivos para derrotar o governo PSD/CDS e para fazer avançar salários, direitos e rendimentos. Cada deputado mais será uma voz mais forte a defender os trabalhadores e o povo do distrito.

Partimos com a consciência que é ao povo que cabe decidir e que é ao seu encontro que vamos nestes próximos tempos até às eleições, levando a nossa palavra, com a convicta noção de que todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e vamos percorrê-los com a confiança que nos dá a consciência do dever cumprido e do trabalho realizado nesta legislatura que em breve vai terminar.

Uma legislatura marcada desde logo pela resoluta iniciativa do PCP que permitiu criar as condições que conduziram à derrota de um governo responsável por uma retrógrada e violenta ofensiva que ameaçava prolongar-se – o governo PSD/CDS – e abrir uma nova fase da vida política nacional.

Uma legislatura que mostrou o decisivo papel das forças da CDU e dos seus deputados, numa Assembleia da República alterada na sua composição e num quadro em que o PS e o seu governo minoritário, mas também PSD e CDS, agora em minoria na Assembleia, não tinham condições de impor sozinhos a sua política de sempre e na sua plenitude.

Uma legislatura que mostrou e desmistificou quão falsa é a ideia de que as eleições legislativas são eleições para Primeiro-Ministro ou que o importante e decisivo nas eleições para a Assembleia da República é saber qual é a força mais votada.

Duas falácias que caíram por terra nesta legislatura. As eleições para a Assembleia da República são para eleger deputados e, como se viu, pela acção dos deputados do PCP e do PEV, foram eles que contaram para defender avanços e conquistas.

Avanços e conquistas, como foram, entre outros, a reposição dos feriados e salários roubados, o aumento de reformas e pensões e a reposição do subsídio de Natal por inteiro, o alargamento do abono de família, o fim do corte do subsídio de desemprego, os manuais escolares gratuitos em toda escolaridade obrigatória, a melhoria das condições de reforma das longas carreiras contributivas, o descongelamento de carreiras e a valorização remuneratória dos trabalhadores da Administração Pública, a eliminação do Pagamento Especial por Conta para pequenos e médios empresários, a redução dos custos dos combustíveis para os agricultores ou o desagravamento do IRS para salários mais baixos e intermédios.
Avanços que foram determinantes para o crescimento da economia e do emprego, como era previsível e sempre o afirmámos.

Avanços conquistados a pulso. Avanços, muitos deles, que não estavam no programa do PS nem no Programa do Governo.

Avanços que mostram bem que a diferença nesta legislatura e nos seus resultados não está no Governo, está na Assembleia da República, está nas novas circunstâncias criadas e na força da CDU, que contou e precisa de contar ainda mais e de forma mais reforçada para novos e indispensáveis avanços.

Nós sabemos bem quão positivo foi o que se conseguiu. Mas também sabemos que o que conseguimos foi, e é, insuficiente e limitado.

Sabemos que se ficou aquém na solução de muitos problemas a que era urgente dar resposta, porque o governo do PS resiste e Portugal não tem ainda a política necessária para lhes fazer frente – a política patriótica e de esquerda.

Portugal continua confrontado com crónicos problemas que se arrastam sem solução, como são os seus défices estruturais que são responsáveis pelos insuficientes níveis de crescimento económico, pela degradação dos sectores produtivos nacionais, por profundas desigualdades sociais e regionais, pela degradação dos serviços públicos.

Na verdade é porque se querem manter os constrangimentos e imposições da União Europeia que se asfixia o investimento público e se reduz a níveis inadmissíveis, dos mais baixos da Europa, e se submete o País a fortes assimetrias de desenvolvimento.

É porque se quer manter o essencial das políticas do passado que se continuam a adiar respostas na área da saúde e dos serviços públicos, com o desastre que tem sido a política de anos de subfinanciamento.

É por assim ser que Portugal, apesar dos avanços dos últimos anos, é um País em que a distribuição do rendimento nacional é profundamente injusta, os salários são baixos e a precariedade muito elevada.

É porque querem que assim continue que assistimos à sua acção convergente para manter e nalguns aspectos agravar as alterações às leis laborais promovidas por sucessivos governos nos últimos anos e que urge inverter.

É por assim ser que a dinamização dos sectores produtivos continua muito aquém das necessidades do País e que esta região bem sente, nomeadamente a sua agricultura, com consequências negativas para as contas externas nacionais que conhecem um novo e perigoso agravamento.

Foi com a luta dos trabalhadores e do nosso povo e a intervenção e acção da CDU que se avançou. Será com uma CDU reforçada que se avançará na solução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Há forças que acham que a questão dos salários e dos direitos dos trabalhadores está ultrapassada, que não é prioridade nem moderna. Mas afinal é uma questão central e de actualidade que define a natureza das políticas, que determina o grau de desigualdades, das injustiças, da exploração e da pobreza mesmo daqueles que trabalham e empobrecem. É por isso que a CDU coloca como emergência nacional a valorização do trabalho e dos trabalhadores e o aumento geral dos salários, em particular do salário mínimo nacional para 850 euros, um combate sem tréguas à precariedade com o objectivo de que a um posto de trabalho permanente exista um vínculo efectivo.

É por isso que propomos creches gratuitas para todas as crianças no final da licença de parentalidade, a criação de uma rede pública com esse objectivo garantindo às crianças que nasçam a partir de 2020 creche ou soluções equiparadas, e aos pais a certeza e a confiança de uma resposta de qualidade e sem custos.

É por isso que propomos a valorização das reformas e pensões com o aumento de 10 euros já no ano 2020.

Mais justiça fiscal – é este o objectivo que o Programa do PCP assume com clareza. Combater as desigualdades e as injustiças e combater quem, por via fiscal, faz pagar muito aos que pouco têm, e que permite que os que têm muito, pouco ou nada paguem.

Não é possível iludir a injustiça fiscal instalada no País. Se dúvidas houvesse basta olhar para as noticias recentes que dão conta dos mais de 30 mil milhões de euros que saíram do país entre 2016 e 2018 para offshore livres de qualquer imposto.

Que contraste entre esta escandaleira e o que é exigido aos trabalhadores, aos reformados e à população.

É por isso que o PCP se propõe reduzir os impostos sobre os trabalhadores com salários baixos e médios e reduzir os impostos sobre a população, desde logo com descida do IVA de 23 para 21% e do IVA da electricidade e do gás de 23 para 6%.

Fazer pagar mais a quem mais tem é de elementar justiça.

Com o englobamento obrigatório acima dos 100 mil euros, incidindo de facto sobre os rendimentos e não sobre os depósitos.

Com a taxação do património mobiliário (acções, títulos e depósitos de elevado valor tendo como referência o que defendemos para o património imobiliário (o Adicional ao IMI), ou seja acima de património acima de 600 mil euros.

Também na política fiscal nos pomos, sem hesitação, do lado de quem trabalha, do lado dos que mais precisam.

Uma política de justiça fiscal é parte inseparável do combate às muitas desigualdades que no plano económico e social continuam a marcar a realidade nacional penalizando trabalhadores, reformados e população em geral, e beneficiando os privilegiados de sempre, ou seja, os detentores do grande capital e especuladores.

Sim, vamos para esta batalha animados e impulsionados pela consigna que queremos ver realizada – avançar é preciso, andar para trás não, mais força à CDU!

Em cada sítio, em cada realidade concreta vemos como isso é verdade. O distrito de Setúbal tem todas as condições para contribuir para o aumento da produção nacional, questão chave para o nosso desenvolvimento.

Queremos avançar e afirmamos que isso só é possível com a CDU mais forte. Não queremos andar para trás e alertamos os eleitores que está nas suas mãos impedir esse perigo. Impedir que degradem os serviços públicos, que recuem os direitos dos trabalhadores, que se ponham os números do défice à frente de tudo e de todos.

Com a luta dos trabalhadores e do povo, com uma política patriótica e de esquerda, Portugal pode avançar.

Uma política que tem entre os seus principais objectivos, assegurar:

- Um Portugal livre e soberano, um País que comanda o seu destino, um povo que constrói o seu futuro.

- Um País desenvolvido e solidário, onde o povo encontre plena resposta à realização dos seus direitos e aspirações.

- Um Estado ao serviço do povo, que efective os direitos sociais, assegure os direitos à saúde, educação e protecção social, promova a cultura, garanta o direito à mobilidade e à habitação.

- Um País coeso e equilibrado, a garantia de progresso e condições de vida em todo o território, nas cidades e nas zonas rurais, a defesa do interior e do mundo rural, assente na regionalização e no ordenamento do território e numa política que salvaguarde a natureza e o equilíbrio ambiental.

Sim, vamos para esta batalha animados e impulsionados por uma consigna que queremos ver realizada – avançar é preciso, mais força à CDU!

Vamos iniciar uma campanha eleitoral para a qual nos precisamos de preparar com toda a determinação.

É com consciência das exigências e das dificuldades que enfrentamos, mas com a confiança de quem, como a CDU, se afirmou indispensável e insubstituível nos avanços alcançados que nos dirigimos aos eleitores do distrito de Setúbal nestas eleições.

Dirigimos a todos os que já alguma vez votaram na CDU lembrando que o seu voto na CDU nunca foi traído, foi sempre honrado.

Mas dirigimo-nos igualmente a quem nunca votou na CDU para destacar que é aqui, na Coligação Democrática Unitária, que encontram o grande espaço de convergência de democratas e patriotas, de todos aqueles que querem que o País avance na melhoria dos rendimentos das classes e camadas populares, nos serviços públicos e nas funções sociais do Estado, no investimento público, na dinamização económica e na produção nacional.

Nós partimos para mais esta batalha convictos que é possível avançar e fazer da CDU a grande força propulsora da mudança que o País precisa.

Esta força que transporta um caudal imenso de esperança de que sim, é possível uma vida melhor, num Portugal de justiça, soberania e de progresso!

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