Posições Políticas

Sobre o Relatório da Comissão Independente para a Descentralização

Sobre o Relatório da Comissão Independente para a Descentralização

Não há estudo que iluda a questão central: a criação das regiões administrativas é um imperativo constitucional que se encontra por cumprir há 45 anos por opção e responsabilidade, mais ou menos assumida ou dissimulada, em particular de PS e PSD.

No processo dilatório dos que têm mantido por cumprir o que a Constituição da República Portuguesa determina tem sido recorrente o recurso a “estudos” e à criação de “comissões”.

É neste pressuposto e com estes objectivos que tem de ser entendido o que agora resulta da chamada Comissão Independente para a Descentralização.

Sobre os perigos da escalada de guerra no Médio Oriente

Sobre os perigos da escalada de guerra no Médio Oriente

O PCP alerta os trabalhadores e o povo português para a perigosa situação que está a ser criada no Médio Oriente pelos sectores mais belicistas e aventureiros do imperialismo, incluindo a ameaça de uma nova guerra que, a não ser evitada, terá consequências incalculáveis, que ultrapassariam o âmbito desta região.

Sobre o estudo de impacte ambiental do uso  da Base Aérea do Montijo como «aeroporto»

Sobre o estudo de impacte ambiental do uso da Base Aérea do Montijo como «aeroporto»

O estudo de impacte ambiental posto hoje em discussão pública confirma os problemas há muito denunciados e evidenciados da opção pela Base Aérea do Montijo para uso aeroportuário civil: uma opção que comporta enormes e insanáveis riscos para a qualidade de vida e saúde das populações, e para o habitat natural do Estuário do Tejo, a par de riscos para a navegação aérea.

PCP apresenta propostas dirigidas à juventude

PCP apresenta propostas dirigidas à juventude

No âmbito do seu programa eleitoral para as eleições de 6 de Outubro, o PCP divulga propostas dirigidas à juventude, nomeadamente no apoio ao arrendamento de habitação e ao alojamento estudantil:

- a alteração das regras do programa Porta 65 Jovem de forma a garantir que todos os jovens que cumprem os requisitos tenham acesso ao apoio, sendo para isso necessário o reforço orçamental correspondente;

- um plano de investimento no alojamento estudantil que garanta o acesso a residência pública a mais 20 000 estudantes deslocados de menores recursos.

Sobre a deliberação da ERC - PCP tinha e tem razão: TVI mentiu e caluniou

Sobre a deliberação da ERC - PCP tinha e tem razão: TVI mentiu e caluniou

A Deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) hoje conhecida sobre a operação que visou a honorabilidade do Secretário-geral do PCP, confirma o óbvio – a campanha persecutória que a TVI desenvolveu ao longo de dois meses baseou-se, como o PCP sempre denunciou, em mentiras, calúnia e difamação.

Balanço do Trabalho Parlamentar na XIII Legislatura

I - O estado do País depois da política dos PEC e do Pacto de Agressão

A Legislatura que agora se encerra iniciou-se com o País marcado pela devastação económica e social provocada pela política dos PEC e do Pacto de Agressão assinado por PS, PSD e CDS com FMI, BCE e União Europeia.

PCP apresenta propostas na área da política do medicamento

PCP apresenta propostas na área da política do medicamento

Durante o encontro com uma delegação da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares, o PCP deu a conhecer um conjunto de propostas relacionadas com a política do medicamento em Portugal, que incluirá nas suas propostas eleitorais, nomeadamente:

- a dispensa gratuita nas Unidades de Saúde do SNS e nas farmácias dos medicamentos para doentes crónicos e para as famílias com carência económica e para doentes com mais de 65 anos;

- o aumento da disponibilidade de medicamentos genéricos e a criação do Laboratório Nacional do Medicamento;

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Quanto mais força tiver a CDU, mais forte será a voz do povo do Porto e os seus interesses e direitos serão defendidos e valorizados

Quanto mais força tiver a CDU, mais forte será a voz do povo do Porto e os seus interesses e direitos serão defendidos e valorizados

Camaradas e amigos,

Uma forte saudação a todos os que estão aqui presentes.

Uma palavra inicial de agradecimento ao João Torres, o mandatário distrital da CDU, pela demonstração de disponibilidade e empenho nesta batalha, que estamos certos, será a mesma disponibilidade e empenho que ao longo dos anos tem colocado na sua destacada intervenção em defesa dos trabalhadores, nas mais diversas tarefas e responsabilidades que tem assumido.

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Contacto com trabalhadores por turnos da Tyco Electronics

Contacto com trabalhadores por turnos da Tyco Electronics

No âmbito dos compromissos assumidos no Programa Eleitoral para as próximas eleições legislativas de 6 de Outubro, o PCP propõe a limitação do trabalho nocturno e em regime de turnos e de laboração contínua, bem como medidas de compensação e melhoria das condições de trabalho nesses regimes, incluindo a antecipação da idade de reforma e a adopção de medidas de protecção, compensação e reparação idênticas às profissões de desgaste rápido.

PCP apresenta propostas na área da Saúde Visual

PCP apresenta propostas na área da Saúde Visual

Num encontro hoje realizado com uma delegação da Associação de Profissionais Licenciados de Optometria foram abordadas questões relacionadas com a especialidade de Oftalmologia no Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente a necessidade de combater as listas de espera para consultas desta especialidade.