Posições Políticas

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Não é possível a opção pela defesa do interesse nacional sem importantes instrumentos de soberania

Não é possível a opção pela defesa do interesse nacional sem importantes instrumentos de soberania

Em 24 de Novembro, o PCP realizou em Setúbal a Conferência «Alternativa patriótica e de esquerda, por um Portugal com futuro». Tratou-se de actualizar, ampliar e consolidar o vasto trabalho e património de análise sobre a realidade nacional, as causas do desastre a que o País foi conduzido pela política de direita e a sistematização das principais propostas apresentadas aos portugueses pelo PCP, para lhe responder.

A generalidade da comunicação social esteve ausente. Os canais de informação, públicos e privados, apagaram-na do espectro noticioso. Foi como se não tivesse acontecido.

«É possível alcançar conquistas e abrir caminhos de progresso e de esperança»

«É possível alcançar conquistas e abrir caminhos de progresso e de esperança»

Uma forte saudação a todos os presentes, extensiva à população da Lamarosa que nos acolhe e a toda a população desta Região de Coimbra.

Com a apresentação pública, a semana passada, do primeiro candidato da lista da CDU ao Parlamento Europeu às eleições de 26 de Maio – o camarada João Ferreira, aqui connosco -, demos o primeiro passo para enfrentar e levar de vencida a primeira das três batalhas eleitorais a realizar neste ano de 2019.

Sobre os acontecimentos com origem em Vale de Chícharos

O PCP não alimentará a corrente dos que a propósito de factos concretos e pontuais agem para os generalizar. Fazê-lo seria animar um ambiente de insegurança e intranquilidade.

Como é público a PSP abriu um inquérito aos acontecimentos ocorridos em Vale de Chícharos.

Eventuais situações de recurso a violência não justificada, naturalmente condenável e que deve ser prevenida, não podem contribuir para desvalorizar a acção das forças de segurança e dos seus profissionais.

Lei de Bases da Saúde: A garantia do Direito Constitucional à Saúde

Lei de Bases da Saúde: A garantia do Direito Constitucional à Saúde

O quadro político em que se vai realizar a discussão em torno de uma nova Lei de Bases da Política de Saúde é marcado por uma grande ofensiva contra o Serviço Nacional de Saúde, uma ofensiva prolongada no tempo com consequências graves no funcionamento das unidades de saúde que se reflectem na qualidade e na segurança do serviço prestado. Era difícil, depois de tantos anos a ser agredido, que hoje o SNS não passasse por dificuldades.

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«Só o reforço do SNS pode melhorar a prestação de cuidados de saúde»

«Só o reforço do SNS pode melhorar a prestação de cuidados de saúde»

Como o PCP tem vindo a afirmar, o Serviço Nacional de Saúde tem sido, desde há muito, o alvo preferencial a abater por parte dos grupos económicos da área da saúde e dos partidos da política de direita que no plano político e institucional têm vindo a alimentar e a suportar esta ofensiva.

E se até há algum tempo atrás o grande objectivo era transformar o SNS numa plataforma de transferência de dinheiros públicos para esses grupos, hoje está claro que esse objectivo é pôr fim ao SNS tal como foi concebido e que está plasmado na Lei de 15 de Setembro de 1979.

Avanços no desagravamento do IRS inseparáveis da intervenção do PCP

Avanços no desagravamento do IRS inseparáveis da intervenção do PCP

1- Em 2012, o anterior Governo PSD/CDS, ao mesmo tempo que se preparava para reduzir o imposto que incide sobre os lucros das empresas, levou a cabo um brutal agravamento da tributação sobre os rendimentos do trabalho, por via da redução do número de escalões de IRS, do agravamento das taxas de imposto – incluindo no escalão mais baixo de rendimento –, redução das deduções com despesas de saúde, educação, habitação, etc., e ainda por via da criação de uma sobretaxa extraordinária.