Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, X Assembleia da Organização Regional de Braga

«Portugal precisa de pôr em marcha uma política alternativa»

«Portugal precisa de pôr em marcha uma política alternativa»

As mais fraternas saudações a todos os delegados e convidados presentes na X Assembleia da Organização Regional de Braga do PCP.

Realizamos a nossa Assembleia num quadro diferente daquele que se apresentava em Abril de 2013, aquando da realização da nossa última Assembleia Regional.

Nessa altura a perspectiva que se apresentava era ainda a do prolongamento da ofensiva do governo do PSD/CDS contra os interesses dos trabalhadores e do nosso povo.

Com a luta, também dos trabalhadores e do povo deste distrito de Braga, como o mostra a Resolução Política da X Assembleia e o importante e decisivo contributo do PCP foi possível travar a ofensiva e derrotar um governo associado a um dos mais negros períodos da nossa vida democrática.

Removemos esse primeiro obstáculo, condição para iniciar um processo de reposição de direitos, rendimentos e condições de vida dos trabalhadores e do nosso povo que os anos de governos de PS, PSD e CDS, de PEC e de Pacto de Agressão tinham tão fortemente atingido e ao mesmo tempo abrir espaço e novas condições ao desenvolvimento da luta por novas conquistas, novos avanços e novas soluções políticas.

Hoje, continuamos a luta pela concretização de um verdadeiro processo de recuperação e desenvolvimento do País que exige a ruptura com a política de direita, esse outro grande obstáculo, que está ainda presente nas opções essenciais da actual solução governativa e a afirmação de uma política alternativa patriótica e de esquerda.

Nestes dois anos e meio da nova fase da vida nacional, deram-se passos positivos, que mostram a justeza da nossa iniciativa e intervenção. Que mostram que tem valido a pena a luta que temos vindo a travar pela defesa, reposição e conquista de rendimentos e direitos, por melhores condições de vida do nosso povo.

O que temos conseguido com a luta e com o contributo decisivo do PCP está aquém ainda do necessário, mas o que se conseguiu é já um avanço que não pode ser subestimado. E para um partido como o nosso que não aceita a tese do quanto pior melhor, quando se trata de avanços nos direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo quanto melhor, melhor, valorizamos tais avanços para força à luta e aos lutadores.

Foram medidas nos domínios da reposição de salários extorquidos, no melhoramento das reformas, de desagravamento fiscal sobre os rendimentos do trabalho e do IMI, a recuperação de horários de trabalho, o alargamento e a majoração de abonos de família, gratuitidade dos manuais escolares e muitas outras que agora se alargam à medida que forem sendo concretizadas as medidas previstas no Orçamento do Estado deste ano de 2018, onde pesa e bem a decisiva contribuição do nosso Partido, como é o caso do novo aumento extraordinário das pensões a concretizar no próximo mês de Agosto.

Mas igualmente uma nova redução da carga fiscal sobre os trabalhadores e reformados no IRS, o descongelamento da progressão nas carreiras da Administração Pública, a reposição do valor do trabalho extraordinário e do trabalho nocturno, a eliminação do corte de 10% no subsídio de desemprego, o alargamento do apoio aos desempregados de longa duração, entre outras, referenciadas na Resolução Política desta nossa Assembleia.

São medidas, algumas das quais arrancadas “a ferros”. Medidas que o governo do PS não considerava no seu programa e nem pensava concretizar se a situação fosse outra, se não se tivesse alterado a correlação de forças na Assembleia da República e derrotado PSD e CDS, se não houvesse a acção e persistência do PCP que, com o seu peso, permitiram ter um papel de maior iniciativa e condicionamento de opções políticas. Foi isso que fizemos, é isso que continuamos a fazer: não perder nenhuma oportunidade a favor dos trabalhadores e do povo, não acompanhar e votar contra o que for negativo para os trabalhadores e o povo.

Mas ter consciência deste papel que temos exercido é compreender que, para se ir mais longe no caminho de reposição e conquista de direitos e elevação das condições de vida dos trabalhadores e das populações, é preciso dar mais força e reforçar e continuar a apoiar o PCP!

Mais força e mais apoio ao PCP é a grande solução para que o País avance, porque o que a vida mostra nestes tempos da nova fase é que o que conta e o que se decide em eleições legislativas é, não a escolha de um primeiro-ministro - não há eleições para primeiro-ministro - mas sim a eleição de deputados e da sua distribuição na Assembleia da República. Esta é uma questão que precisamos de levar e debater no quadro da nossa intervenção e da nossa acção junto dos trabalhadores e do povo.

Hoje fala-se de sucesso na criação de emprego e em crescimento da economia e há quem se apresse a colher, em exclusivo, os frutos desse facto. Mas se há algum sucesso, embora ainda limitado, não se deve a nenhuma mudança de fundo das políticas, ele deve-se em grande medida à política de reposição de rendimentos e direitos que dinamizaram a economia e o mercado interno e a uma favorável conjuntura externa.

Não foi, como vai afirmando o governo, porque se tivesse alterado o modelo de política económica, que no fundamental continua condicionado pelos mesmos constrangimentos impostos pelo domínio dos monopólios sobre a economia nacional e pelas imposições da União Europeia e do Euro, nem tão pouco como afirmam PSD e CDS que a melhoria se deve às malfeitorias que fizeram na legislação laboral, ou seja, aquela conversa que o País para ficar melhor, o povo tinha de ficar pior!

Sim, o que se conseguiu não é o resultado da deliberada acção das políticas de nenhum governo. Não é, nem da política de empobrecimento e exploração do anterior governo do PSD/CDS, nem é o resultado de qualquer mudança significativa na estrutura da economia do País ou do posicionamento em relação aos grupos económicos e financeiros, cujos interesses permanecem intocáveis, nem tão pouco o resultado das políticas económicas e orçamentais do governo do PS formatadas que estão pelos imperativos da ditadura do défice, mas também de uma dívida insustentável que, porque não se quer renegociar, continua a consumir recursos enormes necessários à promoção do desenvolvimento do País. Faz esta semana 7 anos que apresentámos a proposta de renegociação da dívida. Olhando para esse sorvedouro da dívida e do serviço da dívida dizemos ao povo português: quem perdeu foi o País por não se ter ouvido o PCP!

Ficámos a saber a semana passada que, em 2017, o Governo teve uma situação orçamental melhor do que tinha previsto e que, em vez de a utilizar para resolver problemas urgentes do povo e do País, utilizou-a para reduzir o nível do défice ainda mais do que já tinha decidido reduzir.

Uma opção cada vez mais incompreensível, esta do governo decidir levar ainda mais longe a obsessão com a redução do défice, perante os problemas graves que aí estão e urge resolver neste distrito e no País. Não venham dizer que não há dinheiro para o investimento e para dar resposta aos problemas!

Problemas como aqueles que se incluem nas propostas do PCP para o distrito acabadas de aprovar de recuperação e desenvolvimento dos serviços públicos de educação e saúde, nomeadamente da rede hospitalar pública, mas também para dotar estes serviços com pessoal e meios, tal como na justiça, nas forças e serviços de segurança, criar equipamentos sociais de apoio à infância e à terceira idade ou para reforçar o investimento público que é necessário para melhorar transportes, alargando a rede ferroviária e melhorando a rede viária que esta região tanto precisa.

Uma opção também incompreensível, porque feita à custa dos trabalhadores da Administração Pública que têm os seus salários congelados há uma década e ontem souberam que é vontade do governo prolongar no próximo ano esta situação inaceitável. Inaceitável, sim! Porque o congelamento significou uma desvalorização substancial dos rendimentos desses trabalhadores e das suas condições de vida, que é justo repor.

Insinuam-se dificuldades. Que não há dinheiro para tudo, mas parece que só há dificuldades quando se trata de resolver problemas dos trabalhadores e das populações, porque para a banca e para encher os bolsos do grande capital nunca se levantam problemas.

Há dias tornava-se público o balanço dos apoios públicos à banca, desde o início da última crise 2007/2008: 17 mil e mais seis zeros de euros, que resolveriam todas as carências do SNS, da educação, dos transportes, das infraestruturas.

Agora apresentaram uma nova factura para os portugueses pagarem as aventuras dos banqueiros e dos buracos que criaram.

Mais 800 milhões de euros para o Novo Banco, entretanto privatizado!

Como é que se justifica que apareçam sempre milhões para a banca, mas não haja dinheiro para avançar mais na reposição de direitos e rendimentos ou na resposta aos problemas da falta de pessoal e de investimento nos serviços públicos!

Esta semana surgiu a contestação do mundo da cultura e das artes. Tem sido sempre a cortar há anos. A insatisfação tem fundamento e a sua luta é justa. Há quem insinue que todos os Partidos têm responsabilidade pela situação criada ou que só agora se descobriu que havia um problema de financiamento e no modelo de apoio às artes.

Nada mais falso!

Se hoje existe um problema agravado, foi porque recusaram a proposta do PCP no Orçamento do Estado de 25 milhões de euros para evitar a destruição de estruturas artísticas. Tal como afirmámos e defendemos não agora, mas há meses atrás que era preciso fazer uma revisão de fundo do modelo de apoio às artes considerando as opiniões e contributos do sector que não estavam ser considerados.

Mas se a situação de degradação dos salários na Administração Pública é inaceitável, o mesmo acontece no sector privado, onde os salários andam praticamente estagnados há anos.

Não há estudo, nem levantamento elaborados nestes últimos tempos que não o revelem.

Eles mostram salários reais quase estagnados. Efectivamente enquanto os salários reais subiam umas décimas em cada ano, a riqueza dos “25 mais ricos de Portugal” crescia, em apenas dois anos – 2016 e 2107 - 26,9%.

Só as empresas cotadas na bolsa (as tais do PSI 20) lucraram 3 500 milhões de euros em 2017, uma subida em de 12% em relação a 2016.

Não é por acaso que, hoje, 10% dos mais ricos em Portugal detêm cerca de 53% do total da riqueza do País.

Aqueles comentadores de serviço e lugar cativo bradam tanto contra as propostas do PCP sobre os salários, e ficam mudos e quedos perante estas fortunas amassadas na exploração!

Uma evolução que mostra que não basta fazer crescer a economia. É preciso que ela seja colocada ao serviço de todos e da elevação dos salários e da qualidade de vida de quem trabalha.

Mas mostra mais. Mostra quão justa era a nossa proposta recusada pelo governo do PS de aumento para 600 euros do salário mínimo nacional e quão justa é a luta que os trabalhadores vêm desenvolvendo por aumentos salariais.

Toda uma evolução que apela para a necessidade de os trabalhadores continuarem a luta para que os seus direitos sejam defendidos.

Luta que está aí assumida pelos trabalhadores dos variados sectores e empresas e que passa também pela preparação e realização do 1.º de Maio, convocado e organizado pela CGTP-IN, que é preciso se concretize como uma grande jornada de luta de todos os trabalhadores e do povo.

Mas esta é uma realidade que não está desligada também da grave ofensiva desencadeada nos últimos anos contra as leis laborais.

Normas gravosas que o PS e o seu governo resistem a alterar, juntando-se ao PSD e CDS no chumbo às propostas do PCP votadas na Assembleia da República o mês passado e que visavam a alteração dessas normas, inscritas do Código de Trabalho e na legislação laboral da Administração Pública.

Tratava-se da revogação dos mecanismos de adaptabilidade do banco de horas individual, do banco de horas grupal, banco de horas na função pública, a proibição da caducidade dos contratos coletivos de trabalho e de reposição do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.
PS, PSD e CDS chumbaram tudo, numa convergência que atesta os fortes laços de classe que unem PS, PSD e CDS quando se trata de optar pelos interesses do capital e os limites do governo do PS e da sua política em matéria de valorização do trabalho e dos trabalhadores.
Limites que estão bem patentes nas ideias expressas pelo Governo recentemente na Concertação Social.

O Governo insiste em manter a caducidade da contratação colectiva e recusa a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador.

O Governo em vez de assegurar uma política de Estado de combate à precariedade de modo a que a um posto de trabalho permanente corresponda um contrato de trabalho efectivo, pondo fim à praga da precariedade, vem adiantar ideias que incidem sobre aspectos limitados que não resolvem o problema e acrescentar medidas profundamente negativas.

O Governo insiste em promover a desregulação dos horários mantendo as chamadas adaptabilidades e o banco de horas grupal criando crescentes dificuldades à compatibilização da vida profissional com a vida pessoal e familiar, à saúde e à vida dos trabalhadores.

Regista-se que o governo finalmente admite medidas que há muito deviam ter sido tomadas e que a luta dos trabalhadores e a intervenção do PCP acabou por desbloquear, como a eliminação do banco de horas individual ou a eliminação da norma que prevê que a procura do primeiro emprego ou de emprego por um desempregado de longa duração seja justificação para contratação a prazo.

São medidas de alcance muito limitado. Muda-se alguma coisa, pouca, para que tudo fique quase na mesma!

Segue o caminho errado, o PS e o seu governo, se procuram a solução para os problemas com o PSD e CDS, em vez de romper com as políticas do passado de exploração e empobrecimento do povo e de afundamento do País.

Como não segue um bom caminho quando continua a adiar a solução prometida para resolver o problema das longas carreiras contributivas.

Temos aguardado que o Governo do PS cumpra o compromisso, mas esse compromisso nunca mais chega e, por isso, apresentámos agora um conjunto de iniciativas legislativas que pretendem valorizar efectivamente as longas carreiras contributivas, bem como defender os direitos dos trabalhadores e dos reformados.

Propomos a revogação do factor de sustentabilidade, a reposição da idade legal de reforma nos 65 anos, a possibilidade de acesso à reforma, sem penalizações, aos trabalhadores com 40 ou mais anos de descontos.

Registando como positivo as alterações introduzidas pela mais recente legislação, sobretudo pelas perspectivas que se abriram nesta matéria, não se pode deixar de considerar que ficaram aquém das expectativas criadas.

Não é justo, nem socialmente aceitável que depois de 40 anos de trabalho alguém seja obrigado a trabalhar para sobreviver até chegar à idade legal de reforma, num quadro marcado por um elevado nível de desgaste físico e emocional, sujeito a intensos ritmos de trabalho e quando cumpriu 40 anos de descontos para a Segurança Social.

Sem prejuízo destas mudanças de fundo que importa fazer, propomos também soluções para trabalhadores que foram empurrados para a reforma antecipada sofrendo fortíssimas penalizações.

Entendendo ser importante responder aos trabalhadores que se reformaram em situações de desemprego de longa duração e que o fizeram com profundas penalizações, propomos que se reveja o regime de antecipação da pensão de velhice nas situações de desemprego involuntário de longa duração, com vista ao alargamento do número de beneficiários.

Portugal continua a padecer de problemas estruturais profundos. Aqui estiveram em debate muitos desses problemas. Não se pode iludir que os problemas são sérios e os resultados são ainda limitados. Que os problemas de fundo subsistem e carecem de resposta.

A Resolução Política da nossa Assembleia dá-nos conta também da situação em que aqui nos encontramos. As dificuldades do sector produtivo. O fraco investimento público. Os baixos salários e baixas reformas permanecem como uma chaga, mas também o elevado desemprego e a elevada precariedade, tal como o grave problema do acesso a uma habitação condigna.

Não haja ilusões. Portugal precisa de uma política em ruptura com as receitas e caminhos que afundaram o País e com uma visão e objectivos opostos aos que conduziram Portugal ao declínio.

Portugal precisa de pôr em marcha uma política alternativa.

Uma Política Patriótica e de Esquerda que passa, necessariamente, por pôr Portugal a produzir, com mais agricultura, mais pescas, mais indústria, a criar mais riqueza e a distribuí-la melhor, apoiando as micro, pequenas e médias empresas, valorizando o trabalho e os trabalhadores, os seus salários, os seus direitos individuais e colectivos.

É de facto preciso pôr Portugal a produzir. Quando pensamos neste desígnio da Política Patriótica e de Esquerda, e olhamos para esta região, para além do necessário investimento no potencial das indústrias tradicionais, como sejam o Têxtil ou a Metalurgia, com a resposta aos constrangimentos que lhe são colocados, designadamente ao nível dos custos da energia, que continuam a ser dos mais elevados da Europa, e com o apoio às pequenas e médias empresas e a garantia dos direitos dos seus trabalhadores, não podemos deixar de identificar o problema da produção leiteira.

Dizem agora que perceberam, então têm a oportunidade de, ou no imediato, ou no quadro da Reforma da PAC, no horizonte 2030, retomar o caminho da regulação dos mercados, seja na produção leiteira, seja na Vinha, onde o processo de liberalização do plantio, ainda que mais atrasado, tem todas as condições para gerar os mesmos resultados. Recordemos que, numa espécie de aterragem suave como aconteceu no leite, os países podem autorizar o aumento da área plantada em 1% ao ano. Sucede que quando a Espanha, a Itália ou a França decidirem aumentar a sua área em 1% isso significa aumentar tanto como toda a vinha no distrito de Braga!

Por aqui passou a importante actividade desenvolvida pelo conjunto dos militantes e das organizações do Partido nos mais diversos domínios da vida deste distrito e das suas populações.

Acção e intervenção que mostram quanto necessário e indispensável é este Partido que aqui está e que todos queremos que seja mais forte e mais influente para travar as batalhas políticas actuais e para o futuro, num quadro que se apresenta complexo, onde estão presentes perigos e potencialidades.

Sabemos o muito que fizemos, mas também sabemos das nossas insuficiências que precisamos de debelar, para ter um Partido mais forte e mais influente.

Para o êxito do nosso trabalho e para a afirmação de uma alternativa patriótica e de esquerda são de particular importância as tarefas do reforço da organização e intervenção do Partido que o nosso XX Congresso colocou como uma questão fundamental, em ligação com a iniciativa política.

A Resolução Política da nossa Assembleia Regional identificou com muita clareza as tarefas do reforço da organização do Partido, em particular nas empresas e locais de trabalho, na elevação da militância e na responsabilização de quadros, no reforço do recrutamento com essa audaciosa meta de recrutamento de 180 novos militantes até ao próximo Congresso do nosso Partido, mas também na melhoria da situação financeira, tomando medidas para aumentar o valor das quotas e do número de camaradas com as quotas em dia.

Precisamos de agir em várias frentes de forma integrada, mas este ano terá como um dos elementos marcantes, como aqui foi evidenciado, a emissão do novo cartão de membro do Partido.

Trata-se de uma tarefa que exige uma atenta preparação de todas as organizações e o envolvimento de muitos e muitos militantes neste acto de renovação do compromisso de militância e que precisamos de garantir seja uma grande acção de contacto com todos os membros do Partido.

Esta é uma tarefa para o imediato, tal como a da organização e intervenção nas empresas e locais de trabalho, elemento central da natureza de classe do nosso Partido, do seu reforço, da intensificação e alargamento da luta de massas, da concretização dos seus objectivos e projecto.

Precisamos de ver no concreto os meios atribuídos a esta tarefa, destacando e responsabilizando mais quadros, que assumam como tarefa principal o acompanhamento ou criação de células de empresa, e de organismos para a intervenção junto dos trabalhadores de determinados sectores ou de conjuntos de empresas e também para recrutar novos militantes nas empresas e locais de trabalho.

Temos no plano nacional o objectivo de realizar 5 mil contactos com trabalhadores até ao final de 2018, dando a conhecer as razões pelas quais devem aderir e reforçar o PCP. Estou certo que o vamos concretizar com êxito esse plano e que as organizações do distrito de Braga vão dar mais uma vez o seu imprescindível contributo.

Sabemos que temos que fazer muita coisa e ao mesmo tempo. As prioridades que definimos têm que merecer uma particular atenção, mas precisamos de melhorar o nosso trabalho dirigido a camadas e sectores sociais específicos, nomeadamente a juventude, mulheres, dos reformados, dos agricultores, dos micro, pequenos e médios empresários, dos sectores ligados à cultura.

No quadro de uma grande ofensiva ideológica e de propaganda do grande capital, com os poderosos meios de que dispõe, assumem ainda maior importância a propaganda e a imprensa do Partido. A decisão que acabámos de tomar de promover o aumento de 10% a venda orgânica do Avante! e do Militante é uma boa decisão que precisa ser concretizada. Nós confiamos que o vamos conseguir!

Todos nós sabemos que o caminho que estamos a percorrer não está isento de dificuldades! Facilidades foi coisa que nunca tivemos em quase cem anos de vida. Neles aprendemos que as vitórias não nos descansam e as derrotas não nos desanimam! Porque somos comunistas, porque temos convicção e um ideal, porque estamos do lado certo, do lado dos trabalhadores.

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