Intervenção de Gonçalo Oliveira, Membro da Comissão Política do Comité Central

Abertura da X Assembleia da Organização Regional de Braga

Abertura da X Assembleia da Organização Regional de Braga

Camaradas,

Desde o final do ano passado que preparamos esta Assembleia. Primeiro fizemo-lo através de um documento com tópicos para discussão nos organismos do Partido, tendo os contributos resultantes dessa discussão servido de base para a elaboração do Projecto de Resolução que foi amplamente divulgado pela organização regional e posteriormente debatido em 23 assembleias electivas que envolveram 200 camaradas e resultaram na eleição de 113 delegados.

Durante essa última fase preparatória recebemos propostas de alteração ao documento, pelo que o Projecto de Resolução que os camaradas têm nas pastas é hoje diferente daquele que vos foi dado a conhecer. Trata-se de uma versão melhorada pelo contributo de inúmeros camaradas.

Importa afirmar que apesar de se poder dizer que a participação nas Assembleias Electivas foi reduzida – apenas 13% dos camaradas da Organização Regional compareceram - este processo de discussão e preparação foi o mais amplo possível. Para o pôr em prática foi necessário investir muita militância de camaradas que trabalharam empenhadamente para garantir o êxito desta Assembleia Regional.

E nesse processo fez-se muito mais do que cumprir uma mera formalidade estatutária. Até porque não encaramos a democracia interna do Partido e o trabalho colectivo como uma obrigação, essa forma de trabalho é uma prática diária nossa.

Digo isto porque a preparação desta Assembleia, e em particular estes últimos meses, serviram para reforçar a Organização. A prova disso está no facto de muitos camaradas terem aceitado assumir novas tarefas em benefício do Partido, reforçando dessa forma o seu compromisso com esta causa tão justa que é a luta dos trabalhadores por uma sociedade sem exploradores nem explorados.

Um número significativo desses camaradas encontra-se aqui, hoje, pela primeira vez numa Assembleia Regional do Partido. Camaradas prontos para prestar contas do trabalho que realizaram até agora e para aceitar as tarefas que a luta determinar no futuro.

Camaradas prontos para se integrarem na vida do Partido, para ouvir e aprender com as opiniões de outros, para contribuir partilhando o seu próprio ponto de vista e oferecendo a sua militância sem pedir nada em troca.

Este modo de estar na vida é, aliás, um traço distintivo do nosso Partido e esteve presente em todos os esforços da DORB para levar o mais longe possível o processo preparatório.

Um processo preparatório que até pode ter sido o mais amplo possível, de acordo com os meios ao nosso dispor, de acordo com as nossas limitações, é verdade, mas isso não quer dizer que estejamos satisfeitos, exactamente porque sabemos que poderíamos ter ido mais longe, ter chegado a mais camaradas, conseguido mais contributos para o documento e uma ainda maior responsabilizações de camaradas com novas tarefas.

Mas é também por isso que se pode concluir que este foi um processo de discussão que fez juz à história do PCP, porque aplicou os métodos e estilos de trabalho que caracterizam o Partido, de acordo com as condições objectivas em que actuamos, aqui no distrito de Braga.

Se sentimos alguma insatisfação com o processo preparatório, isso deve-se, sobretudo, à constatação de que não temos quadros em número suficiente nas organizações. Fazem falta ao Partido mais camaradas responsabilizados com tarefas e que se empenhem dedicadamente na sua execução, e isto tem levado a que muitas vezes demasiadas tarefas estejam centralizadas num número reduzido de camaradas.

Esta, e outras conclusões como esta, foram retiradas do processo preparatório e da experiência destes últimos 5 anos, o intervalo de tempo que nos separa da última Assembleia Regional.

A DORB analisou uma realidade cheia de contradições (quer ao nível da situação política, social e económica do Distrito, quer do ponto de vista da organização do Partido) e apontou caminhos para dar resposta os problemas e potencialidades que coexistem, lado a lado.

O nosso papel até agora foi interpretar esses elementos contraditórios, aprender com eles, de forma dialéctica, e propor medidas e objectivos de acordo com as conclusões tiradas.

São essas conclusões que têm nas vossas mãos.

Quanto ao documento, camaradas

Nele constata-se que a nova fase da vida política nacional, decorrente das eleições de Outubro de 2015, da luta dos trabalhadores, das populações e do papel decisivo desempenhado pelo PCP, permitiu que fossem dados passos importantes relativamente à recuperação de rendimentos e conquista de direitos roubados, algo que valorizamos.

Estes desenvolvimentos permitiram alguma recuperação económica. No entanto, é uma recuperação limitada e insuficiente, o que leva a que persistam profundos problemas sociais, com expressão maior na qualidade do emprego (nomeadamente baixos salários e elevada precariedade), mas também nos problemas associados à ausência de resposta a problemas estruturantes, tais como a falta de mobilidade e de serviços públicos adequados.

Analisando estes últimos 5 anos, a acção e intervenção do Partido ficou marcada por uma intensa actividade da qual se procurou fazer uma síntese.
Mencionamos acções diversificadas, desde as de âmbito nacional do Partido, como a participação na Festa do Avante!, ao permanente contacto com os trabalhadores e o povo que nos levou a marcar a nossa presença solidária e mobilizadora nas muitas luta que tiveram lugar. Mencionamos iniciativas de âmbito regional, seja em torno de reivindicações específicas (como a exigência de construção de hospitais públicos ou a dinamização de uma Petição para a reversão da PPP do Hospital de Braga) até à realização de numerosas sessões públicas e debates, ou ainda o contributo que a o Partido deu para as comemorações do centenário do nascimento do camarada Lino Lima, aqui em Vila Nova de Famalicão.

Destaca-se ainda o facto de no período entre Assembleias se terem realizado cinco actos eleitorais nacionais. Concluindo, em síntese, que os resultados obtidos no distrito estão em linha com evoluções no plano nacional, e acrescentando uma consideração em particular no que diz respeito às últimas eleições autárquicas, a propósito das quais se conclui que alguns resultados negativos não eliminaram a possibilidade da CDU manter a sua intervenção institucional, nem tampouco retiram a determinação aos eleitos da CDU em continuar a dar resposta aos interesses e aspirações da população do Distrito.

Destaca-se igualmente o papel valioso da luta dos trabalhadores no distrito. Luta que isolou socialmente a coligação PSD/CDS, levando-os à derrota nas eleições, tendo o Partido assumido o seu papel de vanguarda na direcção e mobilização dessa luta.

Uma luta que não parou depois da derrota do anterior governo. Antes assumiu novas características, nomeadamente contornos de luta de cariz reivindicativo nas empresas, de que são exemplo as lutas pelos aumentos salariais, pela redução dos horários e pela passagem de trabalhadores com vínculos precários a efectivos levadas a cabo pelos trabalhadores da BOSCH, da Jado Ibéria, da Cabelauto, da Tesco e de muitas outras empresas em vários sectores, desde a hotelaria, às lutas dos trabalhadores dos CTT, dos enfermeiros, dos professores, dos trabalhadores do sector têxtil, etc.

Nem a luta de massas se reduziu aquela conduzida pelo Movimento Sindical Unitário, embora a importância do papel que este tem desempenhado no distrito seja caracterizada como fundamental.

A intervenção de Comissões de Utentes, de Associações de Reformados, do Movimento Democrático das Mulheres, do Movimento Juvenil e do Movimento dos Pequenos e Médios Agricultores também assumiu expressões significativas e deve ser valorizada, pelo que se apela à intervenção dos comunistas nestes movimentos para garantir não apenas a dinamização da luta em defesa dos objectivos próprios de cada um desses movimentos e das numerosas organizações que os integram, mas para integrar essa luta na luta mais geral do povo português pela ruptura com a política de direita.

É a partir desse retrato e do balanço do trabalho desenvolvido que se definiram as linhas de intervenção e as orientações para o nosso trabalho futuro.

No plano da proposta política, avançamos com medidas para recuperar a região e possibilitar o seu desenvolvimento, medidas cujos eixos centrais se inspiram e dependem da luta mais geral por uma alternativa política patriótica e de esquerda.

Falamos concretamente na recuperação de serviços públicos; no reforço dos equipamentos sociais de apoio à infância e à terceira idade; na promoção do aparelho produtivo aproveitando o potencial dos recursos naturais (em particular da agricultura e da pesca), como forma de recuperar o que foi destruído na indústria transformadora da região e de criar emprego com direitos.

A luta pela reversão das privatizações de empresas estratégicas (como os CTT) e a eliminação das concessões de serviços públicos (como a água e o saneamento), também não são esquecidas.

São avançadas ainda propostas para aumentar a mobilidade na região, alargando a rede ferroviária, melhorando a rede viária e aumentando os transportes públicos.

Isto para mencionar apenas algumas das propostas que identificamos como sendo prioritárias para o Distrito.

Estas propostas políticas que daqui pretendemos lançar, precisam ser acompanhadas de medidas de reforço da organização e de aprofundamento da ligação do Partido com os trabalhadores e as massas populares. Medidas que nos permitam chegar mais longe no contacto, no esclarecimento e na mobilização de outros para a defesa destas propostas no quadro da luta pela alternativa.

O recrutamento, em particular, assume especial importância nesta nova fase da vida política nacional, pelo que se propõe à AORB que decida realizar uma grande acção de recrutamento, assumindo o objectivo de recrutar 180 novos camaradas até ao próximo Congresso do Partido. E porque não adianta recrutar se depois não se derem tarefas aos novos militantes, propõe-se a adopção de medidas para a integração desses novos militantes na vida partidária, atribuindo a cada um, um organismo e uma tarefa.

A propósito da prioridade dada ao recrutamento, e como os camaradas delegados sabem, o CC decidiu lançar uma campanha nacional de 5 mil contactos com trabalhadores, com o objectivo de dar-lhes a conhecer as razões para aderir e dar força ao nosso Partido.

À nossa organização cabe fazer no mínimo 350 desses contactos até ao final do ano.

Informo a AORB que até agora fizemos 66 desses contactos, e dessas conversas já resultaram 13 recrutamentos.

Com o empenho de mais camaradas nesta importantíssima tarefa, estamos confiantes que é possível ir muito mais longe, basta que cada um se disponibilize para dar um pouco do seu tempo e partir para o contacto com os colegas de trabalho ou amigos, falando-lhes da exploração a que são sujeitos, da responsabilidade que a política de direita ao serviço do capital tem nisso, e colocando-lhes a necessidade de ingressar nas fileiras do Partido e da luta.

Camaradas, duas notas finais

Em primeiro lugar, há que chamar a atenção dos camaradas para a acção em curso de reforço da organização nas empresas e locais de trabalho. Olhando para a realidade concreta da organização do Partido em Braga, em que se verificam dificuldades no trabalho nas empresas e atendendo às potencialidades existentes, considera-se prioritário tomar medidas nesta área.

Para além de ser necessário recrutar trabalhadores e responsabilizar mais quadros com tarefas de empresas e sectores profissionais, estabelecemos como objectivo criar uma organização de Sectores Profissionais da Organização Regional de Braga.

Isto porque precisamos de reforçar a capacidade de direcção e o acompanhamento que está a ser dado aos camaradas organizados por empresa ou sector, e este será um passo decisivo para atingir esse objectivo.

Isto não significa dar menos atenção a outras áreas do nosso trabalho, significa sim, que o Partido, no seu todo, tem muito a ganhar ao garantir uma maior participação de camaradas das empresas na sua actividade política.

Para concluir, refiro que estas medidas e outras que constam do documento procuram a melhor forma de nos organizarmos e de intervirmos para dar resposta aos objectivos do Partido, objectivos esses que correspondem por sua vez, às aspirações dos trabalhadores e do povo, e convergem em direcção à luta por uma sociedade mais justa. Será um trabalho exigente, e árduo, pelo que para que ele avance, precisamos de muito mais do que um documento com boas conclusões.

Precisamos de reforçar o nosso contacto com os trabalhadores e o povo, para os esclarecer e mobilizar para a luta organizada, precisamos de alargar a influência do Partido, reforçar o nosso trabalho unitário e ligação às massas, precisamos, também, de reforçar o nosso trabalho de fundos para garantir que com receitas próprias, conseguimos ter os meios necessários para cumprir as medidas propostas a esta Assembleia.

Precisamos, sobretudo, de mais camaradas com tarefas regulares e mais colectivos a funcionar.

São estas as linhas de trabalho que se encontram no projecto de resolução que irão de seguida discutir, alterar se assim entenderem, e depois aprovar.

Mas é com o contributo de todos e cada um dos camaradas deste grande colectivo partidário que essas medidas serão postas em práticas. É com o empenho, a dedicação e a militância revolucionária que caracterizam os comunistas que continuaremos a travar a luta pela reposição e conquista de direitos e rendimentos, saindo desta Assembleia com ânimo e confiança redobradas.

É como Partido que lutaremos pela política patriótica e de esquerda e por uma Democracia Avançada em Portugal, parte constitutiva da luta pelo socialismo e comunismo.

Viva a luta dos trabalhadores
Viva a X AORB
Viva o PCP

>
  • PCP
  • Central
  • Assembleia de Organização
  • Braga

Partilhar