Srª. Presidente,
Sr.’s Deputados,
Sr.’ Membros do Governo,
Sr. Ministro do Ambiente, o SG do PCP nesta casa, na anterior legislatura, perguntou ao Sr. Primeiro-Ministro se estava disponível para gastar com a floresta o mesmo que gastou com os bancos, nem o Sr. Primeiro-Ministro respondeu nem o Governo gastou esse dinheiro!
Agora, o passo que deu foi o de desmantelar o Ministério da Agricultura, numa concepção que separa a agricultura da floresta, reveladora de que este Governo, de facto, abandonou definitivamente a política agro-florestal, desistiu da visão integrada das duas dimensões, num quadro em que a floresta é hoje ameaçada não só por factores ambientais, mas principalmente por factores económicos e socais.
Sr. Ministro,
Alem da garantia do ordenamento florestal, para o PCP, defender a floresta impõe o aumento do preço das madeiras na produção, é preciso enfrentar a “ditadura” monopolista das maiores empresas da celulose, dos aglomerados, da biomassa ou da cortiça, é necessário apostar na valorização da produção Nacional e na diversidade económica; mas sobretudo, defender a floresta é defender a produção agrícola e florestal familiar.
Sim! Sr. Ministro, a Agricultura Familiar é Amiga do Ambiente!!
Não combater as causas mais profundas que contribuem para o abandono do mundo rural e para a violência dos incêndios que resultam da ruína da Agricultura Familiar e da desvalorização da floresta multi-funcional e de produção, é desistir da floresta!
É não querer fazer o que é preciso fazer!
O que se exige é uma política alternativa que defenda o emprego, os serviços públicos e as estruturas desconcentradas do Estado, sem os quais o abandono do mundo rural e consequentemente os grandes incêndios, serão uma fatalidade. É que sem pessoas não é possível gerir a floresta!
É necessário alterar, e muito, a natureza das políticas executadas pelos sucessivos Governos e pela União Europeia, a começar pela nova PAC.
Sr. Ministro pergunto-lhe:
• Como é que vai resolver os principais problemas da gestão florestal sem uma política de apoios públicos à Agricultura e produção florestal Familiar?
• Que medidas vai implementar para garantir o rendimento justo à produção florestal? Tem propostas para a regulação do mercado lenhoso?
• Está disponível para levar a cabo cortes nos apoios públicos às grandes empresas que lucram com as espécies de crescimento rápido?
• No quadro da nova PAC que exigências vai fazer para defender os apoios necessários para a floresta?
