Intervenção de Carolina Cerqueira, membro do Comité Central do MPLA, Seminário: «África – desafios do desenvolvimento, do progresso social e da soberania»

Declaração do MPLA

Camarada Presidente da Sessão, Distintivos membros da Presidência, Ilustres Convidados, Camaradas,

Permitam-me que em nome da Direcção do MPLA saúde calorosamente a Direcção do Partido Comunista Português pela feliz iniciativa de organizar este Seminário e, agradeça pelo amável convite endereçado ao MPLA.

O tema deste Seminário é actual e oportuno, uma vez que no âmbito da preparação da Cimeira África/União Europeia, alguns países europeus pretenderam determinar quais os países africanos que poderiam participar, ameaçando boicotá-la caso determinado Chefe de Estado africano participasse.

A África reagiu em uníssono, fez ouvir a sua voz e defendeu a sua posição intransigente: ou convidam a todos ou ninguém participa.

Se a Grã Bretanha tem problemas bilaterais com o Zimbabwe, deverá discutir com as autoridades daquele país como ultrapassá-los e, não pretender isolá-lo ou dar lições de boa governação. Não se resolvem problemas atacando as suas consequências, mas sim as suas causas.

A causa da situação actual do Zimbabwe é o não cumprimento pelas autoridades britânicas dos compromissos assumidos nos Acordos de Lancaster House para a independência do Zimbabwe, em que a questão da devolução das terras aos zimbabweanos foi amplamente debatida. A verdade é que até á data as autoridades britânicas não cumprem os compromissos assumidos e, procuram diversos argumentos e subterfúgios para fugirem às suas responsabilidades e denegrirem as autoridades do Zimbabwe.

O colonialismo já terminou, a independência do Zimbabwe foi arrancada a ferros, através de uma longa luta de libertação nacional e, é tempo de os africanos serem tratados como parceiros, como sujeitos de pleno direito no contexto das nações.

A União Africana consciente das dificuldades e das debilidades do continente africano concebeu a NEPAD (Nova Parceria para o Desenvolvimento de África) para fazer face aos desafios actuais tais como a erradicação da pobreza, promoção do crescimento e do desenvolvimento duráveis, combater a marginalização da África no contexto da globalização e promover a sua integração completa e rentável na economia mundial e acelerar a capacitação das mulheres para aumentar a sua acção no desenvolvimento económico e social.

Os princípios da NEPAD são entre outros:

- a boa governação como exigência para a paz, a segurança e um desenvolvimento económico e social durável;

- encorajar o desenvolvimento da propriedade e da gestão africanas e a ampla participação de todos os sectores da sociedade;

- basear o desenvolvimento de África nos eus próprios recursos e na riqueza dos seus povos;
- a aceleração da integração regional e continental;

- tornar competitivos os países africanos e o continente;

- forjar uma nova parceria internacional que modifique as relações desiguais entre África e os países industrializados.

O programa de acção do NEPAD é uma iniciativa de desenvolvimento integrado e global para contribuir para o renascimento de África através da criação de condições favoráveis ao desenvolvimento assegurando a paz e a segurança, a democracia e a boa governação política, económica e empresarial, a integração e a cooperação regional e o reforço das capacidades.

São prioridades reforma das políticas e o aumento dos investimentos nos sectores prioritários tais como a agricultura, o desenvolvimento humano com especial enfoque na saúde, educação, ciências e tecnologia, desenvolvimento das competências;

A construção e melhoria das infraestruturas, incluindo as tecnologias de informação e de comunicação, energia, transportes, água e saneamento;

Promover a diversificação da produção e das exportações, particularmente ao nível da agro indústria, do sector industrial, das minas e do turismo, acelerar o comércio intra africano e melhorar o acesso aos mercados dos países desenvolvidos e a preservação do ambiente.

Mobilização de recursos através do aumento da poupança e dos investimentos domésticos, a melhoria da gestão dos recursos e das despesas públicas, aumento da parte de África no comércio mundial, atracção de investimentos directos estrangeiros e aumento dos fluxos de capitais através da redução consequente da dívida e do aumento dos fluxos de ajuda pública ao desenvolvimento.

Camaradas,

Senhoras e Senhores,

É opinião do MPLA que num ambiente económico e político em África em rápida mutação a pesquisa do modelo ideal de liderança africana continua:

- África enfrenta desafios e oportunidades sem precedentes em vários sectores que requerem boa liderança;

- A boa liderança é um factor central no sucesso ou no fracasso das nações, das empresas, das instituições do sector público e das comunidades locais;

- África necessita urgentemente de criar capacidades nos sectores público e privado que possam competir na economia global e tragam a prosperidade que o continente tanto necessita;

- As instituições africanas têm que aumentar o seu investimento no desenvolvimento das lideranças para que se atinjam estes objectivos;

- As estratégias correctas de desenvolvimento das lideranças não se deverão restringir somente ao sector empresarial, porque também são importantes para os sectores público e da sociedade civil;

- As instituições africanas devem abraçar as iniciativas da NEPAD como um guia para o desenvolvimento real e sustentável.

- As lideranças africanas devem ser proactivas em vez de reactivas, para se inverter a crescente tendência de desintegração sócio económica que os povos do continente enfrentam há muito tempo.

- Há necessidade de se desenvolver rapidamente um programa de acção concreto no qual a preocupação fundamental dos actores dos sectores público e privado seja atender as necessidades dos povos africanos com soluções práticas.

-A adopção da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) e a criação da União Africana em 2001 e 2002 respectivamente, são excelentes exemplos das novas lideranças, que surgiram no continente na última década, e que criaram “esperança” e “determinação” entre os povos africanos. É reconhecido que se criou uma dinâmica que permite ao continente transformar-se num mosaico político e económico que trabalhará colectivamente para o bem-estar comum, mudando a imagem que África tem de um “continente fragmentado”.

No entanto, para traduzir esta “esperança” e “determinação” em acções práticas que beneficiem os africanos, as lideranças africanas devem incluir as seguintes características:

- Como berço da civilização humana, os africanos e os líderes africanos em particular, devem desenvolver um sentido de auto confiança, orgulho e eficácia na sua capacidade para ultrapassar as adversidades. Como corolário para isso, os líderes africanos devem fazer tudo o que for humanamente possível para assegurar que sejam os africanos a controlar todos os assuntos africanos.

- Integridade e conduta ética são fundamentais para sustentar a boa liderança, e mais do que nunca África necessita disso.

- A boa liderança é como uma boa administração. Os bons líderes são os que escutam, têm um sentido de humanismo e fazem todos os esforços para reforçar as relações entre os dirigentes e os dirigidos.

- A boa liderança deve ter a capacidade e o desejo de impôr o primado da lei/estado de direito que é o pilar do processo de democratização e da boa governação. Na década passada houve alguns movimentos positivos no sentido da institucionalização dos valores e princípios democráticos no continente, e isso deve ser preservado e desenvolvido.

Há a necessidade de se elaborar um plano com prazos específicos – curto, médio e longo termo – para atacar os seguintes problemas de solução urgente em África:

- A pobreza endémica continua a ser o maior obstáculo para as aspirações do desenvolvimento de África. A necessidade de acabar com as enormes diferenças entre “ricos” e “pobres” é das questões mais urgentes na paisagem africana.

- O desemprego no seio da maioria da população necessita de atenção urgente e levanta a questão se se tem feito o suficiente para que o continente maximize todas as suas capacidades num ambiente global altamente competitivo.

- A falta de energia eléctrica na maioria dos países africanos é contraproducente em relação às aspirações de desenvolvimento do continente e por esta razão esta questão deve ser tratada urgentemente.

- Determinadas forças fora do controle do continente são causas sérias de preocupação. Principalmente quando se trata de questões relacionadas com o comércio e alívio da dívida, que têm enormes implicações para o continente e os seus povos.

- A pandemia do HIV/SIDA continua a provocar graves desafios para o progresso sócio económico de África. Esta doença tem que ser correctamente atacada e derrotada.

- Os intelectuais africanos, quer os que vivem em África quer os que vivem na diáspora, devem envolver-se afincadamente na elaboração dos novos caminhos para o continente.

- Os africanos e os seus descendentes devem ser mobilizados para agirem como lobbyistas e investidores no futuro de África. Este facto poderá ajudar a resolver o rápido declínio do investimento directo estrangeiro no continente. A experiência de outras comunidades, tais como a judia e a chinesa, devem ser cuidadosamente estudadas para se retirarem as lições que poderão ser interessantes para África.

- Os países Africanos necessitam de promover o comércio intra africano como uma panaceia para ultrapassar os seus vários desafios. Neste aspecto, a NEPAD é um veículo para atingir esse objectivo.

- Os países Africanos devem incrementar a criação de boas instituições de ensino superior – universidades, colégios, etc, que promovam o ensino da liderança. A emergência de boas lideranças em África não pode ser deixada à intervenção divina.

- Para transformar a imagem negativa de África transmitida pelos media internacionais, os líderes políticos e os gestores de África devem urgentemente trabalhar na criação de um meio credível através do qual o continente possa ser efectivamente avaliado. A imagem negativa do continente e dos seus povos transmitida pelos media internacionais deve ser confrontada de forma construtiva. Consequentemente, uma autêntica organização africana, controlada por africanos que divulgue as notícias e informe sobre a realidade africana, será um meio efectivo para contrapor os estereótipos negativos do continente transmitidos diariamente pelos media ocidentais.

É necessário que os africanos trabalhem juntos para convencer as lideranças a investirem na indústria de transformação. Há uma necessidade urgente de acrescentar mais valias às matérias-primas produzidas em África. Por exemplo:

- A Nigéria deve desenvolver a refinação de petróleo e de gás para África;

- Angola e o Congo devem desenvolver/utilizar os seus recursos naturais como o petróleo e a grande capacidade de geração de energia hidro-eléctrica para beneficiar África, como por exemplo a barragem de Inga;

- O continente deve promover mais experiências como a da criação do corredor de energia da África Austral (SADC).

Enquanto se espera que os governos pratiquem a boa governação, a comunidade empresarial deve contribuir significativamente para o desenvolvimento da sociedade. As empresas devem investir nas infra-estruturas em África.

Camaradas,

Senhoras e Senhores

É longo e difícil o caminho que África tem que percorrer para fazer face aos seus desafios actuais, mas com determinação, esforço e sacrifício poderá ultrapassá-los com êxito. O que África necessita é de parceiros sérios e honestos que estejam dispostos a cooperar para que se atinjam os objectivos do desenvolvimento do milénio.

Muito Obrigado

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