Artigo de Bernardino Soares na «Capital»

«A Guerra prometida»

A guerra está aí. Era esperada. É aliás evidente que estava já decidida há muito pela Administração Bush, fosse qual fosse o desenvolvimento da vertente diplomática. A ofensiva diplomática dos EUA, Reino Unido e Espanha no Conselho de Segurança das Nações Unidas não visou mais do que tentar obter uma cobertura para os actos que, de qualquer forma já tinham decidido praticar.

A resposta do Conselho de Segurança, que corresponde ao gorar das intenções daqueles países beligerantes, foi digna, rejeitando dar o seu aval à invasão do Iraque. Os EUA dizem agora que afinal a resolução 1441 já permitia o uso da força. Só não explicam porque apresentaram então nova proposta de resolução.

Com a decisão da guerra avança mais o unilateralismo norte-americano, e a concepção de que os EUA e seus aliados podem decidir, segundo o seu próprio critério, e apesar da oposição das Nações Unidas, avançar com operações militares contra outros países.

A posição do Governo português foi neste aspecto particularmente negativa. Não satisfeito com o alinhamento submisso com as posições de Bush, fragilizando desta forma a posição do nosso país, resolveu patrocinar e acolher nos Açores um verdadeiro conselho de guerra. E afirma até, apesar da diferente posição do Presidente da República, que se Portugal estivesse no Conselho de Segurança votaria a nova resolução proposta.

Trata-se de uma conduta que está em clara contradição com a nossa Constituição, onde se afirma que, nas relações internacionais, Portugal se rege, entre outros, pelos princípios “da solução pacífica dos conflitos internacionais” e “da não ingerência nos assuntos internos de outros Estados”.

Trata-se de uma conduta que, ao contrário do que, por exemplo, sempre aconteceu no caso de Timor-leste, em que nos batemos pelo respeito da legalidade internacional, assume uma postura de desrespeito pelo direito internacional e pelo património das Nações Unidas, construído após a 2ª Guerra Mundial.

Sabemos que a guerra vai começar; mas não sabemos quando e em que condições vai acabar. São imprevisíveis as consequências para a humanidade desta escalada belicista. Mas é inevitável que a ofensiva militar prevista aumente a tensão no Médio Oriente e afaste ainda mais qualquer perspectiva de resolução da questão palestiniana, deixando aliás o caminho mais facilitado a Sharon e à sua política de violência e destruição.

Mas sabemos também que por todo o mundo cada vez mais se levantam vozes contra esta guerra injusta, ilegítima e ilegal, e que o pronunciamento dos povos é um importante obstáculo à continuação desta escalada.

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