Intervenção de Panagiotis Rentzelas, Funcionário do GUE/NGL do PE, Desemprego, Precariedade, Pobreza

A Face Real da União Europeia

Caros amigos e camaradas,

Gostaríamos de agradecer ao Partido Comunista Português por nos convidar para participar e contribuir para o evento de hoje.

O governo de coligação tripartidário ND-PASOK-Esquerda Democrata, que emergiu das eleições de Junho de 2012, utiliza a crise capitalista para reduzir o preço da força de trabalho, e assim garantir os lucros dos monopólios. O governo de coligação lançou novas medidas anti-trabalhador - medidas anti-povo. A taxa oficial de desemprego subiu para 27% e mais de 64% entre os jovens. A doutrina da "lei e ordem", as leis anti-povo, as mobilizações civis dos grevistas, o autoritarismo e a repressão são projectados para atacar cada passo do reagrupamento dos trabalhadores - movimentos populares.

Só na semana passada, o governo de coligação decidiu fechar a Estação Pública de Radiodifusão grega (ERT), tornando redundantes 2.650 funcionários. Infligindo um duro golpe no direito à informação e às liberdades dos cidadãos, entregando a entidade de radiodifusão pública, com toda a sua infra-estrutura, aos grupos empresariais privados.

O fecho da ERT, com a promulgação da lei e a suspensão do seu sinal em poucas horas, constitui uma escalada do autoritarismo do governo. A mais severa das medidas que o Governo vai levar a cabo, em nome do capital, é o aumento do autoritarismo por parte do Estado, com a finalidade de intimidar as pessoas, manipulá-las e reprimir os seus protestos.

O KKE disponibilizou a sua estação de rádio e de TV (902) para que os grevistas pudessem transmitir o seu programa de greve, demonstrando assim que os comunistas "são solidários prontos a ajudar todos aqueles que se levantam" na luta.

As forças burguesas e a pequena burguesia política, que reagiram à decisão do governo, desde o início centraram-se na questão da "democracia", ignorando o facto de que o governo está a tentar, em nome dos capitalistas, adaptar o Estado burguês às suas necessidades contemporâneas, juntamente com uma série de outras medidas que vão garantir força de trabalho mais barata de modo a poderem criar condições para a recuperação da economia capitalista. Desde então, há um risco iminente de o governo encerrar outras instituições públicas estratégicas e organizações, como o Sistema de Defesa Helénico, etc. despedindo assim milhares de trabalhadores.

Caros amigos e camaradas,

Mesmo antes da eclosão da crise capitalista, antes de 2009, o Partido Comunista da Grécia desempenhou um papel fundamental nas grandes lutas.

Alertámos os trabalhadores para não confiarem nos partidos burgueses e oportunistas, os partidos que apoiaram a "UE de sentido único", no sentido de compreenderem correctamente a estratégia "anti-povo" da UE, que, particularmente desde o início dos anos 90, foi desmantelando os direitos laborais de previdência, juntamente com os governos burgueses dos seus Estados-membros. Informámos as pessoas de que a crise capitalista, a crise de sobre-acumulação de capital, é criada no âmbito do desenvolvimento capitalista. Mesmo antes da crise, a classe trabalhadora e as camadas populares experienciaram a austeridade, o ataque contra os salários, as pensões e os direitos sociais.

Em 2009, quando a crise capitalista ocorreu, o ataque do capital e dos seus partidos, o ataque da UE acentuou-se gravosamente, com dolorosas consequências para os trabalhadores, - homens e mulheres - e as restantes camadas populares. Como consequência gerou-se o aumento do desemprego e da pobreza junto da classe operária e das camadas populares.

Esta situação estabelece novas tarefas para o nosso Partido, no âmbito da organização da luta. O nosso partido avalia o carácter real da crise capitalista como uma crise de excesso de produção e excesso de acumulação de capital, que é incapaz de encontrar uma forma de saída rentável nos mercados capitalistas. Salienta que a dívida não é a causa, mas o resultado da linha política anti-povo da plutocracia.

Caros amigos e camaradas,

O desemprego na zona do euro e do conjunto da UE está a aumentar. De acordo com as estatísticas oficiais, 27 milhões de pessoas estão desempregadas na UE, números que não param de aumentar. Na Grécia, os desempregados ultrapassaram 1,5 milhão de pessoas. Como um pesadelo, é a situação do desemprego para a juventude, devastando as suas vidas, os seus sonhos, as suas aspirações. Só na Grécia 64,20% é o nível do desemprego dos jovens. Sendo que 5.694.000 é o número de jovens desempregados no conjunto da UE.

Este é o resultado dramático das políticas bárbaras anti-povos da União Europeia e dos governos dos Estados - membros, destruindo sem piedade a força de trabalho,com o objectivo de garantir a rentabilidade dos monopólios.

O desemprego não é o resultado de uma falta de capacidade ou uma escolha pessoal. O sistema capitalista é responsável pelo desemprego, sistema que vive para o lucro e que considera a força de trabalho como mercadoria em período de desenvolvimento e de crise. O capitalismo precisa dos trabalhadores como uma mercadoria barata quer seja num período de desenvolvimento capitalista,quer seja num período de crise.

É por isso que soam irónicas, aos ouvidos dos desempregados, as "iniciativas" da UE e dos governos dos Estados-membros em termos de programas que irão combater o desemprego e a pobreza. Todos estes programas, em vez de fornecerem pelo menos o alívio mais básico para os que mais necessitam, são utilizados ​​para financiar diretamente os monopólios, com o recurso ao emprego de mão-de- obra barata sem quaisquer direitos. Uma vez que os programas estão a dar dinheiro para as empresas contratarem trabalhadores desempregados,estas ficam isentas da obrigação de seguir os acordos de negociação coletiva, e o trabalhador sem nenhuma segurança e direitos de pensão. A UE, os governos dos Estados-membros estão a utilizar o desemprego, para atacar os direitos da classe operária e das camadas populares. Além disso, os programas de educação continuada, com o objetivo de aumentar a mobilidade dos jovens estão a atacar o direito de pleno emprego já que criam uma força de trabalho que pode ser ajustada de acordo com as necessidades dos monopólios em qualquer momento.

O desenvolvimento que os partidos da coligação de governo prometem, significa mais um ataque aos direitos da classe operária e das camadas populares, uma vez que irá basear-se nos destroços dos direitos laborais.

Os três partidos da coligação e os parceiros da oposição não conseguem resolver o desemprego. O sistema que eles estão a gerir não pode resolver o desemprego, e por isso apresentam-no como uma questão de gestão política.

Quando ND e SYRIZA falam de desenvolvimento, ambos falam de desenvolvimento capitalista que traz lucros para os monopólios e cortes nos salários, novos impostos, desemprego em massa, pobreza e miséria para as pessoas que trabalham, especialmente para os jovens e as mulheres.

A linha política do SYRIZA, que um governo formado por ele vai negociar e contribuir para a humanização da UE através de uma aliança dos países capitalistas do sul, também é falsa e perigosa. Eles referem as propostas que foram recentemente testadas no Chipre e nos países da América Latina, e levaram os povos a enormes perdas, reciclando as dívidas públicas, mas também fortalecendo os grupos monopolistas privados e estatais. SYRIZA elogia as chamadas práticas de negócios honestas e "competitividade" e dá as suas credenciais para a Federação Grega de Empresas (SEV) e os monopólios. Na proposta do SYRIZA sobre as alianças e um "governo de esquerda" ou um "governo de salvação", está a ser apoiado tanto abertamente como fora do palco por sectores da burguesia. Admiram a política de Obama, com os milhões de pobres, desempregados e sem-abrigo. Acenam na direção dos EUA e de outras forças imperialistas que tentam apoderar-se das riquezas e dos recursos energéticos do país, assim como da propriedade pública que está sendo privatizada, para seus próprios interesses.

Hoje, todas as propostas da social-democracia e do oportunismo, apresentadas como "soluções" mágicas para uma saída da crise (Eurobonds, imposto sobre transações financeiras, a nacionalização de alguns bancos), são adoptadas pela frente da UE, os governos burgueses dos Estados-membros (com orientação centro-esquerda ou uma orientação de centro-direita), de partidos do capital e as secções dos monopólios.

Enquanto o capital monopolista e seu poder são dominantes, todas as "fórmulas" da gestão burguesa tornam-se numa retroescavadora que varre a vida e os direitos das pessoas que trabalham; são uma tábua de salvação para os lucros da plutocracia e da posição do capital da União Europeia. Independentemente da forma de gestão que seja imposta, do "ajuste fiscal", ou do chamado management "expansivo" que abre a torneira para mais dinheiro para os grupos monopolistas. Se a implementação do Memorando for prolongada, ou houver um novo "corte estilizado" da dívida e novos empréstimos, ou um retorno às moedas nacionais ou outra versão do euro, ou outras variantes relacionadas, nada irá abolir as reduções de salários, das pensões e dos serviços sociais, nem irá abolir o desemprego e a pobreza.

Nenhuma proposta da administração responde aos problemas da classe operária e das camadas populares, nem a proposta do actual governo de coligação, nem a proposta do SYRIZA, já que ambos estão integrados na estratégia de favorecimento dos monopólios e da UE. A crítica unilateral contra a Alemanha, os gritos sobre "trair a nação" e subserviência nada têm a ver com os reais interesses do povo. Eles exoneram a burguesia do país e o capitalismo. É uma linha política que visa obscurecer o facto de que a posição intermediária subordinada de um país numa aliança capitalista, a partir da qual as relações desiguais dos seus membros fluem, não invalida os interesses estratégicos comuns em que a aliança é formada.

A formação nazi anticomunista "Aurora Dourada" está a preparar-se e a treinar-se para a sua missão mais básica: desempenhar o papel das tropas camisas-negras contemporâneas contra o movimento operário e das populações, a fim de quebrá-lo e, assim, proteger os interesses do sistema capitalista. É por isso que a " Aurora Dourada” deve ser decisivamente confrontada pelo movimento operário e das populações.

O dilema é: ou com o povo, ou com os monopólios. Não há uma terceira forma. Somente o movimento operário em aliança com os trabalhadores independentes e os pequenos agricultores pode salvar as pessoas da pobreza e da miséria, lutando para derrubar o poder dos monopólios.

O KKE oferece as suas forças para a organização do trabalho - lutas populares em fábricas, empresas, sindicatos, escolas, universidades, escolas profissionais, nos locais de residência. O KKE desempenha um papel fundamental nas lutas diárias.

Exigimos medidas de alívio junto dos desempregados. Recentemente, o partido apresentou uma Proposta de Lei no Parlamento grego, com medidas imediatas para a proteção dos desempregados e das suas famílias.

As iniciativas militantes da PAME, as suas acções e lutas, como um todo, as batalhas nos locais de trabalho e sectores, contribuiram para a formação de uma vanguarda militante, o que pode ajudar a reorganizar o movimento trabalhista. No recente congresso do Centro de Trabalho de Atenas, a maior organização sindical de segundo nível no país, as forças do PAME surgiram como a primeira força.

Estamos na linha da frente da luta diária para a defesa dos acordos coletivos de trabalho, do sistema de segurança social, das pensões, dos salários, da protecção dos desempregados, da isenção de famílias endividadas, dos pesados ​​impostos. Estamos na vanguarda da luta pela Educação, pela Saúde, pela prevenção de privatizações, promovemos amplamente a discussão com o nosso povo e com os jovens sobre como sair deste círculo vicioso das crises económicas do sistema capitalista.

Caros amigos e camaradas,

No nosso 19 º Congresso, que tinha como tema ALIANÇA DO POVO NO PODER, O SOCIALISMO É NECESSÁRIO E OPORTUNO, elaboramos a nossa proposta política.

Lutamos pela formação da Aliança do Povo, que pode englobar a maioria das pessoas hoje em dia, a classe trabalhadora, camadas populares pobres. Para organizar a solidariedade, defender os salários dos trabalhadores e do povos, refutar as medidas bárbaras, reivindicar medidas imediatas para ajudar os desempregados e as suas famílias.

A Aliança do Povo defende os direitos, a luta por melhores condições de vida e tem uma clara orientação anticapitalista-antimonopolista, que tem em vista o derrube do poder dos monopólios. Estamos a lutar por medidas que podem ajudar os desempregados, mas, ao mesmo tempo, estamos a lutar para a solução completa do desemprego.

Somente com o poder do povo e a economia é que as pessoas e o seu poder serão capazes de adquirir as ferramentas que irão travar a espiral descendente, o desastre será evitado e serão criadas as pré-condições para a prosperidade do povo: Retirada da União Europeia, com o cancelamento unilateral da dívida e dos memorandos, a socialização dos monopólios, um planeamento nacional e de trabalhadores - o controle por parte das pessoas para que possam satisfazer as suas necessidades alargadas e a promoção da cooperação igualitária mutuamente benéfica com outros países.

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