Intervenção de Adão Mendes, membro da Organização Regional Braga do PCP, Debate «Desemprego. Precariedade. Pobreza. A face real da União Europeia

A destruição do aparelho produtivo, o desemprego e consequências sociais - o exemplo do Distrito de Braga

O Vale do Ave após as cinzas da segunda grande guerra e da revolução industrial, tornou-se por excelência uma região de mono indústria têxtil com grande crescimento e investimento no sector, nos anos cinquenta e sessenta, levando a que milhares de pessoas deixassem os campos e a agricultura e se tornassem operários, verdadeiros proletários, tal eram os níveis de exploração, fome e miséria.
Trabalhadores sujeitos a ritmos de trabalho de mão de obra intensiva, 30 e 40 anos sempre na mesma máquina com gestos e formas de trabalho repetitivas, salários de miséria, ausência de formação académica e profissional.

Região com contrastes sociais aberrantes, onde famílias muito pobres eram arrumadas nos bairros operários e coabitavam, paredes meias com o luxo e a extravagância dos patrões, que assim vigiavam a fome e a possível revolta dos “sues”operários.
Região que teve e tem grandes tradições de luta contra o fascismo e contra a exploração e que ainda hoje continua a ser uma região empobrecida devido às políticas dos sucessivos governos.

Com a adesão de Portugal À UE em 1986 foi prometido um oásis de modernização, mas o que verificamos foi o desbaratar de milhões de euros de fundos comunitários entregues a diversos sectores, empresas e organizações especulativas, criadas para esse fim sem qualquer controlo, critério, exigência ou objectivos de reestruturação e modernização devidamente programados, definidos e posteriormente comprovados.
Por outro lado, quer os Governos quer a UE sempre recusaram que os Sindicatos e os representantes dos trabalhadores em cada empresa tivessem prévio conhecimento e participação activa na elaboração e fiscalização dos chamados processos de “modernização produtiva”, competitividade, investimentos tecnológicos,etc.

Diversos empresários e empresas, em vez de optarem pela efectiva modernização e reconversão tecnológica, optaram pela prolongada fragilização e degradação do sector produtivo, acentuaram a exploração dos equipamentos obsoletos e dos seus trabalhadores, promoveram a politica dos salários em atraso, contribuindo assim para um retrocesso económico e social da região comprometendo o futuro colectivo e os anseios dos trabalhadores e do povo.
Muitos patrões, nas horas dificeis perante as dificuldades e as liberdades no acesso a dinheiro fácil, optaram por se tornar novos-ricos, exibindo a opulência e a riqueza obtida do dinheiro fácil, recusando contribuir para a modernização das suas empresas do sector e da região.

Estes comportamentos e provocações foram várias vezes denunciados pelos trabalhadores, pelas suas organizações e por políticos de esquerda, mas em nada alteraram os comportamentos, formas de ser e agir.
Por isso e perante as novas realidades, os patrões e as políticas de direita, são hoje os responsáveis pela estagnação, degradação e destruição do tecido produtivo da região.
Podemos ainda hoje elaborar um roteiro regional e ver de perto as dezenas de empresas que tendo recebido da UE milhares de Euros estão encerradas, degradadas e nem sequer o seu recheio aproveitam.
Por outro lado os sucessivos governos e as politicas de direita tiveram sempre uma visão míope das realidades, apoiando e fomentando, várias alterações ao código de trabalho, destruição da contratação colectiva, incremento da precariedade e politicas de aprofundamento da exploração, apoiada em mão de obra intensiva, barata e “espremida até ao osso”.
A região recebeu milhões de euros da UE para se modernizar, mas muito poucos foram investidos nas empresas. Várias fraudes e processos menos claros foram denunciados e alguns foram mesmo a julgamento, mas não se conhece quem tenha sido punido ou obrigado a devolver o que indevidamente recebeu, pelo contrário foi e é fácil ainda hoje identificar na região quem enriqueceu à custados fundos europeus e arrastou consigo para a falência as empresas e milhares de famílias.

Não se conhece nenhum patrão falido, mas conhecemos milhares de trabalhadores falidos que viveram e vivem na miséria provocada pelo encerramento e falência destas empresas.
Na altura, a região era conhecida em todo o mundo pelas suas más praticas. Exploração de crianças(trabalho infantil), falências programadas(para enriquecer era preciso falir três vezes), não pagar as contribuições à Segurança Social(nada acontecia e existiam perdões), deixar de pagar salários (ainda recebem subsidios).
As exportações, em particular na indústria transformadora, apoiaram-se maioritariamente em produtos de fraca sofisticação e de baixa gama. A desindustrialização influenciou negativamente o grau de baixa intensidade tecnológica e o défice industrial externo. A OMC e a ausência de medidas especiais de protecção ao sector fizeram o resto.
Em muitos sectores, particularmente no sector da construção civil,fruto de uma má formação dos patrões e empreiteiros, que nunca souberam quantificar rendimentos, custos de produção, as empresas foram “engolidas” ás primeiras dificuldades. A grande maioria, grandes e pequenas empresas, foi vitima da própria ganância, pensaram apenas em ganhar muito, rápido e sem sacrificios, esqueceram os investimentos, recorreram à banca por tudo e por nada, sentiram-se ricos de repente e passaram a viver à tripa-forra esquecendo-se que a gozar, comer e dormir não há empresa que aguente.
A destruição do tecido produtivo, aliada à descapitalização das empresas, lesou milhares de trabalhadores e lançou a fome e a miséria em muitos lares. Mais de duzentas empresas ficaram a dever, ainda devem, mais de mil milhões de euros aos trabalhadores desempregados em salários, direitos e indemnizações, devendo também à segurança social e ao fisco.
Infelizmente para os trabalhadores para os demais credores e para o Pais muitas insolvências não significaram o fim de ciclo destes patrões muito pelo contrário significaram o viver de expediente o acesso a novas formas e esquemas fraudulentos e de desvio de lucros de recurso a empréstimos e a subsidios que foram na generalidade desviados e aplicados para enriquecer o património imóvel privado e nunca aplicado na produção. No final da corrida, em vez de arrepiar caminho, desviam o resto do património, promovem negociatas marginais escondem métodos desonestos e com o aproveitamento dos buracos das leis livram-se dos credores e iniciam com o dinheiro e valores desviados uma nova empresa, até ao momento de repetir a dose ou passear para paraísos fiscais vivendo de rendimentos ilícitos e livres de impostos.
Por outro lado não se entende que as Finanças ciosas do seu dever de cobrar os impostos aos trabalhadores deixam milhões nas empresas e só intervém quando estas se apresentam ou alguém requer a insolvência.
A Segurança Social e o Ministério Público nada fizeram para repor a legalidade mas no momento da discussão dos planos de recuperação suportados em milhentas dúvidas encobridores de desvio de património que em nada garantem o pagamento de dívidas, salários e contribuições aparecem a votar ao lado dos grandes credores,designadamente da banca. Dando deste modo o aval a novas tramóias e mais tempo para desvios e condições para novas e maiores dívidas.

Se é verdade que a realidade se sobrepõe à teoria também é verdade que é a teoria que constrói o conhecimento sobre a realidade.

Apesar da experiência e da ciência económica já terem provado que é impossível o crescimento económico e do emprego com politicas de austeridade recessivas as politicas de direita continuam a sua intervenção deliberada de manipular e enganar a opinião pública continuam passivamente a impor sacrificios brutais em nome da recuperação económica, como se fosse possível a região crescer economicamente e criar emprego sem se industrializar, modernizar e apostar fortemente no sector produtivo.
Os partidos de direitas e as politicas de direita estão de facto submetidos e de joelhos perante os grandes grupos financeiros que apenas visam destruir a nossa economia, semear as desigualdades as injustiças e a pobreza, querendo transformar a região numa colónia obediente que sobreviva à custa da assistência social e da esmola.
Muitos daqueles que ajudaram a destruir o nosso tecido produtivo(ex:Cavaco Silva) choram agora lágrimas de crocodilo, clamando a urgência em se apostar nos sectores que destruiram.
A Região precisa de iniciativas políticas destinadas a afirmar o valor estratégico do que é produtivo, como opção fundamental para a criação de emprego, riqueza e afirmação de soberania e independência.
Exigimos saber quem recebe apoios comunitários para que fins e objectivos exigimos que os trabalhadores tenham toda a informação e sejam os sujeitos na fiscalização e aplicação desses apoios.
Só assim haverá seriedade e desenvolvimento com a efectiva aplicação do dinheiro que é de todos nós.

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