Intervenção de Sérgio Sales, Interjovem, Debate-Desemprego,precariedade,pobreza-Aface real da União Europeia

Desregulação laboral e precariedade no emprego

Camaradas, amigos e restantes convidados, agradecer em nome da Interjovem/CGTP-IN o convite dos eurodeputados que integram o GUENGL,
em particular o Partido Comunista Português, que ao contrário de muitos partidos da nossa frágil democracia, tem tido sempre uma postura
de coerência e respeito pelas Organizações de Trabalhadores.

Camaradas e amigos, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, a União Europeia vive hoje com mais de 26 milhões de desempregados. O desemprego jovem, atinge 74 milhões de jovens em todo o mundo.

Na União Europeia, cerca de 6 milhões de jovens até aos 25 anos encontravam-se desempregados em Abril de 2013, 4 milhões dos quais, na zona euro.

Da periferia da Europa, ao seu coração, o desemprego alastra-se. Em França bate o recorde dos últimos 17 anos, mais de 3 milhões de desempregados. Na Alemanha, dados apontam para mais de 3 milhões com tendência a crescer.

Nos países intervencionados pela santa Troika, e para dar apenas dois exemplos, as medidas de austeridade têm dado um belo exemplo de como o capitalismo combate o desemprego. Vejamos:

Na Grécia em 2009, aquando da intervenção Troika, o desemprego rondava os 9,4%. Hoje 27% dos trabalhadores estão em situação de desemprego.

Entre os jovens até os 25 anos, são cerca de 65% os que estão impedidos de trabalhar. E dos 25 aos 34 anos de 34,2%.

Calcula-se ainda, que todos os meses sejam empurradas 30 mil pessoas para o desemprego.

Em Portugal, mais de um milhão e meio de trabalhadores estão desempregados. Entre os jovens, o desemprego atinge mais de 42% até aos 25 anos, ao que acresce 22% entre os 25 e os 35 anos. Pelos dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional, no mês de Maio em Portugal havia mais de 200 mil desempregados nos sectores da Industria, Energia, Água e Construção.

Destes, 23 mil na Indústria do Vestuário, 10.500 na Industria Metalúrgica, e mais de 95 mil e 500 na Construção. Dados que demonstram claramente o desinvestimento das empresas e a destruição de emprego, não havendo nenhuma preocupação em relação à produção nacional por parte deste governo.

No sector dos serviços, mais de 380 mil desempregados, sendo o mais atingido o Comércio por Grosso e Retalho, com mais de 80 mil desempregados, e as Actividades Imobiliárias, Administrativas e Serviços de Apoio que atingem mais de 100 mil trabalhadores no desemprego. Na Administração Pública, Educação, Actividades de Saúde e Apoio, o desastre segue, com mais de 50 mil desempregados, número que não ficará por aqui se este Governo e esta Política não forem demitidos. Na prática mil e cem postos de trabalho desapareceram por dia, durante o primeiro trimestre deste ano, colocando Portugal como o segundo país da União Europeia com maior destruição de emprego, só ultrapassado pela Grécia.

Os dados comprovam que o caminho traçado por esta política, é o caminho da destruição, da miséria, do acentuar da exploração, transformando Portugal num país terceiro mundista de mão-de-obra barata, pronto a abraçar os grandes grupos económicos, sedentes por nos explorarem, e roubarem o que de melhor temos cá.

Segundo o Instituto de Emprego e Formação Profissional, no mês de Maio, estavam inscritos 666.445 trabalhadores desempregados. No entanto, havia no mesmo mês, 887.666 pedidos de emprego a esse Instituto, o qual tinha cerca de 11 mil ofertas de emprego. Dessa oferta de emprego, 7 mil trabalhadores foram colocados a trabalhar, seguramente, todos com vínculo precário. Ainda assim, o desempregado português, tem como obrigação apresentar-se no IEFP quinzenalmente, de forma a provar que não está a trabalhar ilegalmente, alegam os governos, procurar emprego trazendo consigo meio de prova que terá de apresentar no IEFP, sob pena de perder a prestação social, no caso de a ter, e de ser apagado do sistema informático, deixando assim de ser desempregado aos olhos estatísticos do governo. Neste instituto, de rigor duvidoso, apenas os inscritos são contabilizados, não o sendo todos os que estejam integrados em formações ou programas de ocupação, os milhares que emigram ou que desistem de estar inscritos, pela falta de oferta de trabalho e das pesadas obrigações a que estão sujeitos e que de nada servem.

Feita esta curta exposição, não nos espanta que todos os dias ouçamos na boca dos nossos governantes, seja cá ou lá, coisas como “é urgente tomar medidas”, “é fundamental”, “é preciso”, “o profundo empenho em combater o desemprego”, já no que toca a medidas concretas, NADA!

Na prática é como um dia Brecht escreveu:
“Meus senhores, é mesmo um problema
Esse desemprego!
Com satisfação acolhemos
Toda oportunidade
De discutir a questão.” Bem podem eles discutir e pensar, para dar ar de preocupação na comunicação social.

“Mas a questão é: nosso desemprego Não será solucionado Enquanto os senhores não Ficarem desempregados!” Em Portugal, o governo PSD-CDS, com o apoio do PS e da Central Sindical UGT, entre outros, tentam iludir os jovens portugueses com o chamado Impulso Jovem. Um programa de estágios mal remunerados, financiados por dinheiros públicos sem qualquer garantia de o trabalhador ficar com o posto de trabalho.

Há uns dias atrás, o governo fez uma “renovação” do “Programa Impulso Jovem”, um novo rosto que não traz alterações de fundo aquilo que são as características essenciais de um conjunto de medidas que, para além de não resolverem o problema do desemprego entre os mais jovens, agravam as situações de discriminação salarial nos locais de trabalho, promovem a precariedade e são um incentivo à substituição de trabalhadores com vínculos efectivos por “estagiários” sem direitos e com menor remuneração. Segundo o último balanço à aplicação do “Impulso jovem”, antes da suspensão do financiamento destas medidas pelo Ministro das Finanças, foram aceites, desde o início de Agosto de 2012, 888 candidaturas, 60% das quais, para ocupação de postos de trabalho com vínculos temporários. A grande maioria dos jovens que foram abrangidos, é licenciada, o que, de acordo com a tabela do valor das bolsas de estágio, faz com que estejam a receber uma remuneração líquida inferior a 650 euros. Este facto ajuda a baixar ainda mais o salário dos restantes trabalhadores, como se comprova. Este é o valor mais alto da tabela, sendo o mais baixo de 419 euros, muito abaixo do salário mínimo nacional e abaixo do limiar da pobreza no nosso país.

De acordo com o programa apresentado, não há mudança nenhuma no valor destas “bolsas”, nem no compromisso de utilizar financiamento público para pagar uma parte substancial destes salários. Continuará, agora ao abrigo desta legislação, a ser possível que empresas privadas, com centenas de milhares de euros de lucros, contratem, quase a custo zero, trabalhadores com vínculos precários, por seis meses ou um ano, substituindo-os, assim que possam, por outros nas mesmas condições. Este Governo é assim, o porta-voz e o executante dos interesses das grandes empresas. A entrega de financiamento público às grandes empresas, a promoção da precariedade e a propaganda que é feita pelo Governo a medidas que não combatem realmente o desemprego entre os jovens, demonstram quem domina as políticas laborais que hoje querem impor aos jovens trabalhadores.

A par, a legislação laboral que prevê a figura do contracto a termo, utilizado abusadamente pelas empresas, sem qualquer fiscalização por parte das
entidades competentes, nomeadamente a Autoridade para as Condições de Trabalho. Existe um grande número de trabalhadores que viu o seu vínculo
passar a sem termo, mas por via da acção do seu sindicato, na denúncia e combate à fraude que é a maioria do trabalho temporário.

A União Europeia e o Governo de Portugal, aos quais se junta o Presidente da República, não têm o mínimo interesse em combater o desemprego, pois esse só lhes facilita o trabalho naquela que é a sua grande missão, destruir as relações laborais, destruir as organizações de trabalhadores para baixar salários, retirar direitos, aumentar a exploração até que a balança esteja completamente do seu lado.

Face a tudo isto a Interjovem/CGTP-IN mantém o foco na exigência do trabalho com direitos, na não discriminação salarial, no combate à precariedade com a exigência que a cada posto de trabalho permanente, corresponda um vínculo efectivo! Não queremos estágios, exigimos trabalho com direitos! Continuaremos a nossa acção nas empresas e locais de trabalho, intervindo, discutindo, sindicalizando, organizando e lutando contra esta política de roubo, exploração e miséria.

Continuaremos nas empresas e na rua em defesa dos nossos interesses, pelo cumprimento de políticas de interesse do país e dos trabalhadores, pelo investimento na produção nacional, em defesa das funções sociais do Estado, em defesa da soberania nacional! Estamos, estes dias, nas empresas e locais de trabalho, em ampla mobilização para a Greve Geral do dia 27 de Junho, promovendo o esclarecimento e apelando a todos os jovens trabalhadores para que tomem a decisão de fazer greve.

Embora a campanha contra a Greve seja intensa e recorrente nos meios de comunicação social, os jovens com que temos contactado estão cada vez mais conscientes da necessidade, e da justeza dos objectivos desta Greve Geral.

São muitos os que se identificam com a mensagem que passamos durante a mobilização, apoiando, decididamente esta luta. Sabemos que, do apoio aos objectivos da Greve, até à decisão de não ir trabalhar no dia 27, é um caminho, muitas vezes longo, com o confronto de classes a expressar-se na repressão dos patrões, na ameaça da não renovação dos contratos e na decisão difícil de não ir trabalhar nesse dia. Mas sabemos também que não temos outros meios, nem outra alternativa que não seja o trabalho permanente de esclarecimento, de intervenção nos nossos locais de trabalho, de desfazer, todos os dias, a mentira de que o "mundo não muda", de que temos de viver cada vez pior e cada vez mais explorados.

>
  • União Europeia
  • Intervenções
  • Parlamento Europeu
  • CGTP-IN
  • Interjovem
  • Juventude

Partilhar