Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Comício CDU

Dar mais força à CDU, para defender o direito ao transporte público, consolidar o Passe Único e alargá-lo a todo o País

Dar mais força à CDU, para defender o direito ao transporte público, consolidar o Passe Único e alargá-lo a todo o País

Amigos e camaradas,

Uma forte saudação a todos os presentes, aos trabalhadores e ao povo de Vila Nova de Gaia.

Aqui estamos empenhados a levar de vencida a importante batalha eleitoral para a Assembleia de República do próximo dia 6 de Outubro.

Eleições de inegável importância para o futuro próximo da evolução da situação nacional.

Importantes pelo que representam em si mesmo e nos objectivos que lhe estão associados, a eleição dos 230 deputados e não outra qualquer eleição ou escolha, seja de Primeiro-Ministro ou de qualquer Governo.

Importantes pela opção que está colocada ao nosso povo e a todos os eleitores nesta decisiva batalha eleitoral: - decidir entre avançar no que é preciso fazer pelo desenvolvimento do País e pelos direitos dos trabalhadores e do povo, dando mais força à CDU ou andar para trás, deixando o PS de mãos livres para praticar a velha política, com ou sem PSD e CDS.

É esta real opção e não outra, aquela que está colocada nestas eleições e que a evolução da vida política nacional cada vez mais vem indiciando e confirmando, quer pelas práticas mais recentes, quer pelas convergências em matérias nucleares de todos aqueles que conduziram em alternância a governação do País nos últimos anos, mas também pelas suas inalteradas opções programáticas do passado, vinculadas aos interesses do grande capital monopolista e submissão à União Europeia e ao Euro.

Sim, camaradas e amigos, a grande batalha com estamos confrontados e precisamos de travar é a batalha pela criação de condições para continuar a avançar na recuperação e conquista de direitos e rendimentos e impedir que se volte atrás.

É esse o grande desafio que temos pela frente! E isso exige reforçar e reforçar bem a CDU!

Reforçar esta força que teve uma intervenção sem paralelo na Assembleia da República para responder aos problemas do País e travar a grande batalha pela recuperação e conquista de direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo, mas também para desbravar o caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda.

A esta força que se apresenta aqui com uma lista de candidatos com provas dadas na luta pelos direitos, pelo desenvolvimento, pela defesa daqueles que vivem e trabalham neste distrito e à qual se acrescenta a mais-valia de um profícuo e reconhecido trabalho realizado na Assembleia da República pelos três deputados eleitos da CDU neste Círculo Eleitoral do Porto na defesa dos interesses das populações deste distrito, mas também do País e pelo conjunto dos outros deputados do PCP e do PEV.

Por isso estamos nesta batalha com confiança. Confiança porque temos uma lista para servir os trabalhadores e as populações, tal como temos uma política com soluções e trabalho realizado nestes quatro anos da legislatura.

Quatro anos que mostraram que valeu a pena a luta e acção e intervenção do PCP, do PEV, das forças da CDU.

Não foram quatro anos fáceis. Foram quatro anos de acção e luta. O balanço ao trabalho realizado nesta legislatura pelas forças da CDU, mostra uma intervenção sem paralelo. Muitas das medidas que os trabalhadores e a maioria dos portugueses reconhecem como positivas têm a marca da iniciativa e do voto dos partidos da CDU.

Sim, foi das bancadas do PCP e do Partido “Os Verdes” que surgiu intensa actividade também com propostas inovadoras na procura de solução a novos e velhos problemas.

É vastíssimo o rol de medidas com a contribuição decisiva do PCP e do PEV. Medidas que vão da reposição e valorização dos salários e aumento extraordinário das reformas e pensões, ao desagravamento do IRS para salários mais baixos e intermédios; Que vão da valorização das prestações sociais e do abono de família, à valorização das longas carreiras contributivas. Da garantia dos manuais escolares gratuitos ao reforço à redução das taxas moderadoras na saúde e dos medicamentos. Do descongelamento de carreiras e a valorização remuneratória dos trabalhadores da Administração Pública. Da eliminação do Pagamento Especial por Conta para pequenos e médios empresários à redução dos custos dos combustíveis para os agricultores e à concretização do Passe Único nos transportes - luta muito difícil e prolongada.

Ao fim de mais de 20 anos de luta e proposta da CDU conseguimos a criação e implementação do Passe Único.

Um enorme avanço que garante poupanças muito significativas, particularmente para trabalhadores, para estudantes e para reformados.

Um enorme avanço que ainda há 3 anos parecia inatingível quando em várias Assembleias Municipais da Área Metropolitana do Porto e na própria Assembleia da República a nossa proposta foi chumbada porque o PS, o PSD, o CDS e até o BE não apoiaram a criação do Passe Único.

Por isso dizemos que este enorme avanço só foi possível porque nunca desistimos, porque insistimos na nossa proposta, dando mais um exemplo concreto de como a sólida garantia de avançar é a CDU.

Sim camaradas, é um grande avanço na vida de muitas pessoas a poupança que conseguimos assegurar com a implementação desta medida. Mas não podemos deixar de alertar que nesta matéria como em muitas outras nada está garantido para todo o sempre.

Tal como a Diana Ferreira aqui denunciou, o risco de andar para trás é bem real. As resistências dos autarcas PS e do PSD na região à aplicação da medida são bem evidentes e estão já a prejudicar a população da Área Metropolitana do Porto que ainda não tem os descontos do Passe Família nem o passe Sub-13 garantido, o que, na prática, está a retirar o direito ao transporte a muitas crianças.

Também por isto se comprova a importância de dar mais força à CDU, para defender o direito ao transporte público, consolidar o Passe Único e alargá-lo a todo o País, desde logo às populações que trabalhando na área metropolitana do Porto, vivem fora dela.

Sabemos que muitas outras propostas ficaram pelo caminho como o acesso à reforma por inteiro e sem penalizações a todos os trabalhadores com 40 anos de desconto; a contabilização integral do tempo de serviço na Administração Pública; o fim das propinas e a revogação taxas moderadoras na saúde, entre outras, porque o PCP, a CDU e a luta ainda não têm a força necessária para as trazer à luz do dia.

Sim, tudo o que é avanço, tudo o que é medida positiva a favor dos trabalhadores e do povo tem a marca do PCP e do PEV, dos partidos da CDU!

Avanços conquistados a pulso. Pode o governo enfeitar-se com os avanços que foram alcançados, dizendo que são o resultado das suas opções, que não pode desmentir, nem iludir esta simples verdade: - muito do que se alcançou começou por ter o seu desacordo, a sua resistência e até a sua oposição!

O que se avançou, é preciso dizê-lo, avançou-se porque o PS não tinha os votos para, sozinho, impor a política que sempre, ao longo de quatro décadas, fez sozinho ou com o PSD e o CDS.

Por isso é tão importante reforçar a CDU e quanto importante e decisivo é eleger deputados CDU!

Nós estamos convictos de que o povo do distrito do Porto reconhecerá quão importante e útil tem sido o trabalho dos deputados da CDU!

Um percurso de avanços que não se avalia apenas pelo valor do que se conquistou, mas pelo que significou de contenção na evolução de um preocupante trajecto de governação no País que há anos se vinha impondo pela mão, ora de PS, ora de PSD e CDS e que explica a existência das profundas desigualdades no País e os níveis elevados de exploração do trabalho em Portugal.

Um preocupante trajecto de muitos e largos anos que temos que impedir que se retome. E nós sabemos quanto os grandes interesses apostam na mudança das circunstâncias para voltar a tal caminho, com os trabalhadores e o povo a pagarem os desmandos do capital, as suas crises e a sua gula exploradora.

Não se duvide, para avançar é preciso dar mais força à CDU! Só o reforço da CDU dá sólidas garantias de defesa dos progressos alcançados. Ou a CDU tem força e o País avança ou o caminho é andar para trás outra vez.

E os riscos de andar para trás existem não apenas com o voto no PSD e CDS, mas também com o voto no PS.

Veja-se como hoje acenam com o espantalho de novas crises para justificar a recusa de medidas para resolver os problemas dos trabalhadores e das populações e como dramatizam o discurso contra o perigo das exigências excessivas que põem em causa a estabilidade.

É ver a facilidade no abrir da bolsa dos dinheiros públicos para a banca e em novas borlas fiscais para o grande capital. Aqui nunca há problemas de défice, apesar de serem milhões atrás de milhões!

É ver as propostas de uns, mas também de outros abrindo as portas a uma revisão constitucional e às leis eleitorais para fazer maiorias governativas, com minorias de votos.

É ver a natureza das opções tomadas com nas leis laborais do governo do PS recentemente aprovadas com a conivência de PSD e CDS que não só manteve as normas gravosas existentes, como acrescentou outras, designadamente o alargamento do período experimental para 180 dias, abrindo uma nova porta para a generalização da precariedade.

Amigos e camaradas,

Está cada vez mais claro que o que está em causa na vida política nacional é a escolha entre dois caminhos: - avançar no que se conquistou e responder aos problemas do País, dando mais força à CDU, ou andar para trás.

Para a CDU, o desenvolvimento do País é inseparável da elevação das condições de vida dos trabalhadores e do povo e dos seus direitos.

Para isso Portugal precisa de encetar um novo rumo com outra política, em ruptura com a política de direita, porque não há saída com tal política, seja pela mão de PSD e CDS seja pela mão do PS.

O País não está condenado a ser uma coutada dos grupos económicos, das grandes multinacionais.

Estamos nestas eleições, apresentando uma política com soluções para os problemas nacionais. Solução para dar resposta aos problemas que urgem resolver para assegurar o futuro do País e o seu desenvolvimento.

Assumimos como questão decisiva para o País, a necessidade de valorizar direitos e salários dos trabalhadores. O aumento geral dos salários, incluindo o Salário Mínimo Nacional para 850 euros. Uma emergência nacional, para uma mais justa distribuição da riqueza, para a dinamização da economia nacional, para fortalecer a Segurança Social e assegurar melhores pensões no futuro.

É preciso valorizar quem trabalha e quem trabalhou. É necessário garantir o aumento do valor real das pensões, com um mínimo de 40 euros ao longo da legislatura, assim como, o direito à reforma por inteiro e sem penalizações dos trabalhadores com 40 anos de desconto e a reposição da idade de reforma aos 65 anos.

É preciso combater a precariedade, a desregulação dos horários e a protecção do trabalho por turnos.

É preciso avançar com o reconhecimento integral do tempo de serviço prestado para efeitos de progressão na carreira na Administração Pública.

É preciso avançar e queremos avançar. Avançar decididamente com a nossa proposta de creches gratuitas para todas as crianças a todas as crianças até aos 3 anos.

Avançar na ampliação da protecção social com o reforço do Sistema de Segurança Social Público, capaz de assegurar a universalização e
majoração do abono de família e do reforço das prestações sociais.

Avançar na valorização e capacitação dos serviços públicos, que precisam de mais meios e da contratação de milhares de profissionais. Mais meios e mais profissionais para o Serviço Nacional de Saúde. Uma política que no plano da saúde dê resposta à eliminação das taxas moderadoras. Assegure a dispensa gratuita nas Unidades de Saúde do SNS e nas farmácias dos medicamentos para os doentes crónicos, para as famílias com carência económica.

Avance na ampliação e capacitação multidisciplinar da rede pública de Cuidados Paliativos, aumento do número e das equipas de cuidados que asseguram o apoio domiciliário e reforço dos apoios aos cuidadores informais.

Avançar uma justa política fiscal, baseada na efectiva taxação do grande capital e na redução dos impostos sobre os trabalhadores e dos impostos indirectos. Queremos avançar com a redução da taxa do IVA na energia para 6%.

Queremos um País a produzir. A produzir mais, sobretudo aquilo que hoje temos que importar com uma política que assegure o apoio necessário às micro, pequenas e médias empresas, combata os abusos dos grupos monopolistas e a predação por parte do sector financeiro, desenvolva o controlo público e a dinamização das empresas estratégicas. Que assegure no imediato a criação o de um regime de IVA de caixa para as micro, pequenas e médias empresas, com pagamento após boa cobrança.

Queremos um País a avançar na efectivação do direito à habitação. Queremos no imediato a eliminação do «balcão dos despejos» e a garantia do arrendamento com a fixação de um período mínimo de 10 anos para novos contratos, e avançar com mais substanciais apoios ao arrendamento jovem. Há uma resposta pública que tem que ser dada, dinamizando a construção de habitação pelo Estado e a reabilitação urbana.

Queremos avançar na valorização da produção e fruição culturais assumindo esse objectivo importante de alcançar 1% do Orçamento do Estado para a cultura.

Queremos que todos os jovens possam aceder aos mais altos graus de ensino, apostando na escola pública, reforçando a Acção Social Escolar e pondo fim às propinas no ensino superior.

Queremos avançar com uma política alternativa que assume a necessidade de promover uma decidida viragem nas políticas ambientais.

Queremos um Portugal com futuro e precisamos de uma política patriótica e de esquerda e um governo que a concretize. Uma política alternativa que não se submete, nem à União Europeia, nem ao Euro. Que assume o direito soberano do País a definir a sua política económica, orçamental e monetária.

Uma política que quer renegociar a dívida e libertar recursos para o desenvolvimento do País.

Foi com a luta dos trabalhadores e das populações e a intervenção e acção das forças da CDU que se avançou. Será com a CDU reforçada que se avançará na solução dos problemas dos trabalhadores, do povo e do País.

Camaradas,

Estamos neste combate eleitoral determinados a confirmar e alargar a nossa influência, para crescer em votos e deputados, confiantes no trabalho realizado, no inquestionável papel desempenhado pelo PCP e pela CDU para levar para a frente o País e defender os interesses dos trabalhadores e do povo e com o projecto de futuro alternativo de que somos portadores.

Estamos nesta batalha eleitoral confiantes que todos os caminhos do reforço da CDU estão em aberto e os vamos percorrer indo ao encontro dos portugueses, afirmando-lhes que não encontrarão, com toda a certeza, outra força política que dê maior garantia do que a CDU para defender o que se conquistou e avançar!

Porque o voto na CDU é o único voto que o garante seguramente!

O voto certo e seguro para assegurar uma mais justa distribuição da riqueza e que não se resigna perante as injustiças e as desigualdades.

O voto certo para garantir um Portugal desenvolvido, solidário, de justiça e de progresso!

O voto seguro para concretizar uma verdadeira política de esquerda e assegurar salários e reformas dignas, direitos sociais eficientes, melhores condições de trabalho e de vida para todos.

O voto que pesa verdadeiramente para dar força a uma política patriótica e garantir que o País avança no combate às suas fragilidades e dependências!

O voto para combater as causas do nosso atraso e afirmar um desenvolvimento soberano.

O voto que aposta nas potencialidades e riquezas nacionais e as defende para garantir o desenvolvimento, o progresso e a melhoria das condições de vida dos portugueses.

Os trabalhadores e as massas populares sabem que ganharam com a nossa iniciativa e com a acção da CDU.

É agora a hora de aprofundar este caminho. As eleições de Outubro são a oportunidade com o reforço da CDU para o assegurar.

Por isso a todos dizemos: Confiem!

Confiem nesta força que pelas suas propostas e projecto, pela prova da sua acção e coerência política jamais trairá a vossa confiança!

Está nas vossas mãos e só nas vossas mãos e na vossa vontade afirmar, com o voto na CDU, que é tempo de avançar!

O voto que pesa verdadeiramente para dar força a uma alternativa política, patriótica e de esquerda e construir um Portugal com futuro!

Viva a CDU!

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