Intervenção de Ângelo Alves, membro da Comissão Política do Comité Centrall, Seminário: «África – desafios do desenvolvimento, do progresso social e da soberania»

Conflitos em África e a militarização do continente

Caros Convidados

Representantes de partidos comunistas e progressistas do continente africano

Camaradas,

Na actualidade especula-se muito sobre os conflitos que grassam no continente africano, muitas vezes com uma falsa e hipócrita preocupação relativamente aos milhões de refugiados e deslocados desses conflitos. A África é de facto um continente marcado por conflitos mas esse é exactamente o campo em que o capital estrangeiro se sente melhor para iniciar ou manter os seus empreendimentos, instrumentalizando conflitos, intervindo directamente na sua suposta resolução para poder ir redesenhando o poder político que melhor sirva os seus interesses e para poder ir mantendo nesses mesmos países a sua guarda pessoal, os exércitos norte-americanos e europeus.

Para levar a cabo tais projectos a presença militar estratégica imperialista no continente africano é de crucial importância. Usam-se a igreja e as milionárias ONG's do sistema para criar ambientes favoráveis a tal propósito e para exigir intervenção decidida e rápida da União Europeia e dos EUA nos conflitos africanos. Avança-se rapidamente na disposição de forças militares no tabuleiro de xadrez em que se está a transformar rapidamente o continente africano. Não é por acaso que o maior incremento de forças militares estrangeiras em África se esteja precisamente a verificar na Africa Sub-Sahariana rica em petróleo e em particular no Golfo da Guiné. Não é por acaso que as maiores manobras militares norte-americanas e da NATO estejam a ser realizadas exactamente nessa região. Não é por acaso, por exemplo, que o governo português se tenha empenhado tanto na aprovação do envio de uma força militar para o Chade e República Centro Africana, países, com destaque para o Chade, onde estão em curso grandes manobras que visam a protecção dos interesses "ocidentais" na exploração petrolífera e das vias de transporte petrolífero como o oleoduto Chade-Camamarões. Manobras que não poucas vezes se prendem não unicamente com a dominação imperialista desses países e com a criação de condições político-militares favoráveis às multinacionais petrolíferas mas também com a expressão de rivalidades interimperialistas no continente, nomeadamente na feroz competição pelo saque dos recursos naturais.

No que toca a conflitos o caso do Sudão é paradigmático da estratégia imperialista, assim como o do Congo em que a presença militar se eterniza, mas podíamos dar muitos outros, nomeadamente a sucessão de golpes militares em países do Golfo da Guiné. Conflitos e manobras em que fica bem patente que as principais potências imperialistas estimulam o separatismo e a instabilidade e transmitem a imagem de países submersos em conflitos regionais ou internos de fundo étnico para tomar conta do petróleo e do poder político desses países através de presença militar.

É esta uma das principais razões daquilo a que o "ocidente" chama pomposamente de problemas de boa governança. É que de facto em vários países as lideranças políticas são mudadas ao ritmo da protecção e apoio militar que recebem das potências imperialistas e a linguagem que melhor percebem é da corrupção e das armas. Portanto se o desenvolvido "ocidente" quer resolver os problemas de boa governança, se quer ver resolvidas questões relacionadas com a democracia, a corrupção e os direitos humanos é simples... afaste-se do controlo do poder político africano e termine com as manobras de apoio militar, muitas vezes cruzadas, a grupos, etnias e facções no continente.

As vantagens geo-estratégicas do continente africano são igualmente determinantes para o imperialismo como o demonstra a guerra dos EUA contra a Somália, a extraordinária concentração de forças militares norte-americanas e francesas na base militar no Djibouti, a história de instabilidade e conflitos no Chifre de África e mais recentemente os acordos que a NATO tenta firmar com países da costa ocidental. Aliás a França, que lidera convenientemente a nova onda de envio de militares europeus para África, tem já uma presença militar de mais de 10 mil homens em bases no Senegal, Costa do Marfim, Gabão, República Centro-Africana, Reunião e Mayotte, além da já referida presença no Djibouti.

Esta nova onda de intervencionismo europeu em África diz muito sobre a natureza do processo de integração capitalista na Europa, e é importante que não se tenham em África ilusões sobre o papel que a União Europeia tem e irá ter em Africa. A militarização da União Europeia serve exactamente para este objectivo, projectar forças militares europeias na periferia do sistema para defender os interesses das multinacionais e das principais potências europeias e para, citando Severiano Teixeira, "ajudar a criar os padrões de comportamento próprios de um Estado de Direito", ou seja ingerência, colonização ideológica, neo-colonialismo e introdução do neoliberalismo nas economias africanas. Um processo em profunda articulação com a NATO que por sua vez nos seus documentos estratégicos e em várias declarações de seus responsáveis assume claramente que, findo o alargamento a Leste da NATO e da UE, trata-se agora de recentrar a agenda político-militar e o intervencionismo para Sul, com o Médio Oriente e África no topo das prioridades. Questões como o combate ao terrorismo e à imigração ilegal surgem então como justificações para esta nova escalada militarista quando na realidade são elas próprias fruto da própria política de guerra do imperialismo e da saga exploradora no continente africano. Mas têm uma outra função, justificar perante as opiniões públicas europeias as opções militaristas apresentando África como uma ameaça à civilização ocidental, nomeadamente toda a zona do Magrebe e próximo oriente, como se pode ver nas agendas e discursos em torno da cimeira EU/África.

Por seu lado a administração Bush já não tem pudor em esconder a sua real forma de pensamento e coloca a questão central: num quadro em que a China reforça os seus laços comerciais e mesmo de cooperação com vários países africanos, a forma de os EUA promoverem os seus interesses em África é através da afirmação da sua hegemonia militar no continente e inclusive através do uso do seu poderio militar provando que a maior potência capitalista do mundo não pode ser desafiada impunemente. Uma teoria clássica do puro e duro imperialismo. Para a actual administração (mas não só, na elaboração de vários documentos estratégicos estiveram envolvidos alguns dos antigos conselheiros de Clinton) o petróleo africano é e cito Dick Cheney "de interesse estratégico nacional e sê-lo-á ainda mais no futuro" e a questão do petróleo africano é abordada "naturalmente" na Estratégia de Segurança Nacional dos EUA de 2002. O último passo - e que passo - dado na remilitarização do continente africano surge com o estabelecimento do AFRICOM, o comando norte-americano específico para África uma autêntica declaração de guerra contra os povos de África e sobretudo para as forças progressistas africanas que continuam corajosamente a tentar libertar os seus países dos grilhões do neo-colonialismo.

Estamos de facto perante um novo e reforçado assalto contra os povos de África e a sua soberania. A cooperação entre africanos visando a afirmação da sua soberania, nomeadamente sobre os seus recursos naturais, o aprofundamento das relações sul-sul que se começam a vislumbrar no desenvolvimento complexo das relações internacionais e a solidariedade e cooperação entre forças progressistas assumem neste quadro uma importância crucial. Nessa luta os povos de África e os partidos aqui representados podem continuar contar com a solidariedade dos comunistas portugueses.

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