Assuntos e Sectores Sociais

Sistema Público de Segurança Social - Defender direitos, derrotar o Pacto de Agressão

7 Maio 2012

Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República

Aprova a lei antidopagem no desporto, adotando na ordem jurídica interna as regras estabelecidas no Código Mundial Antidopagem e revogando a Lei n.º 27/2009, de 19 de junho

4 Maio 2012

PCP apresenta projecto para a partilha legal de ficheiros

4 Maio 2012

PCP apresenta projecto para salvaguardar os alunos com adequações curriculares à não realização de exame nacional, mas ao exame ao nível de escola

4 Maio 2012

Garanta às crianças e jovens com adequações curriculares a realização do exame ao nível de escola, não aplicando a obrigatoriedade de realização do exame nacional

Garanta às crianças e jovens com adequações curriculares a realização do exame ao nível de escola, não aplicando a obrigatoriedade de realização do exame nacional

4 Maio 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

PCP propõe que o Estado Português se desvincule e se afirme contra o ACTA

4 Maio 2012

Recomenda ao Governo que se desvincule e se afirme contra o Acordo Comercial Anti Contrafação - ACTA

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Cria a bolsa nacional de terras para utilização agrícola, florestal ou silvo pastoril, designada por «bolsa de terras»

3 Maio 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Debate de atualidade sobre a asfixia das famílias

3 Maio 2012

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

PCP propõe revogação do Decreto que impede reformas antecipadas

3 Maio 2012

Do Decreto-lei 85-A/2012, de 5 de abril, que “Suspende o regime de flexibilização da idade de acesso à pensão de reforma por antecipação, constante do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Por uma nova política para as pescas

3 Maio 2012