Assuntos e Sectores Sociais

Regime de Aposentação do Corpo da Guarda Prisional

29 Julho 2011

Comportamento dos Serviços Regionais da Segurança Social de Braga, para com a empresa Crescer Saudável – Centro Pedagógico, em Fafe

29 Julho 2011

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

Governo está a infernizar a vida de milhões de portugueses

29 Julho 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

PCP questiona governo sobre as sucessivas alterações à legislação laboral

29 Julho 2011

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

Defesa da revisão do regime de renda apoiada e manifestação contra a aplicação do aumento de rendas nos bairros sociais

28 Julho 2011

Aplicação do Decreto-Lei n.º 226-A 2007, de 31 de Maio, que estabelece o Regime dos recursos hidricos e consequências nas Associaçaes e Clubes Náuticos do Concelho da Moita, no Distrito de Setúbal

28 Julho 2011

Altera o Código Contributivo reforçando a protecção social dos pescadores

28 Julho 2011

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Alterações à Legislação Laboral - agravamento da exploração de quem trabalha

28 Julho 2011

PCP questiona governo sobre as sucessivas alterações à legislação laboral

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Petição solicitando que os psicólogos inscritos na recém-criada Ordem não sejam desqualificados retroactivamente; Projecto de lei relativo à primeira alteração a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto

27 Julho 2011

Declaração de João Oliveira, Deputado, Assembleia da República

PCP apresenta apreciação parlamentar ao Decreto Lei que elimina Golden Share do Estado na PT

26 Julho 2011

Do Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho, que «elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado na EDP – Energias de Portugal, S. A., na GALP Energia, SGPS, S. A., e na Portugal Telecom, SGPS, S. A.»