Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Petição solicitando que os psicólogos inscritos na recém-criada Ordem não sejam desqualificados retroactivamente; Projecto de lei relativo à primeira alteração a Lei n.º 57/2008, de 4 de Setembro, que cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto

27 Julho 2011

Declaração de João Oliveira, Deputado, Assembleia da República

PCP apresenta apreciação parlamentar ao Decreto Lei que elimina Golden Share do Estado na PT

26 Julho 2011

Do Decreto-Lei n.º 90/2011, de 25 de Julho, que «elimina os direitos especiais detidos pelo accionista Estado na EDP – Energias de Portugal, S. A., na GALP Energia, SGPS, S. A., e na Portugal Telecom, SGPS, S. A.»

Primeira alteração a Lei n.º 57/2008 de 4 de Setembro, que Cria a Ordem dos Psicólogos e aprova o seu Estatuto

26 Julho 2011

PCP realiza audição sobre Legislação Laboral

25 Julho 2011

Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP, Águeda, Comício

PCP apela à luta contra as alterações à lei laboral

24 Julho 2011

"Juventude com Futuro é com a Constituição do Presente"

23 Julho 2011

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

Voto de condenação pela negação de acesso a informação a órgãos de comunicação social na Região Autónoma da Madeira

22 Julho 2011

Regime de Renda Apoiada

22 Julho 2011

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

PCP denuncia a transferência dos prejuízos da banca para o bolso dos trabalhadores e do Povo

21 Julho 2011

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

PCP contesta agendamento da Proposta de Lei do Governo que altera a legislação laboral

21 Julho 2011