Assembleia da República
PCP propõe alteração do regime de fiscalização parlamentar do Sistema de Informações da República Portuguesa
24 Maio 2023
Os acontecimentos recentes relacionados com uma intervenção manifestamente ilegal por parte do Serviço de Informações de Segurança e a actuação do Conselho de Fiscalização do SIRP perante tal ocorrência põem mais uma vez em causa a credibilidade dos mecanismos de fiscalização da actividade dos serviços de informações da República.
PCP apresenta propostas que garantam habitação a custos compatíveis com os rendimentos das famílias
19 Maio 2023
É preciso dar concretização ao que a Constituição determina. A habitação é um direito para viver e não uma mercadoria para especular. A habitação cumpre uma função social e é um bem essencial. É a base para a organização da vida pessoal e familiar.
Nas margens de lucro da banca o PS, PSD, Chega e IL não acham que se tem de conter a espiral inflacionista
18 Maio 2023
Os lucros da banca são hoje praticamente o dobro do que eram no ano anterior, e em 2022 chegaram a mais de 2.500 milhões de euros.
Não há nenhuma circunstância que justifique, em nenhum sector da economia, aumentos de 70% a 90% dos lucros – algo que não aconteceu em mais nenhum sector, e muito menos nas micro pequenas e médias empresas, e muito menos ainda nos salários e nas pensões.
Mas como é que a banca fez este milagre da multiplicação dos lucros?
O papel do Estado é promover uma sociedade mais capaz de acautelar todas as diferenças
17 Maio 2023
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
O debate legislativo sobre Habitação e as propostas do PCP
16 Maio 2023
As dificuldades no acesso à habitação são uma realidade desde há muito, mas no atual contexto têm vindo agravar-se de uma forma alarmante. É real e é gritante a preocupação de muitas famílias, face ao aumento dos custos com a habitação, de não conseguir suportar esses encargos, e correr o risco de ficar sem casa.
PCP realiza audição com trabalhadores dos Centros de Contacto das Telecomunicações
15 Maio 2023
O Grupo Parlamentar do PCP promoveu uma audição pública na Assembleia da República com trabalhadores dos centros de contacto e das telecomunicações integrada na Acção Nacional do PCP “Mais força aos trabalhadores!” com a participação de Ana Sofia Correia do Executivo da DORL, da líder parlamentar a deputada Paula Santos e de João Frazão da Comissão Política do PCP.
Valorizar a carreira e respeitar os direitos dos professores
12 Maio 2023
O PCP começa por valorizar a luta dos professores pelos seus direitos, luta que termina hoje mais uma etapa.
Nenhuma vítima pode ser prejudicada porque o carro que a atropelou não tinha seguro válido
10 Maio 2023
Senhor Presidente
Senhores deputados,
O que é o Fundo de Garantia Automóvel e o que motiva esta iniciativa do PCP?
O Fundo de Garantia Automóvel é um fundo administrado pela Autoridade Supervisora dos Seguros, que tem como missão assegurar as indemnizações para as vítimas de acidentes automóveis quando o responsável pelo acidente não tenha seguro válido.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 10
- 11
- 12
- 13
- 14
- 15
- 16
- 17
- 18
- …
- seguinte ›
- última »