Trabalhadores
PCP propõe alteração ao – LAY OFF – reforçando os direitos dos trabalhadores
16 Novembro 2009
Ao mesmo tempo que recorrem aos dinheiros públicos, nomeadamente da Segurança Social, enriquecem ilicitamente à custa de quem trabalha.
Declaração de Miguel Tiago sobre as propostas do PCP para que os bolseiros possam ter acesso ao regime geral da Segurança Social
12 Novembro 2009
O PCP propõe que seja eliminada da lei portuguesa a figura do bolseiro de investigação tal como ela hoje existe, assumindo que a maioria dos actuais bolseiros são, trabalhadores por conta de outrem e como tal, estes trabalhadores, considerados finalmente como tal, devem ter acesso ao regime geral da Segurança Social, assim alargando-lhes um significativo
PCP questiona Governo pela «amnistia» de infracções laborais
11 Novembro 2009
Declaração política sobre as consequências do vazio legal resultante da revogação do regime sancionatório das infracções laborais
Ruptura e mudança
6 Novembro 2009
Encerramento do debate do Programa do XVIII Governo Constitucional
PCP questiona Programa do Governo
5 Novembro 2009
Intervenção de António Filipe no Debate sobre o Programa do Governo
PCP questiona Programa do Governo
5 Novembro 2009
Intervenção de Bernardino Soares no Debate sobre o Programa do Governo
Declaração de Bernardino Soares sobre proposta do PCP que visa o aumento do Salário Mínimo Nacional.
29 Outubro 2009
Face ao cenário de profunda crise económica e social que o nosso país enfrenta, o PCP considera não só necessário, como fundamental, a valorização dos salários e pensões dos trabalhadores Portugueses.
Direitos dos Trabalhadores
15 Outubro 2009
PCP PROPÕE ALTERAÇÂO IMEDIATA DOS ASPECTOS MAIS GRAVOSOS DO CÓDIGO DE TRABALHO, GARANTIA DO DIREITO À REFORMA AO FIM DE 40 ANOS E ALARGAMENTO DOS CRITÉRIOS DE ATRIBUIÇÃO D SUBSÍDIO DE DESEMPREGO
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