Assembleia da República

PCP questiona Ministro das Finanças sobre injecção de 850 milhões de euros no Novo Banco

13 Maio 2020

Por uma rede pública de creches e pela garantia de respostas às famílias

13 Maio 2020

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

É com preocupação que o PCP tem acompanhado a situação das famílias com crianças que frequentam diversos equipamentos de apoio à infância. Às famílias foi colocado, mesmo durante o encerramento dos equipamentos, o pagamento das mensalidades das instituições, ao mesmo tempo que muitas mães e pais trabalhadores perderam o emprego, perderam salário, sentiram aumento das despesas familiares, criando-se dificuldades acrescidas ao pagamento da comparticipação familiar, que em muitas situações é mesmo incomportável.

Nem mais um cêntimo no Novo Banco sem o seu controlo público

13 Maio 2020

No dia 16 de abril, o PCP perguntou, numa audição ao senhor ministro das Finanças, se perante a situação atual, em que os recursos públicos fazem tanta falta no SNS, no investimento público, no apoio à economia e aos trabalhadores, se pretendia manter a transferência de 850 milhões de euros para o Novo Banco.

Disse o Ministro na altura que a transferência fazia-se na mesma, porque os contratos são contratos, e são para respeitar.

PCP critica a visão e as políticas que o Governo tem para a Floresta Nacional

12 Maio 2020

A única garantia que o Governo tem para dar à população de Loures é que não terá metro tão depressa

12 Maio 2020

O Governo vai ou não proibir os despedimentos e reverter aqueles que ocorreram nos últimos meses?

7 Maio 2020

Senhor Primeiro-Ministro,

PCP apresenta proposta para dar resposta às necessidades no âmbito da gestão de resíduos urbanos

6 Maio 2020

Definição de normas e regulamentos para operações de gestão de resíduos

Os exames nacionais são uma barreira que não resolvem as desigualdades

6 Maio 2020

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 14-G/2020, de 13 de Abril, que estabelece as medidas excepcionais e temporárias na área da educação, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Proibir a distribuição de dividendos na banca, nas grandes empresas e grupos económicos

6 Maio 2020

Senhor Presidente,
Senhores deputados,

Tantas vezes se tem ouvido, nos últimos dois meses, que perante a COVID-19, estamos todos no mesmo barco.

Mas sabemos bem que não tem sido assim.

Ao mesmo tempo que os trabalhadores vêm os seus rendimentos abruptamente reduzidos, ou são ilegalmente despedidos; ao mesmo tempo que os pequenos empresários fazem enormes esforços para as suas empresas poderem sobreviver, sem que os apoios cheguem; temos tido vários exemplos de como os grandes grupos económicos mantêm as suas benesses intocadas.

Proíbe a distribuição de dividendos na banca, nas grandes empresas e grupos económicos

É preciso apoiar as famílias com filhos em creches, pré-escolar e ATL

6 Maio 2020

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Nestas últimas semanas têm sido muitos os problemas e adversidades sentidas pelos pais e mães trabalhadoras:

- Despedimentos que atingem milhares de trabalhadores, muitos sem direito a qualquer protecção social;

- As situações de significativa quebra dos rendimentos familiares, nomeadamente dos salários, pelas mais variadas situações, entre as quais o lay-off, que atinge mais de 1 milhão de trabalhadores;

- Brutais atropelos aos direitos laborais a pretexto da crise sanitária.

Cria um regime de apoio às famílias na frequência de equipamentos de apoio à infância