Assembleia da República
Pela reposição e actualização do valor das bolsas e contratação dos bolseiros
21 Abril 2023
Começo por saudar os peticionários da Petição n.º 65/XV/1.ª da ABIC, a Associação dos Bolseiros de Investigação Científica.
Justiça: A marca do PS é a incapacidade ou a falta de vontade política para resolver os problemas
20 Abril 2023
O Estado deve adoptar medidas para combater as discriminações que atingem as pessoas LGBT
19 Abril 2023
Estão hoje em discussão um conjunto de projetos que, no fundamental, tratam a questão do exercício do direito à autodeterminação da identidade, expressão de género e das características sexuais em ambiente escolar e ainda projetos que procuram combater as praticas de “conversão” da orientação sexual.
Sobre a recusa anunciada pelo Governo na apresentação da documentação que foi solicitada pela Comissão de Inquérito à TAP
19 Abril 2023
Sobre a recusa anunciada pelo Governo na apresentação da documentação que foi solicitada pela Comissão de Inquérito à TAP o PCP considera que se está a perder demasiado tempo com estas polémicas, é preciso que haja bom senso, é preciso que haja uma relação institucional entre órgãos de soberania que seja correcta e adequada.
Sobre o veto do Presidente da República à provocação da morte antecipada
19 Abril 2023
O processo legislativo referente à provocação da morte antecipada tem conhecido inúmeros reveses, que revelam a complexidade e as profundas inquietações que suscita, como o PCP tem vindo a alertar.
Sobre o Programa de Estabilidade apresentado pelo Governo
17 Abril 2023
Nesta Conferência de Imprensa, o Governo deixa clara a sua opção política, de ir ao encontro das imposições da União Europeia, mantendo a redução acelerada da dívida e do défice, com todo impacto que tem na compressão de salários, de pensões, do investimento público, nos serviços públicos.
Com esta estratégia, o Governo sacrifica o País para manter uma política para satisfazer Bruxelas e os interesses dos grupos económicos.
Redução da contribuição para a ADSE, SAD e ADM para 3% e fixação da incidência das mesmas nos 12 meses
13 Abril 2023
O Grupo Parlamentar do PCP gostaria de cumprimentar a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), que promove esta petição e, através desta, todos os profissionais da guarda e todos os que se associaram a esta petição que consideramos de extrema justiça.
Pedem que os descontos para os serviços de assistência na doença da GNR passem a incidir sobre 12 meses e não sobre 14, repondo-se a legalidade e salvaguardando-se os direitos e interesses legalmente protegidos dos profissionais da GNR.
O IL prossegue a sua operação anti-greve e e principalmente anti-sector público
13 Abril 2023
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
O agendamento deste debate e o próprio texto das propostas do IL que lhe dão conteúdo, têm de ser tratados como aquilo que na verdade são: uma fraude política, uma manobra de diversão, que prossegue a operação anti-greve – e principalmente anti-sector público – que o IL vem realizando ao longo da legislatura.
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