Assembleia da República
Por uma nova política para os resíduos e pela redução de embalagens supérfluas em superfícies comerciais
18 Fevereiro 2021
O País precisa de uma nova política para os resíduos e o desenho dessa política deve inserir-se numa visão integrada dos problemas ambientais, de adaptação às alterações climáticas, que não penalize quem menos tem responsabilidade pela poluição e destruição do ambiente, indo à raiz dos problemas.
A política de entrega daquele que é um dos sectores mais essenciais à lógica privada tem-se demonstrado péssima para as populações, para os próprios trabalhadores do setor e para o ambiente.
Propostas do PCP sobre apoios no âmbito da COVID-19
17 Fevereiro 2021
A Assembleia da República vai discutir esta quinta-feira, por proposta do PCP, medidas relativas ao apoio aos trabalhadores e suas famílias, às actividades lectivas e à saúde.
Quando fizemos esse agendamento, há quinze dias, tínhamos a noção da prioridade desse debate face às dificuldades que já se faziam sentir na vida de muitos milhares de famílias. A realidade tem vindo a confirmar a prioridade que esta discussão assume.
Algumas das propostas do PCP foram tornadas públicas aquando do agendamento:
Portugal precisa de medidas sanitárias adequadas e económico-socialmente equilibradas
11 Fevereiro 2021
Senhor Presidente,
Senhor Primeiro-Ministro e demais membros do Governo,
Senhoras e senhores Deputados,
O Estado de Emergência e o confinamento são excepção, não são solução.
O prolongamento da situação actual é insustentável, quer pelos problemas económicos e sociais que daí resultam, nomedamente no plano do emprego, quer por razões de saúde de toda a população. É insustentável a situação em que se encontra mais de um milhão de famílias, muitas delas sujeitas a teletrabalho, com os filhos em casa em ensino à distância ou à sua guarda.
Assumir a decisão soberana de aquisição de vacinas noutros países
10 Fevereiro 2021
É necessária e urgente uma resposta à situação que se vive no Desporto
10 Fevereiro 2021
É preciso alargar a resposta pública em cuidados paliativos
3 Fevereiro 2021
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Os cuidados paliativos não são cuidados de segunda!
Não são cuidados de segunda e nem podem ser secundarizados!
Porém, há muito que têm sido secundarizados muito antes da pandemia e agora com a Pandemia a situação agravou-se consideravelmente.
Por isso, srs. Deputados, no que aos cuidados paliativos diz respeito, tornou-se ainda mais urgente a definição e implementação de uma estratégia séria e consequente que responda às necessidades de pessoas gravemente doentes, dependentes e que maioritariamente estão em fim de vida!
É necessário valorizar o Hospital Visconde Salreu em Estarreja
3 Fevereiro 2021
Defender os direitos dos trabalhadores obrigados a ir para casa porque os serviços estão encerrados
2 Fevereiro 2021
Sobre os resultados do Programa de Apoio a Projetos - Criação e Edição 2020 e o modelo de apoio às artes
2 Fevereiro 2021
Por iniciativa do PCP férias fiscais aprovadas
29 Janeiro 2021
A Proposta de Lei n.º 43 tinha como objetivo enunciado reforçar os direitos dos contribuintes.
No entanto, entre vários aspetos positivos, a Proposta do Governo continha disposições que retiravam possibilidades de defesa por parte dos contribuintes, sobretudo os mais pequenos, por isso abstivemo-nos na votação na generalidade.
Entretanto, no processo de especialidade, fizemos propostas que permitiram resolver esses problemas.
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