Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,

É urgente e indispensável defender a TAP, os seus trabalhadores e a soberania nacional. É esse, desde logo, o título e em suma o propósito do Projeto de Resolução que apresentamos e deste debate que tomámos a iniciativa de agendar hoje nesta Assembleia.

Sobre a importância da TAP para o País já muito foi dito, confirmado e comprovado. A TAP é – e tem de continuar a ser no futuro – um fator estratégico para o desenvolvimento e a soberania, com um contributo incontornável para a economia portuguesa ao longo dos anos.

Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados

Perdeu-se uma oportunidade para resolver as injustiças que resultam da carreira de enfermagem imposta aos enfermeiros e da não consideração de todos os pontos para efeitos de progressão da carreira.

PS, PSD, CDS e IL impediram que todos os pontos fossem contabilizados para efeitos de progressão da carreira ao rejeitarem as propostas do PCP.

PS, PSD, CDS e IL impediram que todos os enfermeiros detentores do título de especialista transitassem para a categoria de enfermeiro especialista.

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Desde a criação da Prestação Social para a Inclusão que o PCP tem defendido que esta prestação não podia nunca significar menos protecção social para as pessoas com deficiência e que a mesma pode e deve ser um instrumento e uma oportunidade para melhorar e aprofundar essa protecção social.