Economia e Aparelho Produtivo

Política governativa para as pequenas explorações agrícolas - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

6 Fevereiro 2008

Diagnóstico do sector agrícola nacional e condenação da política governativa para as pequenas explorações  agrícolas

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Miguel Gonçalves,

Linhas e instalações de alta tensão - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

1 Fevereiro 2008

Garantia do princípio da precaução face às radiações provenientes de campos electromagnéticos produzidos pelas linhas e instalações de alta tensão

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Quadro de Referência Estratégico Nacional - Intervenção de Agostinho Lopes na AR

31 Janeiro 2008

Critica ao Governo pelos atrasos da execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado José Eduardo Martins,

Financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão - Intervenção de Honório Novo na AR

31 Janeiro 2008

Alteração à Lei n.º 30/2003, de 22 de Agosto (Aprova o modelo de financiamento do serviço público de radiodifusão e de televisão), com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei n.º 230/2007, de 14 de Junho

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Certificados de aforro - Intervenção de Honório Novo na AR

31 Janeiro 2008

As alterações aos certificados de aforro

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Diogo Feio,

Debate com a equipa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Intervenção de José Soeiro na AR

25 Janeiro 2008

Debate com a equipa do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas,

Gostaria de referir-me ao PRODER.

Serviço de Centralização de Responsabilidades de Crédito - Intervenção de Honório Novo na AR

24 Janeiro 2008

Enquadramento legal do Serviço de Centralização de Responsabilidades de Crédito, constante do Decreto-Lei nº 29/96, de 11 de Abril

 

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados

Comissão parlamentar de inquérito - Intervenção de Honório Novo na AR

24 Janeiro 2008

Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito destinada a averiguar, face à instabilidade financeira vivida no último ano, a supervisão dos órgãos do Banco de Portugal

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Diogo Feio,

O financiamento das obras públicas pelo Estado - Intervenção de Bruno Dias na AR

17 Janeiro 2008

O financiamento das obras públicas pelo Estado, os contratos de concessão da exploração das travessias do Tejo à Lusoponte e a privatização da ANA

 

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Helena Pinto,

Sinistralidade rodoviária - Intervenção de Bruno Dias na AR

17 Janeiro 2008

A implementação de medidas com vista à redução da sinistralidade rodoviária

 

Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Fão,