Assembleia da República
Sobre os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP
27 Fevereiro 2023
1. No momento em que se iniciam os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito à TAP, o PCP promove esta Conferência de Imprensa para apresentar publicamente as suas prioridades para o trabalho desta Comissão, seja em relação à lista de personalidades a ouvir, seja quanto aos documentos que considera essenciais serem compilados para análise, seja ainda quanto a outras diligências de diferente natureza.
Defendemos a solução pacífica dos conflitos internacionais – não a escalada de confrontação e guerra
24 Fevereiro 2023
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Sras. e Srs. Membros do Governo, Sras. e Srs. Deputados,
Para onde nos querem empurrar com mais confrontação e guerra, com o alimentar do conflito com armas com cada vez maior capacidade de destruição?
Sabendo que o prolongamento da guerra causará ainda mais perda de vidas humanas, mais sofrimento, maior destruição.
É fundamental dar eficácia ao combate à precariedade laboral
23 Fevereiro 2023
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
É preciso fazer justiça com as populações das regiões onde foram impostas portagens nas SCUTS
23 Fevereiro 2023
A proposta do PCP é que finalmente se faça justiça para com as populações das regiões que foram afectadas com a imposição inaceitável de portagens nas SCUT e que se acabe de uma vez por todas com este inaceitável regime de portagens que vem penalizar de forma brutal aqueles que vivem e trabalham nestes distritos e concelhos.
PCP apresenta propostas para melhor o sistema de promoção e proteção de crianças e jovens em perigo
23 Fevereiro 2023
Apoiar um clube desportivo, uma equipa ou até um atleta não é crime
23 Fevereiro 2023
Do que se trata aqui hoje são duas visões, dois caminhos para abordar o problema da violência no desporto.
Duas lógicas que aqui se opõem e que se refletem na proposta do governo e o projeto que aqui trazemos.
Um primeiro caminho, assente numa ideia estreita dos problemas como a violência e a criminalidade associada ao desporto e muito curta, poder-se-ia dizer “do caminho mais fácil” no que toca às medidas para a combater.
PS chumba requerimento do PCP para ouvir Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a falta de actualização das pensões de reforma iniciadas em 2022
22 Fevereiro 2023
O PS chumbou hoje na Comissão de Trabalho o requerimento do PCP para ouvir a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a falta de actualização das pensões de reforma iniciadas em 2022.
O PCP já havia questionado por escrito o Governo sobre esta situação sendo que não obteve qualquer resposta.
Sobre falta de profissionais em cada entidade de saúde que integra o SNS
22 Fevereiro 2023
Como é possível que o negócio de 2200 milhões de Euros das barragens, não pague um único cêntimo de IMI?
17 Fevereiro 2023
Senhor Presidente
Senhoras e senhores deputados,
Em fevereiro de 2020, quando já estava em andamento o negócio de venda da concessão das seis barragens da região de Miranda da EDP ao consórcio liderado pela Engie, o PCP entregou um projeto de resolução sobre este assunto na Assembleia da República.
Pela concretização do Estatuto da Agricultura Familiar
17 Fevereiro 2023
Sr. Presidente, Senhores Deputados.
Por mais voltas que se lhe dê, por muito que alguns nos queiram distrair com aspectos laterais, em matéria da agricultura há quatro aspectos que são incontornáveis.
Por um lado a dimensão e o peso relativo da pequena e média agricultura. Dizem os censos agrícolas que mais de 85% das explorações agrícolas em Portugal são Familiares, que ocupam mais de 50% do Solo Agrícola Útil e mais de 80% da mão de obra.
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