Ambiente

PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do Orçamento do Estado para 2018

Perguntas de Paulo Sá, Rita Rato, João Ramos, Paula Santos, Ana Mesquita e Miguel Tiago na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2018

«É preciso que as medidas saiam do papel e sejam sentidas no dia a dia das pessoas»

Na debate da moção de censura apresentada pelo CDS sobre a tragédia dos incêndios florestais, António Filipe afirmou que "os incêndios deste ano deixaram um rasto de destruição e quanto à reconstrução necessária está tudo por fazer, há indemnizações a garantir, há uma floresta e culturas que importa recuperar, casas e empresas para reconstruir."

«Esta moção de censura do CDS é um aproveitamento inqualificável da tragédia dos incêndios florestais»

Na debate da moção de censura apresentada pelo CDS sobre a tragédia dos incêndios florestais, João Oliveira afirmou que "a tragédia dos incêndios florestais é o resultado de problemas acumulados na floresta portuguesa por décadas de política de direita. A responsabilidade por esses problemas não é do Estado em abstracto, é de sucessivos governos PS, PSD e também CDS que executaram essa política, com consideráveis responsabilidades do anterior Governo PSD/CDS na desarticulação e destruição de serviços públicos, de funções sociais do Estado".

«É necessária uma solução definitiva para as populações das ilhas barreira da Ria Formosa»

No debate em torno da Proposta de Lei do governo que altera o regime de atribuição de títulos de utilização do domínio público hídrico, Paulo Sá afirmou na sua intervenção que "o PCP defende o reconhecimento dos núcleos populacionais das ilhas barreira da Ria Formosa com tradução nos diversos instrumentos de planeamento e ordenamento do território".

«Está disposto a gastar na Floresta tanto como o Estado gastou na salvação do Banif?

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa questionando o Primeiro-ministro afirmou que “é necessário que já para 2018, o Governo dê o sinal dessa determinação, designadamente elaborando um orçamento específico para a defesa da Floresta, um orçamento fortemente reforçado! As pessoas têm que estar primeiro que o défice e se assim for, estaremos a prestar a melhor homenagem aos que perderam a vida, os seus bens, a sua habitação, a sua empresa e a sua produção.”

«Os problemas da floresta dependem essencialmente de investimento público»

Em declarações à comunicação social sobre a demissão da Ministra da Administração Interna, os fogos ocorridos no país e as soluções para os problemas da floresta e do combate aos incêndios, João Oliveira afirmou que "sem prejuízo do aperfeiçoamento legislativo que é possível fazer, os problemas da floresta não dependem de alterações legislativas mas sim de investimento público, da locação de meios do estado aos objectivos não só do ordenamento da floresta, da prevenção e do combate aos fogos florestais, do apoio às actividades económicas para que possam ser sustentáveis, bem como do combate à

«Não desperdiçamos nenhuma possibilidade de avanço e conquista de direitos e rendimentos»

Em declarações à comunicação social, João Oliveira reagiu à proposta de Orçamento do Estado para 2018 entregue pelo Governo na Assembleia da República, afirmando que "como o PCP tem sublinhado, não há orçamentos previamente aprovados à margem do seu conteúdo concreto. Há um compromisso de exame comum que o PCP prosseguirá na análise da proposta de Orçamento, contribuindo para limitar aspectos negativos, consolidar avanços adquiridos, dar novos passos naquilo que é positivo para os trabalhadores e o povo".

«Atacar o problema das florestas passa desde logo por garantir o cumprimento da legislação florestal»

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que "atacar o problema das florestas passa desde logo por garantir o cumprimento da legislação florestal, a que já existe há muitos anos, tanto na implantação da floresta como na sua gestão. Passa por garantir que que a intervenção monopolista de sectores transformadores e intermediários não asfixiem a rentabilidade da actividade florestal".

Intervenção urgente no Rio Torto e Ribeira de Panoias

Há vários anos que a população que reside na Freguesia de Panoias, Braga, manifesta preocupação com os elevados níveis de poluição, mau cheiro, insalubridade e resíduos que são depositados no Rio Torto e na Ribeira de Panoias.

Os problemas são do conhecimento de vários organismos da administração central- Administração Regional de Saúde do Norte, por via da Unidade de Saúde Pública, da Agência Portuguesa do Ambiente, e da administração local- AGERE.