Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, Sessão Pública «Álvaro Cunhal e o legado de Karl Marx»

Álvaro Cunhal e o legado de Karl Marx

Álvaro Cunhal e o legado de Karl Marx

Em nome do Partido Comunista Português queria, antes de mais, agradecer a vossa presença nesta Sessão Pública evocativa do centésimo quinto aniversário do nascimento de Álvaro Cunhal.

Uma evocação que é sempre de homenagem a essa figura ímpar e referência maior da nossa história contemporânea e da luta do nosso povo pela liberdade, a democracia, pelos valores da emancipação social e humana no País e no mundo e de reconhecimento do seu valioso e multifacetado legado de dirigente político experimentado, ideólogo, intelectual, ensaísta, homem da cultura.

Uma evocação que este ano incorpora outra - a de Karl Marx – cujas comemorações do II Centenário do seu nascimento o PCP tomou igualmente em mãos para homenagear o fundador do socialismo científico e afirmar a actualidade e validade do seu pensamento, a validade de um património teórico inestimável que Álvaro Cunhal enriqueceu e desenvolveu e que muito justamente quisemos juntar e ligar, dando como tema para esta Sessão evocativa «Álvaro Cunhal e o legado de Karl Marx».

Uma iniciativa para evocar e honrar o legado de dois homens que, vivendo em tempos diferentes, estão juntos no mesmo combate pela libertação dos trabalhadores e dos povos do sistema de exploração capitalista e pela concretização da sociedade nova sem exploradores, nem explorados.

Karl Marx uma referência fundamental e incontornável dos que demandam e constroem tais caminhos de libertação.

Gigante do pensamento e da acção revolucionária, a sua obra, as suas teorias portadoras de uma nova concepção do mundo, produzidas em estreita colaboração com Engels que revolucionaram não apenas o pensamento, mas as sociedades que atravessaram todo um longo tempo da sua vida até aos nossos dias.

Álvaro Cunhal, nascido aqui em Coimbra, o incansável militante, dirigente e Secretário-Geral do PCP, homem de acção e intervenção revolucionárias, estudioso da realidade portuguesa e das relações internacionais, portador de uma profícua produção teórica, alicerçada no domínio das teorias e método de análise do marxismo-leninismo que assimilou de forma criativa para responder aos problemas da sociedade portuguesa e da sua relação com o mundo e na perspectiva da emancipação dos trabalhadores e dos povos.

Na realidade, Álvaro Cunhal teve um papel de primacial importância no estudo e teorização do processo revolucionário em Portugal, corporizados na sua obra teórica e no património de luta da sua longa actividade revolucionária de sete décadas.

Uma das razões desse facto deve-se a uma correcta compreensão do legado de Marx, legado cujo significado histórico Álvaro Cunhal sintetizou da seguinte maneira: «Com a elaboração dos fundamentos do materialismo dialéctico e do materialismo histórico, com as suas descobertas no campo da filosofia e da economia, Marx, colaborando estreitamente com Engels, deu à classe operária, aos povos, a todas as forças do progresso, um instrumento poderoso de análise e uma arma de luta e combate.»

Num texto de 1947, essa compreensão está claramente exposta ao definir o marxismo-leninismo — sim, o marxismo-leninismo pois para Álvaro Cunhal, Marx, Engels e Lénine eram inseparáveis — como «uma ciência ligada à vida e às condições de lugar e de tempo, uma ciência que se enriquece com novas experiências e novos conhecimentos».

Por isso, coerentemente com essa caracterização indicava em simultâneo aos seus camaradas de luta como deviam considerar e assimilar os ensinamentos da ciência marxista-leninista: «Os mestres do Comunismo dão-nos os princípios teóricos, a orientação geral e ricas experiências para resolvermos os problemas políticos que defrontamos no nosso país. Mas não nos dão receitas para cada situação difícil. E daí a necessidade de que o estudo dos teóricos do marxismo seja acompanhado pelo estudo da realidade portuguesa, dos problemas nacionais, com a preocupação constante da tarefa que os comunistas portugueses têm diante de si: a libertação de Portugal da ditadura fascista, a defesa dos interesses da classe operária, das classes laboriosas em geral, dos povos coloniais, o progresso do país, a edificação dum Portugal livre, democrático, próspero e independente.»

Esta concepção antidogmática, aberta, do marxismo-leninismo, segundo a qual este fornece os fundamentos teóricos para o estudo e para a acção mas não dá receitas já prontas, antes requer como condição do seu desenvolvimento e eficácia a análise concreta da realidade tendo como perspectiva a sua transformação revolucionária, permitiu a Álvaro Cunhal passar da descrição e denúncia conjuntural do fascismo para a apreensão conceptual do processo estrutural de desenvolvimento do capitalismo em Portugal e dotar o Partido de uma orientação objectivamente fundamentada para levar a cabo as tarefas revolucionárias a que se propunha.

Foi assim que mostrou que a essência de classe do regime fascista, determinante da sua política de intensificação da «exploração da classe operária e das outras classes laboriosas para permitir à burguesia mais lucros e a mais rápida acumulação do capital», tinha imprimido um cunho de originalidade ao capitalismo português.

Enuncia-a assim Álvaro Cunhal em Rumo à Vitória: «a centralização, a concentração e o monopólio não têm sido apenas o resultado natural, a longo prazo, da livre concorrência. Graças à política do governo fascista, os monopólios têm sido e são estabelecidos violentamente, coercivamente, a curto prazo, por medidas legislativas, por despachos ministeriais, pela força e o terror que vencem as resistências e impõem a execução dos planos do grande capital».

A originalidade do processo era, como Álvaro Cunhal mostrou no Relatório ao VI Congresso realizado em 1965, acompanhada por e fautora de características específicas da realidade histórica do País como: «ser um país dominado pelo imperialismo estrangeiro e ser um país colonialista»; «ser um país atrasado, miserável, “subdesenvolvido” e um país onde as relações capitalistas de produção estão altamente desenvolvidas, inclusivamente nos campos»; «ser um país com uma indústria débil e uma agricultura primitiva e onde entretanto o proletariado (industrial e rural no seu conjunto) tem um peso numérico relativo não inferior ao verificado em países industrializados e onde é muito elevado o grau de concentração do capital»; etc., etc.

Esta unidade de determinações contraditórias, esta densa rede de contradições para utilizarmos as palavras de Álvaro Cunhal no aprofundamento e actualização que delas faz em O Radicalismo Pequeno-Burguês de Fachada Socialista, fazia emergir e configurava, no seu desenvolvimento, perspectivas revolucionárias, portadoras de possibilidades de concretização em conflito dinâmico.

Na verdade, concluía Álvaro Cunhal que, «dada a intervenção do Estado para apressar o processo de liquidação da pequena produção e do artesanato, de centralização e concentração e dada a intervenção, como factores de atraso económico, do imperialismo estrangeiro e do colonialismo português, o desenvolvimento das relações capitalistas de produção sob a ditadura fascista foi mais rápido que o desenvolvimento das forças produtivas».

Daí resultara uma situação em que se, por um lado «o atraso relativo do desenvolvimento das forças produtivas dava ainda à burguesia monopolista portuguesa uma ampla margem de iniciativa (na política económica) para atrasar a eclosão do conflito agudo entre as forças produtivas e o modo de produção», por outro lado «a socialização da produção, a polarização das classes sociais, a existência de um numeroso proletariado (incluindo na agricultura), o domínio da economia nacional por um grupo reduzido de grupos monopolistas, constituíam factores sociais favoráveis para transformações radicais profundas levadas cabo pelas classes e camadas sociais não monopolistas, e para a revolução socialista, dada a formação da força humana capaz de impor a mudança do modo de produção: o proletariado».

Esta possibilidade de desenvolvimentos contraditórios requeria um programa político para essa etapa da revolução que constituísse uma sua superação revolucionária, também ela com características originais. «Na base da análise da sociedade portuguesa, da sua realidade económica e política, das suas características e contradições específicas», como o próprio Álvaro Cunhal escreveu, tal programa foi definido como Revolução Democrática e Nacional em que, constituindo a construção de um Estado Democrático o objectivo primeiro da revolução, a liquidação do poder dos monopólios e do imperialismo a eles associado era o seu correlato necessário e condição da sua viabilidade e sobrevivência. Isto é, uma revolução que, pelas suas determinantes estruturais, teria que ir além de uma revolução democrática-burguesa pois incorporava profundas transformações económicas e sociais que, no processo da sua realização e dado o papel determinante das vastas massas populares, criariam condições para a revolução socialista.

As conquistas que viriam a ser alcançadas com o 25 de Abril, como Álvaro Cunhal mostra em A Revolução Portuguesa. O Passado e o Futuro, pelo papel determinante que nelas teve a iniciativa das massas populares, pelo seu carácter de emergência para cortar o passo e pôr fim às manobras contra-revolucionárias, pelo seu alcance, criando um sector determinante não capitalista na economia que apontava para o socialismo – vieram demonstrar, dez anos depois de Rumo à Vitória, a correcta apreensão da dialéctica objectiva da dinâmica do desenvolvimento do capitalismo em Portugal e o acerto da teoria revolucionária nela alicerçada, orientadora do rumo a imprimir à acção revolucionária.

Tal apreensão e tal acerto revelam que Álvaro Cunhal soube — e sabê-lo-ia ao longo de toda a sua vida a par e passo com o desenrolar do acontecer histórico — aplicar de forma criativa o socialismo científico de Marx, Engels e Lénine, que estudou em profundidade, à realidade histórica do capitalismo português em conjugação com a experiência prática da luta revolucionária da classe operária e de todos os trabalhadores.

De facto, a Revolução de Abril, constituiu uma extraordinária confirmação das análises e das perspectivas e orientações apontadas no Programa da Revolução Democrática e Nacional.

Afirmava Álvaro Cunhal que as grandes transformações que se verificavam no mundo contemporâneo se deviam a três elementos fundamentais e interligados: - à luta dos trabalhadores e dos povos; à acção das forças revolucionárias orientadoras e mobilizadoras da energia popular; a uma teoria revolucionária – o marxismo-leninismo – que, ganhando as massas, se tornou uma força material e que permitiu, não apenas transformar o mundo mas ser um guia para a acção transformadora.

A revolução portuguesa comprovou plenamente não apenas o papel dos dois primeiros elementos – da luta e da acção das forças revolucionárias, com o destacado papel do PCP –, mas igualmente o papel da teoria, neste caso, da teoria da revolução portuguesa inserta no Rumo à Vitória.

É verdade, como salientava também, Álvaro Cunhal que “a Revolução trouxe surpresas e originalidades”. Em relação à via, na ponta final, o factor militar adquiriu papel decisivo para o derrube da ditadura. Tal como pôs em marcha um processo original de nacionalizações, de ocupação de terras e de Reforma Agrária realizado para responder a necessidades imediatas de defesa da economia que permitiram criar uma nova estrutura económica liberta do poder dos monopólios e dos latifundiários.

Importantes transformações que foram primeiro concretizadas na prática e só posteriormente legitimadas pelo poder.

Em Álvaro Cunhal se uniam e fluíam com mestria o domínio da política como ciência e a arte da direcção da luta revolucionária e que transparece com toda a evidência na resposta aos complexos e originais problemas que a Revolução colocou desde o seu primeiro momento.

Desde logo na resposta a essa questão central em cada revolução – a questão do Poder político – e que a Revolução portuguesa também haveria de confirmar como uma regularidade de todas as revoluções e que se tornou um problema mais complexo, pela original forma de intervenção revolucionária do Movimento das Forças Armadas e da sua aliança com o movimento popular.

Uma fragilidade, explorada pela contra revolução, com o apoio da social-democracia sua aliada e por todos aqueles que haveriam de liderar posteriormente, através dos seus governos, o processo de recuperação capitalista e recuperação monopolista a partir de 1976 – o PSD, o CDS e o PS - e interromper o processo revolucionário sem que importantes objectivos definidos para a etapa da Revolução Democrática e Nacional fossem realizados.

Governos de política de direita e restauração monopolista que permitiram que novos e velhos grupos económicos e financeiros passassem a dominar de novo a economia e o País, num processo de crescente subordinação do poder político ao poder económico com graves e brutais consequências económicas, sociais e políticas.

Uma prolongada acção orientada para promover uma escandalosa centralização e concentração da riqueza a favor do capital monopolista.

Governos que condenaram com a sua política de enfeudamento aos grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros os sectores produtivos nacionais, que fragilizaram o País, agravando os seus principais défices estruturais, que conduziram com essa sua política a uma situação de prolongado retrocesso que se expressa em prolongadas situações de estagnação e recessão económica, agravamento da dívida externa e dos problemas sociais, ampliando as injustiças e as desigualdades sociais.

É num contexto de uma Revolução inacabada e de uma brutal ofensiva de anos contra as suas conquistas. Uma Revolução que não conseguiu libertar Portugal em definitivo do domínio monopolista e da submissão ao estrangeiro, num agravado quadro de integração capitalista na União Europeia que Álvaro Cunhal e o PCP, ancorados no saber solidamente fundamentado e actualizado projectam a acção e intervenção futura a partir da realidade transformada pela Revolução de Abril e para responder aos novos e complexos problemas colocados pela evolução da situação nacional e internacional.

Um saber e uma aplicação que estão presentes na elaboração e definição dos elementos estruturantes do Programa de Democracia Avançada proposto pelo PCP aos portugueses, hoje denominado: «Uma Democracia Avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal».

Um Programa de Democracia Avançada que, como Álvaro Cunhal sublinhou no XII Congresso se funda em duas considerações: «o da justa avaliação da preservação e valor das conquistas de Abril na actual realidade portuguesa e do seu valor duradoiro para um projecto democrático em Portugal; o da confiança na possibilidade da realização pelo povo português, com a sua decisão, vontade e luta, de um projecto democrático apesar dos condicionalismos externos.»

Um programa para inequivocamente retomar o caminho de Abril, proceder a realizações progressistas de carácter não capitalista, libertando o País em definitivo do domínio do capital monopolista e da submissão ao estrangeiro e inverter o rumo de uma política que conduziu o País a uma profunda dependência.

Um programa estratégico para a concretização de um verdadeiro programa de desenvolvimento do País para a actual etapa histórica, parte integrante e constitutiva da luta pelo socialismo e cuja realização é igualmente indissociável da luta que hoje travamos pela concretização da ruptura com a política de direita e da materialização de uma política patriótica e de esquerda.

Esse combate que hoje travamos, nesta nova fase da vida política nacional, combinando uma exigente luta pela afirmação e concretização da política alternativa patriótica e de esquerda - questão central e decisiva para dar resposta aos graves e persistentes problemas nacionais que permanecem adiados, com um combate quotidiano sustentado na acção e luta das massas pela defesa, reposição e conquista de direitos e rendimentos, visando a elevação das condições de vida dos trabalhadores e povo.

Um combate travado num quadro exigente e complexo onde, como afirmava Álvaro Cunhal, se exige uma grande flexibilidade táctica e uma grande determinação estratégica. Um combate travado por um Partido que não abdica de lutar pela concretização de um caminho distinto do imposto nas últimas décadas de política de direita no nosso País.

Um quadro onde estão presentes agudas contradições resultantes das opções políticas do governo do PS que não se descola dos seus compromissos com os interesses do grande capital e da sua submissão às imposições do Euro e da União Europeia.

Mas um combate com resultados, pelo que conseguiu a favor dos trabalhadores e do povo na plano dos seus direitos e condições de vida, pelo que impediu e inviabilizou de uma projectada ofensiva que queria ir longe no ataque aos interesses dos trabalhadores e do povo, mas também pelo que se abriu e abre de conquista com a sua luta.

Um combate que tem mostrado e que mostra que os trabalhadores e o povo não estão condenados ao retrocesso, que com a luta há caminho para avançar, e que mais e decididamente avançará com a concretização da política alternativa que o PCP defende!

Uma política para enfrentar os constrangimentos a que o País está sujeito: uma dívida insustentável, a submissão ao Euro e aos grupos monopolistas.

Uma política para ultrapassar e superar os seus défices estruturais – o produtivo, o energético, o científico, o alimentar, o demográfico, causas do seu prolongado declínio do nosso País.

Uma política para superar os graves problemas sociais acumulados num País marcado por profundas injustiças e desigualdades.

Uma política para ultrapassar os graves problemas que enfrentam os serviços públicos com um decisivo investimento e uma política social dirigida para a igualdade, dignidade e bem-estar dos portugueses, capaz de lhes assegurar os seus direitos à saúde, à educação, à protecção social, à habitação, à cultura, ao transporte.

Política alternativa que na sua concretização é inseparável do reforço do PCP, da sua capacidade de organização, da sua influência social e política e também do reforço da sua expressão eleitoral. Fomos até onde fomos. Mas de certo iremos mais longe se o PCP tiver mais força!

Com uma capacidade notável de análise e interpretação das grandes tendências da evolução mundial, e com uma intervenção reconhecida no plano do reforço do movimento comunista e revolucionário internacional e da frente anti-imperialista, Álvaro Cunhal articulou sempre e desde cedo os planos nacional e internacional da luta dando grande atenção à tese de que Marx e Lenine foram percursores – e que Álvaro aplicaria e desenvolveria também com mestria em O Partido com Paredes de Vidro - de que “Os deveres e responsabilidades nacionais [dos comunistas] não só são inteiramente compatíveis com os deveres e responsabilidades internacionais como são complementares e inseparáveis.”

Muitas das análises do PCP, para as quais Álvaro Cunhal deu uma contribuição determinante, foram já confirmadas pela História e mantêm uma notável actualidade. No quadro da fortíssima batalha ideológica no final dos anos 80 e inícios dos anos 90 do século passado, o PCP foi muito claro ao afirmar que o fim da URSS e a alteração da correlação de forças daí decorrente não alterava a natureza do capitalismo. Pelo contrário, afirmava o PCP, «As tentativas de impor uma “nova-ordem mundial” hegemonizada pelos EUA e outras grandes potências imperialistas encerram enormes perigos para a liberdade, a democracia, a independência, o progresso social e a paz». Afirmamos igualmente que «as transformações operadas no sistema capitalista mostram que a sua natureza exploradora e agressiva se mantém e que a tendência não é para a superação das suas contradições internas mas para a sua agudização».

É de facto notável como a História veio dar razão para o PCP. Passou muito pouco tempo histórico desde que a ideologia dominante proclamou o chamado “fim da história”, a vitória absoluta do capitalismo e o início de um período sob a batuta do liberalismo económico e da chamada “democracia liberal”, de abundância, democracia e paz.

Ao olharmos hoje para o Mundo vemos exactamente o oposto. A situação internacional é marcada por uma enorme instabilidade e insegurança. O Mundo está cada vez mais injusto e perigoso. Os avanços tecnológicos são apropriados e manipulados para aumentar a exploração e para manipular, em escalas cada vez maiores, as massas trabalhadoras e populares. A democracia, a soberania dos povos e o direito internacional são todos os dias postos em causa e alvo de novos ataques.

Em nome da resolução de uma crise económica que nasce das insanáveis contradições do capitalismo elevou-se para novos patamares a exploração dos trabalhadores, nomeadamente nos grandes países capitalistas, onde se cortam direitos sociais e laborais, se canalizam recursos públicos para apoio directo ao grande capital, e se entrega à lógica do lucro privado funções sociais do Estado.

O capital é cada vez mais concentrado numa espiral de financeirização da economia e de exploração que nos levará novamente, e talvez mais cedo do que se possa esperar, à eclosão de novos picos de crise da economia capitalista.

A constante política de rapina de recursos, de extorsão de riqueza, de domínio de mercados e rotas comerciais está, a par com a guerra imperialista, a provocar uma das maiores ondas de migrações forçadas da História.

As contradições internas do sistema capitalista aprofundam-se muito rapidamente. As contradições entre as principais potências imperialistas intensificam-se, apesar de manterem coordenação no essencial da política de domínio imperialista.

Vários países confrontam-se com a sede de domínio hegemónico do imperialismo. Grandes países com sistemas opostos, ou mesmo países capitalistas como é o caso da Federação Russa, estão em rota de colisão com os EUA que abrem a frente de guerra económica, tendo como alvo estratégico a China, desenvolvendo assim uma política que nada tem de proteccionista, antes de puro domínio e chantagem económica.

É neste quadro instável e de grande volatilidade que o grande capital e o imperialismo mostram e desenvolvem facetas que sempre fizeram parte do sistema dominante mas que hoje são mais visíveis. O quadro de profusão de conflitos, de ingerências e guerra, em várias regiões do Mundo; a nova corrida armamentista; o recurso ao militarismo e à guerra; e o crescimento de forças de extrema direita e fascistas, não surgem por criação espontânea. São a expressão de um capitalismo cada vez mais agressivo, seja no domínio pela força, seja pelo seu carácter repressivo.

Está em curso uma tentativa de elevar ainda mais a exploração e a opressão dos povos. A guerra é cada vez mais uma opção em cima da mesa do imperialismo, como o demonstra a saída dos EUA do tratado de armas nucleares de médio e longo alcance ou a corrida militarista em curso na União Europeia. A questão da luta pela paz e contra as agressões e ingerências do imperialismo é uma questão central da nossa luta nos dias de hoje, incompatível com equívocos sobre qual o inimigo principal dos trabalhadores e dos povos.

É nestas alturas que é importante relembrar que a guerra anda de mão dada com a repressão e que o fascismo se alimenta dos problemas sociais, das desigualdades, da insegurança, da corrupção e da opressão dos sentimentos nacionais.

Tal como a guerra, o fascismo é, e sempre foi, um instrumento do grande capital. Nasce das políticas do capitalismo e no quadro da latente crise do sistema de representação liberal burguesa, é alimentado com a mais descarada demagogia e radicalismo verbal anti sistema e é destinado a salvar o capitalismo do seu colapso, a garantir apoio popular ao capital monopolista e a esmagar quaisquer tendências e forças que ponham em causa o sistema dominante. É por isso que, como bem sabemos na nossa própria história e como é visível em vários casos – da Ucrânia ao Brasil – o fascismo está sempre associado ao anticomunismo.

Tal como Marx, também Álvaro Cunhal, teve uma imensa capacidade para ler nas contradições do capitalismo as oportunidades para o desenvolvimento da luta revolucionária. Elas existem e estão aí. Apesar do seu brutal silenciamento, o Mundo é percorrido por muitas lutas corajosas e persistente. O Mundo não está condenado à guerra e ao fascismo. Os povos têm hoje mais um século de experiência histórica de como resistir e avançar. Se é certo que olhando para o Mundo emergem perigos e preocupações, também é certo que desde a Síria, à Palestina, passando pela Venezuela e por muitos outros países os povos resistem e lutam.

Para isso os Partidos Comunistas são fundamentais. Este Partido Comunista Português que hoje comemora o aniversário de um dos seus mais queridos e destacados dirigentes históricos, está a cumprir com os seus deveres para com o povo português. Se há força que tem um papel determinante no facto de neste nosso pequeno País os últimos anos terem sido não só de resistência mas de pequenos avanços no quadro da luta de classes que prossegue e se intensifica, essa força é o Partido Comunista Português.

Um Partido que olhando para o Mundo está consciente dos seus deveres e que ao fazê-lo sabe que (e cito o camarada Álvaro Cunhal) “Patriotismo e internacionalismo são duas faces da mesma política de um partido revolucionário da classe operária.”. Mais do que nunca a vertente patriótica da acção e luta do PCP é fundamental para derrotar os mais negros planos do grande capital no plano mundial e nacional. A identificação do interesse nacional como interesse dos trabalhadores e do povo, intimamente ligado à ideia do progresso, do desenvolvimento e da justiça social, são algumas das principais armas com que este Partido luta pelo seu projecto de democracia avançada e do socialismo.

Neste dia de aniversário do nascimento de Álvaro Cunhal cujo o exemplo de vida, luta e obra continuam a ser fonte de optimismo e confiança e um incentivo para quem luta e acredita na força criadora e libertadora dos homens e dos povos, mais uma vez reafirmamos que é possível assegurar um projecto de desenvolvimento ao serviço do país e do povo, certos não apenas de que existem em Portugal forças capazes para resgatar o País da dependência e da submissão, mas profundamente convictos que o nosso povo com a sua luta saberá assegurar para si um futuro de liberdade, democracia, progresso social e paz.

Neste dia de aniversário e comemoração do segundo centenário de Marx, mais uma vez reafirmamos a nossa inquebrantável determinação de continuar a perseguir aquele sonho milenar ao qual Karl Marx e Álvaro Cunhal entregaram toda a sua vida de combatentes revolucionários - o sonho da construção de uma sociedade liberta da exploração do homem pelo outro homem.

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