Intervenção de Bernardino Soares, Presidente do Grupo Parlamentar, Jornadas Parlamentares do PCP

Abertura das Jornadas Parlamentares em Leiria

Realizamos estas Jornadas Parlamentares num momento em que já ninguém pode pôr em dúvida os efeitos desastrosos que a aplicação do pacto de agressão, assinado por PS, PSD e CDS com a troika, está a ter no país e na vida dos portugueses.

Mais uma vez não nos enganámos. Como dissemos desde o início, aplicar uma tal política restritiva dos salários e das reformas, do investimento e do funcionamento dos serviços públicos, só podia conduzir, não só a uma severa degradação das condições de vida da generalidade dos portugueses, mas também à recessão económica, ao desemprego e, no final, à incapacidade para pagar uma dívida em boa parte aliás ilegítima.

É hoje evidente que, a manter-se este caminho, será esse o fim que nos espera. Sem melhores salários e reformas não se recupera o indispensável mercado interno; sem mais investimento não se garante o aumento da produção nacional; sem mais produção nacional e mais poder de compra não se cria mais riqueza; sem mais riqueza não se paga a dívida nem se equilibram as contas públicas.

Para alguns a crise é de facto uma oportunidade. Não para os desempregados com quer fazer crer, insensivelmente, o primeiro-ministro. É uma oportunidade para os que vão beneficiando de vultuosos recursos públicos que são ao mesmo tempo negados aos serviços de saúde, de educação e às atividades produtivas. É uma oportunidade para o grande capital nacional e estrangeiro arrecadar a propriedade e os lucros de mais empresas públicas, que deixam de estar ao serviço de todos. É uma oportunidade para o grande patronato aumentar a exploração de quem trabalha com mais horário e menos salário. É este oportunismo dos que há muitos anos ganham com a política dos seus governos que está de facto a aproveitar a crise.

Mas se não nos enganámos na previsão dos desastrosos efeitos que a aplicação da dose cavalar de política neoliberal e antissocial com que se comprometeram PS, PSD e CDS e que o atual Governo prossegue com determinação acrescida, também não nos enganamos quando dizemos aos portugueses que este caminho nada tem de inevitável e de que é possível, com outra política, inverter o declínio acentuado do nosso país.

O distrito de Leiria, onde pela primeira vez realizamos estas Jornadas Parlamentares, reúne características importantes para avaliar a situação atual e demonstrar as condições necessárias para sair da grave crise em que nos encontramos.

Um distrito com forte peso das atividades produtivas: indústrias quer com caraterísticas mais tradicionais quer de setores de ponta fortemente inovadores e virados para a exportação; uma agricultura e agropecuária com peso relevante; atividade pesqueira que resiste ao descalabro da política de pescas e está associada a uma fileira industrial como no caso das conservas; outras atividades com elevado potencial, como o turismo, o desporto ou a cultura e património.

Um distrito onde se sentem também fortemente as políticas de fomento do desemprego, de redução de salários e direitos dos trabalhadores, de encerramento, concentração e degradação de serviços públicos, de privatização de recursos importantes do Estado e das comunidades locais.

É aqui que procuraremos as propostas e iniciativas para dar corpo à exigência de uma nova política, patriótica e de esquerda, que resgate o país do afundamento. Aqui, bem perto do castelo de Leiria para onde D. Afonso III convocou as primeiras Cortes em 1254, antepassado longínquo do parlamento; aqui bem perto da Praça Rodrigues Lobo onde a 7 de Outubro de 1910 foi proclamada a República, cuja notícia tinha chegado por automóvel na madrugada de 6, apesar de já funcionar a linha do Oeste, agora ameaçada; ou do consultório de Miguel Torga, nos anos que passou nesta cidade - e que incluíram uma prisão na sequência da publicação de “O quarto dia da criação”- consultório onde acabou por tratar mais tarde um dos oito filhos de um dos polícias que o prendeu; aqui a poucos quilómetros do Pinhal de Leiria, exemplo secular de produção nacional e riqueza natural; aqui a poucos quilómetros do campo onde se travou a Batalha de Aljubarrota e se defendeu a independência e a soberania nacional.

É nesta região portanto que, hoje e amanhã, daremos corpo às propostas de defesa da soberania, de incentivo à produção nacional, de defesa dos serviços públicos, seja de transportes, seja de saúde ou educação, de resposta às necessidades dos portugueses e do país.

Obrigado.

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