Intervenção de Ângelo Alves, Membro da Comissão Política do Comité Central, X Assembleia da Organização Regional de Leiria do PCP

Abertura da X Assembleia da Organização Regional de Leiria

Abertura da X Assembleia da Organização Regional de Leiria

Camaradas e amigos

Saúdo todos os participantes da X Assembleia da Organização Regional de Leiria do PCP: Os delegados, os restantes militantes do Partido, os convidados aqui presentes e o Secretário Geral do nosso Partido, o camarada Jerónimo de Sousa.

Uma saudação ainda a todos os camaradas que com o seu esforço e dedicação implantaram, decoraram, prepararam os documentos e desenvolveram um enorme conjunto de tarefas para que hoje aqui estejamos reunidos nesta bonita sala com todas as condições para realizar a nossa Assembleia.

Camaradas,

Aqui estamos neste momento maior da democracia interna da Organização Regional de Leiria a culminar um processo iniciado em Novembro do ano passado que envolveu centenas de camaradas em mais de 40 reuniões, iniciativas, plenários e assembleias electivas de delegados.

Aqui estamos chegados de um debate colectivo que avaliou o estado da nossa organização, reflectiu sobre a nossa intervenção e apontou orientações políticas, de intervenção e de reforço orgânico para os próximos anos, que estão contidas na Proposta de Resolução Política que foi alvo de mais de 110 propostas de alteração, que estão realçadas na proposta que têm nas vossas pastas, e que em muito a enriqueceram.

Aqui estamos também para eleger a nova Direcção da Organização Regional de Leiria do PCP, cuja proposta de composição resulta da auscultação a várias dezenas de camaradas e da discussão nos organismos a que os camaradas pertencem ou com quem trabalham. Uma proposta discutida e assumida pela DORLEI cessante, construída colectivamente, e que agora será posta à vossa consideração.

É com orgulho que olhamos para a construção democrática que esta Assembleia culmina. Num tempo em que a ofensiva ideológica passa pelo ataque à participação democrática, pela ideia de que os Partidos são todos iguais, e de que a política é coisa exclusiva de gabinetes e parlamentos, não é demais afirmar esse orgulho numa Assembleia de um Partido que é diferente, porque diferente é a sua ideologia, o seu projecto e os seus princípios de funcionamento democrático.

Não vamos passar este dia a contar espingardas para saber quem seria o chefe do PCP no Distrito de Leiria, e que tudo decidiria; nem a acenar com moções de estratégia, tantas quantas cada cabeça se lembrasse. Não! Vamos antes tomar decisões colectivas, adoptar orientações que resultam da opinião e contribuição de todos os militantes do Partido, que, unidos por uma ideologia e pelo interesse colectivo, vão dar o melhor de si para concretizar o que hoje aqui decidirmos.

Pegando no lema da nossa Assembleia, aqui estamos para reforçar a organização do Partido, para aprofundar a sua ligação às massas, para dinamizar a luta em defesa dos trabalhadores e do povo, para intensificar a nossa intervenção e para prosseguir a acção e luta pela construção da alternativa patriótica e de esquerda, elemento da Democracia Avançada – os valores de Abril no futuro de Portugal, etapa da nossa luta pelo socialismo.

Camaradas,

Desde a IX Assembleia de Organização Regional em 2014 muita coisa se passou no nosso País e no nosso Distrito. A luta dos trabalhadores e a acção do nosso Partido levou a que em Outubro de 2015 conseguíssemos essa grande vitória que foi afastar o PSD e o CDS do Governo e abrir um novo capítulo na vida política nacional. Nunca é demais lembrar como foram aqueles tempos antes de Outubro de 2015. Tivemos que resistir e lutar muito, em difíceis condições. Os ataques aos trabalhadores, ao povo, à constituição, à democracia e à soberania nacional eram muito violentos e constantes. O FMI e a União Europeia instalaram-se em Portugal a convite do PS, PSD e CDS e infernizaram-nos a vida.

A situação económica e social no Distrito reflectiu isso, foram tempos de muito desemprego que atingiu níveis impensáveis, de emigração de milhares de jovens, de alastramento da pobreza, de redução acentuada do poder de compra dos trabalhadores, de aumentos de impostos, de encerramento de muitas pequenas empresas e do comércio tradicional, de destruição de centenas de embarcações nos portos de pesca do distrito, de pobreza e desespero nos pequenos agricultores, de desertificação do interior do distrito, de fecho de escolas e tribunais, de cortes nas autarquias e extinção de freguesias, de acentuação de gravíssimos problemas nos cuidados de saúde no Distrito, entre outros graves problemas.

Mas este Partido não baixou os braços e não perdeu a confiança. Acreditando na força do povo lutámos, não desistimos, e a luta deu, como sempre dá, resultados!

Vivemos agora uma nova fase da vida política nacional. Uma nova fase em que com a luta e a nossa acção conseguimos travar o passo à direita mais reaccionária e alcançar conquistas para os trabalhadores e o nosso povo, que devemos valorizar.

Mas olhando para a situação económica e social do nosso distrito facilmente percebemos que é necessário ir mais longe no combate aos muitos e graves problemas que continuam por resolver.

No que respeita à situação social dos trabalhadores, se é verdade que nos últimos quatro anos se registou uma descida da taxa de desemprego no distrito, também é verdade que só agora é que se estará a registar um nível de emprego igual ao de 2010.

Se é verdade que nos últimos anos se criaram alguns postos de trabalho no distrito também é verdade que: cerca de 25% dos trabalhadores têm vínculos precários; que os rendimentos médios mensais dos trabalhadores do Distrito estagnaram na última década; que não houve uma diminuição dos ritmos e da jornada de trabalho para a maioria dos trabalhadores; que os trabalhadores efectivos viram diminuído o valor médio do seu salário e que se alargou o número de trabalhadores a auferir o salário mínimo nacional.

Já conseguimos algumas vitórias, que se sentem na vida dos trabalhadores, populações e reformados do Distrito, contudo a situação social e económica continua a ser marcada por problemas estruturais graves decorrentes de décadas de contra-revolução e de política de direita e dos compromissos com o grande capital e com a União Europeia que o PS mantém.

No plano demográfico o Distrito está há quase uma década a perder ininterruptamente população; a sua população envelhece e perde muitos jovens em virtude dos saldos naturais e migratórios negativos. Esta tendência agravou-se muito entre 2011 e 2016, período em que o Distrito perdeu mais de 12000 habitantes.

A dimensão dos incêndios que afectaram o Distrito é inseparável de alguns dos seus problemas estruturais. Independentemente do que se venha a
concluir sobre a mão criminosa que possa ter estado por detrás das catástrofes – esclarecimento que deve ser levado às últimas consequências - isso não apaga a responsabilidade da política de direita do PS, PSD e CDS, no constante desinvestimento na agricultura e na floresta.

Mas essas catástrofes, sobretudo a de Pedrogão e concelhos adjacentes, resultam ainda de outros factores, especialmente as profundas assimetrias territoriais e de desenvolvimento económico e social, como é bem patente na acelerada desertificação e retrocesso do Pinhal Interior Norte, no abandono dos campos, na política de destruição de serviços públicos e no desinvestimento do Estado nas gestão e preservação das florestas e matas públicas.

Camaradas,

A evolução económica no Distrito registou duas tendências opostas desde a última Assembleia. Até 2015 assistiu-se a um profundo retrocesso económico, marcado pela massificação do desemprego, por uma vaga de falência de empresas, de profundo declínio das pescas e de destruição da pequena
agricultura, apenas o sector do turismo registou alguma capacidade resistência.

A partir de 2015 a economia reflectiu os impactos positivos das medidas aprovadas por intervenção do PCP. Os progressos são, contudo, limitados. O resultado global dos últimos 4 anos é uma estrutura económica enfraquecida, descapitalizada, alvo fácil do capital estrangeiro e especulativo, crescentemente marcada pela subcontratação e muito dependente da evolução de poucas economias de países da União Europeia.

Apesar de a economia do Distrito manter um considerável grau de diversificação, e de ter um importante peso do sector industrial (33%) (apesar de crescentemente dominado pelo capital estrangeiro), uma análise mais detalhada à realidade económica e social do Distrito demonstra que existem vários sectores estratégicos que se mantêm em crise.

Assim o é com a Agricultura que fruto das imposições da União Europeia e das políticas dos sucessivos governos tem vindo a evoluir numa tendência de abandono do mundo rural, de desaparecimento de pequenas e médias explorações agrícolas, de empobrecimento dos pequenos agricultores e de crescente concentração de propriedade e proletarização da actividade agrícola.

Assim o é com o sector da pesca que apesar de uma tímida recuperação no último ano, continua a sofrer com as consequências das políticas de sucessivos governos subordinadas à política comum de pescas da União Europeia.

O sector dos serviços e do turismo tem registado avanços. Contudo também aqui persistem problemas como a precariedade do emprego, os baixos salários, a sazonalidade e a concentração.

A situação no pequeno comércio é extremamente grave fruto da concentração monopolista e penetração das grandes cadeias nacionais e estrangeiras. Nem com o aumento dos rendimentos dos trabalhadores nos últimos dois anos, e os avanços alcançados por acção do PCP para apoiar o pequeno comércio, se conseguiu arrancar com a recuperação do sector.

Um dos grandes problemas que o Distrito enfrenta é na área dos serviços públicos. Apesar de alguns avanços impulsionados pela luta das populações e pela acção do PCP a realidade do Distrito continua a ser quase dramática em áreas como a Saúde, em que o distrito de Leiria mantém uma situação insustentável quer na cobertura de profissionais de saúde quer nos equipamentos. Nesta matéria, queremos aqui reafirmar a nossa exigência do investimento nos centros de saúde do distrito, nomeadamente na Marinha Grande onde a situação é de ruptura, e da melhoria da rede hospitalar, nomeadamente com a construção de uma nova unidade hospitalar no sul do Distrito.

Mantêm-se igualmente sérias insuficiências na área da educação fruto do encerramento de muitas escolas no Distrito e agora da municipalização, e onde continua a ser incompreensível a não existência Uma Universidade Pública. Insuficiências e injustiças que são também patentes no serviço de transportes públicos, com a degradação do transporte rodoviário e o desinvestimento na linha do Oeste; no serviço postal, nas comunicações ou ainda em serviços como o bancário com o encerramento de agências da Caixa Geral de Depósitos.

Queremos por isso saudar as populações do Distrito que ao longo dos últimos anos têm desenvolvido importantes lutas em defesa dos serviços públicos. Lutas em defesa do direito à saúde na Marinha Grande, no Bombarral, nas Caldas da Rainha e em Peniche; em defesa do direito à educação em Óbidos, Batalha, Leiria e Marinha Grande; em defesa do serviço postal e pelo controlo público dos CTT, contra o encerramento de serviços regionais na área da agricultura e contra o encerramento de agências da CGD, como em Peniche.

Uma saudação que estendemos à Comissão de Defesa da Linha do Oeste que tem sido incansável nesta importante luta contra o desinvestimento do Estado que o nosso Partido continuará a estimular e a apoiar.

As conquistas que temos alcançado são património da luta que temos de valorizar. Poderíamos elencar várias vitórias mas há uma queremos realçar – a vitória de todos os antifascistas e democratas que impediu a concessão da Fortaleza de Peniche a privados e que está prestes a alcançar a justa exigência de ali se instalar o Museu Nacional da Liberdade e da Resistência.

Foi de facto a luta do nosso povo e a correlação de forças entre o PCP e o PS que fez com que o Governo fosse obrigado a executar políticas que noutra situação, nomeadamente caso fosse governo maioritário, nunca executaria

Queremos por isso valorizar muito a luta que os trabalhadores do nosso Distrito têm levado a cabo em defesa dos seus direitos e aspirações. Lutas nos locais de trabalho pelo aumento dos salários, em defesa da contratação colectiva, contra a precariedade, pelas 35 horas de trabalho, por melhores condições de trabalho. Lutas que alcançaram vitórias importantes como foram os recentes casos dos trabalhadores da Gallo Vidro ou da ESIP, que saudamos calorosamente.

Lutas que também nas ruas e praças do nosso distrito, em acções concelhias e distritais e nas lutas de convergência no plano nacional demonstraram a grande combatividade, coerência e firmeza dos trabalhadores e em particular dos activistas, delegados e dirigente sindicais que daqui saudamos.
Uma saudação que estendemos aos sindicatos do nosso Distrito, muitos deles aqui representados, à União de Sindicatos de Leiria e à grande central sindical de classe dos trabalhadores portugueses – a CGTP/IN.

A eles reafirmamos o compromisso do nosso Partido de tudo fazer para fortalecer ainda mais o movimento sindical, cientes que é em primeiro lugar nos locais de trabalho que se travam os grandes embates de classe, que se luta pela justiça e o progresso e que e se constrói a alternativa de que o nosso País precisa.

E camaradas, num tempo em que muitos fazem de tudo para tentar branquear e recuperar a política de direita, a luta tem cada vez mais importância. Na sequência das muitas lutas já travadas neste ano aqui fica o apelo para que todos nos mobilizemos para fazer do próximo 1.º de Maio um grande momento de festa e de luta, e para nos empenharmos nas acções que com toda a certeza vamos ter de desenvolver nos próximos meses.

A realidade evidencia que não há caminho alternativo que não seja o da ruptura com a política de direita e a construção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda. Esta política alternativa tem de ser conquistada pela intervenção e luta dos trabalhadores e do povo, pela mobilização da vontade de todos os democratas e patriotas e pelo reforço do PCP.

É isso que temos feito ao longo dos últimos quatro anos numa constante e intensa acção política do Partido. Estimulámos as lutas dos trabalhadores do distrito, mobilizamos para as grandes acções de convergência, estivemos na primeira linha das lutas das populações, interviemos sobre os mais variados temas. Uma intensa actividade em que realizámos várias visitas de delegações da direcção do Partido e de deputados da Assembleia da República a muitos concelhos, tocando variadas áreas; em que organizamos inúmeras sessões públicas, emitimos documentos próprios de propaganda para empresas ou concelhos, realizamos regulamente grandes iniciativas como a Festa de Verão, ou comícios com a participação do Secretário Geral do Partido.

Uma generosa e dedicada intervenção que deu resposta às campanhas nacionais do Partido, como actualmente a campanha ”valorizar os trabalhadores, reforçar o PCP”; que assinalou o aniversário do nosso Partido e do Avante; que levou a cabo várias iniciativas de afirmação do ideal comunista como nas comemorações do centenário da Revolução de Outubro e que prosseguiremos agora com várias iniciativas dedicadas ao II Centenário do nascimento de Karl Marx.

Uma intervenção incansável que travou com grande determinação as 4 campanhas eleitorais para as eleições ao Parlamento Europeu em 2014, das legislativas em 2015 e das presidenciais em 2016, e mais recentemente as Eleições Autárquicas. Sobre estas últimas, queremos aqui sublinhar que não são resultados menos positivos que abalam o orgulho que temos na obra feita da CDU, nomeadamente na CM de Peniche, e na confiança que temos que mais cedo ou mais tarde as populações saberão reconhecer o trabalho e o valor do projecto autárquico do PCP em diversas autarquias do Distrito, desde logo na Marinha Grande.

Camaradas,

O nosso Partido tem insuficiências e dificuldades na sua organização e intervenção. Mas existem enormes potencialidades, continuamos a avançar, e sobretudo, temos muito orgulho na intervenção que os militantes do Partido desenvolvem de forma generosa e coerente. São eles, sois vós, a força invencível deste Partido que queremos mais forte, mais organizado e mais interventivo.

Como é afirmado na proposta de Resolução Política a estrutura orgânica da ORLEI é insuficiente para as tarefas que nos estão colocadas. O avanço no trabalho de direcção e de estruturação do Partido, a responsabilização de quadros e o recrutamento, são alguns dos principais desafios a que vamos dar resposta.

A realização da nossa Assembleia Regional e de Assembleias de Organização Concelhias em todos os principais Concelhos do Distrito ainda no ano de 2017 (algumas já realizadas) procura melhorar esta situação, com a recomposição dos principais organismos de direcção do Partido a variados níveis, a responsabilização de mais e novos quadros, a dinamização dos organismos existentes e a criação de novos organismos onde tal seja necessário e possível.

Para reforçar a organização é necessário recrutar mais membros para o Partido. O Partido conta hoje com 1256 militantes. Desde a última Assembleia recrutámos 97 camaradas que saudamos vivamente. Mas é necessário dar mais passos para garantir que o recrutamento é uma preocupação constante da organização, com objectivos, responsabilização, e controlo de execução.

A organização do partido nas empresas e locais de trabalho é, como está afirmado na Proposta de Resolução Política, a primeira prioridade do trabalho de organização. É um trabalho exigente, difícil por vezes, mas não impossível. Será a criação de células do Partido, e o reforço das actuais, que nos ajudará a ter mais organização também no plano local e nos permitirá ir muito mais longe. A tarefa da organização do Partido nos locais de trabalho tem de ser assumida por todo o Partido, começando pelas organizações concelhias, porque é um elemento fundamental para fortalecer a identidade do PCP, um partido que honra a sua história, a sua ideologia e percurso de partido revolucionário.

Temos também de ir mais longe na estruturação local do Partido criando mais organismos de base nas organizações concelhias, nomeadamente ao nível de freguesias. Temos de agarrar com força a organização dos reformados criando células de reformados e estimulando os seus movimentos unitários.
Temos de organizar melhor o Partido na resposta às várias tarefas e frentes, dinamizando comissões para progredir nas tarefas de propaganda, fundos, imprensa do Partido e dinamização dos Centros de Trabalho.

Precisamos acompanhar melhor e envolvermos mais os militantes nos movimentos unitários e no movimento associativo, dando ânimo a todos aqueles que tanto dão das suas vidas para essa forma valiosa de participação democrática.

É necessário melhorar a comunicação com os trabalhadores e as populações estando em cima dos problemas e intervindo sobre eles de forma clara e permanente, nomeadamente com um trabalho organizado e sistemático de propaganda e com uma maior atenção ao trabalho com a imprensa.

Temos de dar continuidade aos esforços para difundir mais a imprensa partidária, o Avante e Militante, cuja campanha de divulgação obrigou o Partido a uma muito importante discussão sobre medidas a tomar, com resultados positivos, que provam que a questão central nos bloqueios da venda do Avante não é os compradores, mas sim o alargamento dos difusores e um melhor trabalho de direcção desta tarefa.

Precisamos de progredir na formação política e ideológica dos militantes do Partido aos mais variados níveis, com cursos locais e cursos de âmbito regional e com a realização de mais iniciativas de debate.

Precisamos ainda de reforçar a independência financeira do Partido e aumentar a capacidade recolha de fundos. Esta não é uma tarefa de apenas alguns camaradas, e muito menos administrativa, é uma tarefa política e ideológica, de grande importância para o reforço do Partido e que tem de ser assumida por todos, começando no cumprimento do dever de pagamento da quota.

Temos muito trabalho e muita luta pela frente que exigem o reforço do trabalho de direcção aos variados níveis, um reforço que como a Proposta de Resolução Política aponta exige uma grande e constante ligação aos organismos de base; uma maior responsabilização dos membros dos organismos; uma mais intensa participação no trabalho de direcção – nas reuniões e fora delas; um maior rigor e sentido de responsabilidade no cumprimento de tarefas e no seu controlo de execução; um natural e salutar exercício de crítica e autocrítica; a disciplina individual e colectiva; o trabalho colectivo; e finalmente a entreajuda e solidariedade que tanto caracterizam o nosso Partido.

Temos pela frente de facto muito trabalho e muitos combates para travar. Este Partido que aqui está hoje reunido, tem uma grande experiência e uma gloriosa história. Movido pela força do nosso ideal saberá continuar a travar todos os combates e a encarar com coragem e determinação todos os desafios que se nos coloquem na luta pelos direitos dos trabalhadores, do nosso povo e do nosso País.

Camaradas,

Soubemos esta noite que o povo da Síria está ser vítima de mais um monstruoso crime do imperialismo dirigido por Trump, Macron e Theresa May. Daqui enviamos toda a nossa solidariedade ao povo da Síria e a todos os povos vítimas da loucura belicista do imperialismo.

As consequências dos bombardeamentos desta madrugada são ainda incalculáveis. O Mundo está perante uma situação muito perigosa e a luta pela Paz e solidariedade com os povos que resistem à ofensiva do imperialismo adquire um carácter Central. O PCP está nesse combate.

E camaradas, num momento em o capitalismo corroído pela sua crise arrasta o mundo para novas catástrofes, em que as classes dominantes não hesitam em recorrer ao fascismo, à mentira descarada e aos mais monstruosos crimes para submeter os povos e as nações que oponham à sua ânsia de domínio e exploração, este Partido Comunista Português que aqui hoje está reunido, Partido de Abril, da Democracia e do Socialismo, ligado à vida e ao nosso Povo, coerente e determinado, é um factor de esperança para muitos que olham para nós a partir de fora. É um exemplo de coerência e uma chama de esperança e confiança no presente e futuro do nosso País e da Humanidade.

A nossa responsabilidade é grande, mas é também grande a nossa confiança e a alegria com que, lado a lado com o nosso povo, prosseguimos a luta que defendendo Abril e as suas conquistas, quer construir no nosso País uma sociedade sem exploradores nem explorados, a terra sem amos, o Socialismo e o Comunismo. E assim será, unidos como os dedos da mão, iremos seguir adiante porque a vitória é nossa!

Viva a X Assembleia da Organização Regional de Leiria
Viva a Juventude Comunista Portuguesa
Viva o Partido Comunista Português

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