Intervenção de João Dias Coelho, Membro da Comissão Política do Comité Central

Abertura da V Assembleia Regional do Alentejo

Abertura da V Assembleia Regional do Alentejo

Camaradas e amigos

Permitam-me que em primeiro lugar dirija em nome dos organismos executivos do Comité Central e da DRA, uma calorosa e fraternal saudação a todos os amigos e camaradas presentes nesta Assembleia e por vosso intermédio a todos os membros do Partido e da JCP, a todos os democratas, aos trabalhadores e ao povo, que aqui no Alentejo têm lutado por melhores condições de vida e de trabalho, por um Alentejo mais desenvolvido e de progresso social

Passados 7 anos, desde a última Assembleia Regional, aqui estamos convictos dos ideais e objectivos que nos animaram e animam.

Durante este período tivemos que combater contra, o derrotado governo PSD/CDS. Um governo, que submetido aos interesses do grande capital transnacional, apostou em fazer retroceder ainda mais as já muito frágeis condições de vida e de trabalho dos trabalhadores e do povo, no seu empobrecimento e no declínio nacional, retirando direitos, reduzindo rendimentos, atacando pilares essenciais do regime democrático, como forma de aumentar a exploração e de fragilizar o próprio regime democrático fundado em 25 de Abril.

Aqui chegados, não podemos deixar de fazer uma referência, à luta tenaz que os trabalhadores e o povo do Alentejo desenvolveram, contra a degradação e encerramento de serviços públicos e pela melhoria do seu funcionamento, em defesa do Poder Local Democrático e da gestão pública da água, por mais e melhores acessibilidades rodo-ferroviárias, pela potenciação e desenvolvimento da base económica, em defesa dos postos de trabalho e contra a precariedade laboral, pela criação de mais e melhor e emprego, por melhores salários, reformas e pensões, demonstrando que valeu e vale a pena lutar.

Derrotámos o governo PSD/CDS e com ele a estafada tese da eleição para primeiro-ministro, derrotámos o governo do PSD/CDS e com essa derrota, abrimos uma janela de esperança e demos um novo fôlego à luta que continua.

Uma janela de esperança e um novo fôlego à luta que continua, porque se é verdade que contra a vontade do grande capital e das forças sociais e políticas que o representam, se abriu uma nova fase da vida política nacional, com a formação e entrada em funções do governo minoritário do PS, não é menos verdade que a política de direita não foi derrotada, e continua nos seus aspectos estruturantes a ser a marca de água do actual governo.

Uma nova fase da vida política nacional, em que se avançou na reposição e conquista de direitos, não por vontade do PS e do seu governo, mas sim por força da luta e da acção determinante e persistente do PCP.

Uma nova fase da vida política nacional, em que pese embora o foguetório mediático, o jogo de sombras e as habilidades do governo do PS e dos seus dirigentes nacionais, regionais e locais, se mantêm problemas estruturais da região, decorrentes de quatro décadas de política de direita protagonizada por PS, PSD e CDS.

Baixos salários, reformas e pensões, falta de emprego, precariedade laboral, baixo investimento público, baixa taxa de execução e errada orientação dos fundos comunitários, inexistência de um plano integrado para o desenvolvimento da região, desrespeito pela autonomia do poder local, debilitação e mesmo supressão de alguns serviços públicos, envelhecimento populacional, quebra demográfica continuada, baixa natalidade, são os elementos que marcam esta vasta região e cuja perspectiva a não serem tomadas medidas sérias será de agravamento. Conforme apontam projecções oficiais até 2021 a Região terá uma redução demográfica de 9.5%.

Estamos numa Região reconhecidamente cheia de potencialidades, onde um dos seus bens maiores que é a terra, continua a ser olhada, não na perspectiva da sua função social, mas sim como fonte de lucro rápido, com um acelerado processo de concentração fundiária e a entrada em força do capitalismo na terra, com a produção de culturas intensivas e superintensivas, pondo em causa o ambiente e não só, destruindo milhares de pequenas e médias explorações agrícolas e aumentando a exploração de centenas de trabalhadores muitos deles imigrantes.

Estamos numa Região, onde se encontram riquezas minerais imensas do zinco, ao cobre, que são extraídos pelos trabalhadores mineiros que continuam a ser altamente explorados. Riquezas minerais que depois de extraídas, são exportados pelas multinacionais SOMINCOR e ALMINA, para a transformação ser feita fora do país, ao invés da aposta na instalação de empresas de transformação na Região, a par da drenagem de capitais para o exterior insuflada por dezenas de milhões de euros de benefícios fiscais.

Estamos numa Região, com enormes condições para a instalação de novas indústrias, capazes de contribuir para a tão necessária industrialização do país, para a criação de emprego e a fixação de nova gente e gente nova.

Estamos numa Região voltada para o oceano, com o maior Porto de águas profundas da Europa, com enormes potencialidades e capacidade e com extraordinárias condições para a pesca.

Estamos numa Região, com enorme potencial de riquezas naturais como o sol, cujo aproveitamento para a produção de energia fotovoltaica apesar dos avanços verificados, está longe de atingir o seu potencial, num país que continua a ser deficitário no plano energético.

Uma Região, o nosso Alentejo, com um património histórico e cultural imenso voltado para o mundo, com 6 classificações da UNESCO, e cujas condições ambientais e posicionamento territorial geoestratégico, lhe abre as portas para a atracção e um ainda maior crescimento turístico, capaz de contribuir para a dinamização do mercado interno, mas onde os baixos salários permanecem e as relações laborais continuam a pautar-se pela precariedade

Uma Região com uma das mais prestigiadas Universidades do País, com dois Institutos Politécnicos e com vários centros de investigação e desenvolvimento, que se fossem acarinhados, apoiados e potencializados e devidamente articulados poderiam dar um ainda maior contributo para o desenvolvimento do País.

Mas também uma Região, votada ao abandono, pelos sucessivos governos da política de direita, onde se inclui o PS.

E se olharmos para a Região numa perspectiva relativa, ao contrário do que o PS diz, sempre que esteve no governo só ou acompanhado por PSD e CDS, o Alentejo não andou para a frente, estagnou ou regrediu.

40 anos de política de direita, não se limpam do “quadro”, com palavras e frases bombásticas.

Sim, é verdade Alqueva, a cujo empreendimento de fins múltiplos continua a faltar um plano estratégico, foi construído, mas entretanto para que a verdade seja toda tida, é preciso lembrar que há muito que o PCP reivindicava a sua construção, e é preciso lembrar também que a sua construção só foi iniciada, depois de PS, PSD e CDS destruírem pela violência a Reforma Agrária, lançando milhares de trabalhadores no desemprego, obrigando muitos à emigração forçada, impondo o regresso do latifúndio e a entrada na terra do capital financeiro, aliado ao capital agrário.

Sim o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, deu um importante contributo para aumento da área de regadio, mas é preciso dizer também, que com ele se verificou o aumento da concentração fundiária, e formas de produção intensiva e superintensiva de monocultora, que a prazo trarão impactos altamente nefastos e não aumentou o contributo do Alentejo para o valor acrescentado bruto da produção agrícola do país, por faltar o importante factor da transformação dos produtos na região.

40 anos de política de direita, relembre-se onde o PS, só ou acompanhado por PSD e CDS, deixou marcas profundamente negativas na Região, com impactos tão negativos como a quebra e envelhecimento populacional permanente.

Sim, o Alentejo, continua a sofrer dos custos de uma política, que pese embora a nuvem dos anúncios mediáticos e das lágrimas de crocodilo sobre o interior, onde pesam a farsa montada em torno do Programa para a Valorização do Interior, da transferência de competências e encargos de direitos universais para as autarquias, cometidas ao Estado pela Constituição em nome da proximidade, ao mesmo tempo que continuam a negar a reposição das freguesias e mantêm os cortes na lei das finanças locais. A verdade inquestionável é que continua a faltar uma estratégia integrada, envolvendo o poder local, os agentes económicos, sociais e do saber, com um efectivo poder regional, o pilar constitucional que falta ao Poder Local Democrático.

Defensor da regionalização, o PCP, considera que até à institucionalização das regiões, se deve caminhar, não no sentido da chamada “democratização” das CCDR, mantendo a sua essência de estrutura desconcentrada do Estado , mas sim, e como passo intermédio, a criação de uma Comunidade Regional do Alentejo, assente na vontade dos eleitos autárquicos dos municípios e freguesias, capaz de olhar para o território, para as suas necessidades e potencialidades e desenvolvê-las.

Partido de proposta, de projecto e de luta, o PCP, tem denunciado, esclarecido, debatido e apresentado propostas dentro e fora dos órgãos institucionais, como a Assembleia da República, as Assembleias e Câmaras Municipais, ou o Conselho da Região, lutando com as populações e os trabalhadores alentejanos, pelo desenvolvimento da Região e em defesa de melhores serviços públicos, mais e melhores acessibilidades, mais e melhores salários, reformas e pensões.

Camaradas e amigos

Durante estes sete anos que mediaram entre a 4.ª e a 5.ª Assembleia Regional do Alentejo, para além de diversas tomadas de posição da DRA, promovemos três importantes debates em torno de problemas estruturantes para o nosso desenvolvimento como foi o debate sobre a “Água bem essencial à vida e ao desenvolvimento da Região, o debate sobre “ A Seca na Região – consequências e caminhos, ou o debate sobre investimento e planeamento – Infraestruturas e equipamentos fundamentais para o desenvolvimento da Região.

Três importantes debates, que procuraram recolher opiniões e contributos diversos de forma aberta e construtiva e não se limitaram a constatar, antes avançaram com soluções e caminhos, suportados no profundo conhecimento da Região.

Desenvolvemos, uma intensa actividade institucional e de massas, apresentando um Projecto de Resolução na Assembleia da Republica, para um Plano de Intervenção Imediata Económica e Social, que foi chumbado com os votos de PS, PSD e CDS. Levámos o esclarecimento e mobilizámos as populações e os trabalhadores, quer através das campanhas nacionais do Partido, quer de campanhas regionais onde colocámos no centro a ideia que o Alentejo tem futuro, desenvolvendo três acções, uma em torno das propostas concretas para o desenvolvimento da Região, outra em torno da defesa do Serviço Nacional de Saúde e ainda outra em torno da defesa da Escola Pública e contra a precariedade laboral nas escolas.
Uma acção intensa, e exigente, complementar da acção de cada uma das quatro organizações do Partido na Região.

Uma acção intensa, que não dispensou, antes implicou a participação em outros foros de debate e reflexão para os quais a DRA foi convidada, como os fóruns e Congressos do AMAlentejo, ou os debates e seminários da Plataforma Alentejo e cujo trabalho, acção empenhada e proposta para o desenvolvimento da Região, daqui queremos saudar.

Somos um Partido, com passado e presente e sobretudo muito futuro.

Somos um Partido, que ao contrário de outros, não tem arrogância de pensar que sabe tudo, mas orgulhamo-nos de ser também o único Partido que tendo no centro as pessoas, os trabalhadores e o povo, os pequenos e médios agricultores e empresários, os homens e mulheres da cultura, o movimento associativo popular, tem um Projecto integrado para o desenvolvimento da Região.

Um projecto que parte das pessoas e para as pessoas, que encontra no desenvolvimento da base económica e na criação e potenciação de infraestruturas de suporte necessárias nomeadamente Alqueva, Complexo de Sines, Aeroporto de Beja e acessibilidades rodo-ferroviárias, o elemento fulcral para o desenvolvimento da Região, a criação de emprego, a fixação de pessoas, o aumento da densidade demográfica e o rejuvenescimento populacional.

Um projecto que implica o lançamento um Plano de Apoio à Base Económica Regional que, integrando diversos instrumentos de política pública, adopte medidas de apoio à agricultura e aos pequenos e médios agricultores, crie uma reserva estratégica de terras, estimule a agroindústria, defenda a produção nacional.

Um projecto integrado para o desenvolvimento do Alentejo que vendo no mundo rural um pilar importante considera ser necessário uma política de ordenamento florestal que tenha em conta a sustentabilidade da floresta, o que passa pelo equilíbrio entre a riqueza do montado e a floresta de produção, apostando na transformação dos seus produtos e subprodutos na Região e na elaboração de um Programa de Intervenção ambiental nas áreas florestais.

Um projecto integrado para o desenvolvimento do Alentejo e um plano de Apoio à base económica na área agrícola, que não dispensa antes pressupõe a indispensabilidade de uma nova Reforma Agrária, que ponha fim ao latifúndio, entregue a terra a quem a trabalha e a ponha a cumprir a sua função social.

Um projecto, inseparável da política patriótica e de esquerda que o PCP, propõe ao povo português e que pressupõe a ruptura com a política de direita.

Um projecto integrado, que olha para as potencialidades do mar e que coloca a necessidade da valorização da actividade piscatória, e a potenciação e desenvolvimento da indústria de transformação, conservação e comercialização do pescado na Região.

Um projecto que não dispensa, antes exige a instalação de novas industrias, designadamente de ponta como a aeronáutica e a energética.
Um projecto que coloca a necessidade da densificação e modernização das acessibilidades rodo-ferroviárias de forma a escoar produtos, e a garantir a mobilidade das populações.

Um projecto que tendo no centro as pessoas, coloca a necessidade do aumento dos seus rendimentos (salários, reformas, pensões e apoios socias) a criação de emprego com direitos e a melhoria e densificação dos serviços públicos, como condição essencial para uma evolução demográfica positiva.

Um projecto que integre um Programa de Infraestruturas Públicas no Alentejo, priorizando as áreas dos recursos hídricos, mobilidade, saúde, energia, conectividades e acolhimento empresarial.

Um projecto que pressupõe acção e luta, porque sem luta nada se consegue.

Camaradas e amigos

Ao contrário do que os fazedores da opinião publicada ao serviço dos interesses do grande capital, propalam a luta não fechou para balanço.
Ela aí está, com toda a força, demonstrando ser o caminho mais seguro, para defender, repor e conquistar direitos e rendimentos, como tem acontecido por parte dos trabalhadores mineiros da ALMINA e da SOMINCOR, dos trabalhadores da Petrogal, do Centro de Contactos da Fidelidade, da Câmara Municipal de Beja, dos professores, dos enfermeiros, da administração central, da grande distribuição, das forças e serviços de segurança, das populações de Mora, Aljustrel, Arraiolos e Avis, do Litoral Alentejano, de Évora e Beja em defesa dos serviços públicos, de mais e melhores acessibilidades e como aconteceu no passado dia 15 de Novembro na grande manifestação promovida pela CGTP. Lutas que daqui saudamos. Lutas que vão continuar.

Os trabalhadores e as populações do Alentejo, contam com um importante e vasto movimento organizado que vai desde o movimento associativo popular, passando pelo movimento dos reformados, pelos movimentos dos utentes dos serviços públicos, e por outras expressões inorgânicas, até ao movimento sindical de classe a CGTP-IN, consequente e firme expressão organizada dos trabalhadores.

Movimentos organizados, expressões de descontentamento, que não se vergam nem ao poder vigente, nem à política de direita, movimentos que importa cuidar e desenvolver, reforçando-os e apoiando-os.

Os trabalhadores e as populações alentejanas sabem por experiência própria, que nada, mesmo nada, lhes foi oferecido, tudo o que têm, tudo o que conquistaram foi pela força da luta organizada.

Luta de massas motor de transformação social, que encontra na luta dos trabalhadores e no movimento sindical, a CGTP-IN, com as suas Uniões Sindicais Distritais e os seus sindicatos na Região, a sua mais firme e consequente expressão.

Movimento sindical de classe, que precisa de ser cada vez mais forte, mais organizado a partir das empresas e locais de trabalho e para o qual os membros do Partido, tem de dar no quadro da independência e autonomia do movimento sindical, um contributo para o seu reforço que é inseparável do reforço do Partido nas empresas e locais de trabalho, o que pressupõe que os organismos do Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, lhe dediquem a atenção e os meios necessários.

Reforço que é inseparável do reforço do Partido em cada local de residência, e do alargamento da sua influência social, política e eleitoral, o que implica que os organismos de base local do Partido, lhe dediquem todo o esforço necessário.

Camaradas e amigos

O reforço do Partido, é uma exigência que se coloca a todos os militantes comunistas, mas é também uma necessidade para os trabalhadores e o povo do Alentejo.

O reforço do Partido é uma necessidade e uma exigência de ontem e de hoje.

Uma necessidade e uma exigência para travarmos com êxito todas as batalhas políticas.

Um Partido mais forte, significa mais organização, mais militância, mais intervenção, mais acção e iniciativa política, mais ligação aos trabalhadores e ao povo, mais luta pelo desenvolvimento integrado da Região e pela melhoria das condições de vida dos que aqui vivem e trabalham.

Não cabe aqui fazermos o balanço global dos actos eleitorais ocorridos durante estes últimos sete anos, mas importa atentar na necessidade de o Partido também neste plano se reforçar.

Não cabe aqui fazermos, o balanço da acção e intervenção das 4 Organizações Regionais do Partido. Acção e intervenção, esforço militante diversificado de um largo número de camaradas que queremos valorizar e saudar.

Mas cabe aqui deixar o registo da necessidade de melhorarmos a articulação e a coordenação entre as quatro organizações regionais do Alentejo e do conjunto dos quadros que intervém nos diversos espaços, no sentido de afirmarmos mais e melhor o Projecto Integrado para o Desenvolvimento do Alentejo que o PCP propõe.

Como cabe igualmente aqui, relembrar que sem um Partido, organizado, activo, ligado às massas, em cada distrito, em cada concelho, em cada freguesia, em cada empresa ou local de trabalho, as condições para travar qualquer batalha política, qualquer luta, é mais difícil.

O tempo que vivemos, e os tempos que aí vem, são de intensificação da agudização da luta de classes, são tempos de grande exigência para o Partido e para as massas populares.

São tempos, que exigem um Partido firme nos seus ideais e objectivos estratégicos, e com uma grande maleabilidade táctica, determinado em garantir o cumprimento dos seus princípios orgânicos de funcionamento democrático.

São tempos, em que não perdendo de vista o objectivo imediato de repor e conquistar direitos e rendimentos, colocam a necessidade de prosseguir a luta pela alternativa política patriótica e de esquerda.

Tempo e tempos, que colocam, desde logo ao Partido da classe operária e de todos os trabalhadores a necessidade do reforço do Partido nas empresas e locais de trabalho, dando corpo à campanha dos 5000 contactos, recrutando para o Partido e integrando nas suas fileiras os melhores filhos e filhas do povo.

Tempo e tempos, em que o aumento da militância e intervenção esclarecida e organizada de cada membro do Partido, junto dos trabalhadores e do povo é um elemento decisivo para o aumento da influência social, política e eleitoral do Partido na Região, onde se insere a necessidade da entrega do novo cartão a cada membro do Partido, actualizando os seus dados, integrando-o num organismo, atribuindo uma tarefa, recolhendo a quotização.

Tempo e tempos, de enorme exigência em que num quadro de grandes complexidades, mas também de grandes potencialidades, estamos certos que os comunistas alentejanos, prosseguirão com orgulho, o trabalho e a luta por uma Região e um País, mais desenvolvido, mais justo e fraterno, pela democracia avançada com os valores de Abril no futuro de Portugal, pelo socialismo e o comunismo.

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