Resolução do Comité Central do PCP

Centenário da Revolução de Outubro – Socialismo, exigência da actualidade e do futuro

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Em 2017 assinalam-se 100 anos sobre a Revolução Socialista de Outubro de 1917.

No processo histórico de emancipação dos explorados, dos oprimidos, dos trabalhadores e dos povos, desde a sociedade primitiva, ao esclavagismo, ao feudalismo e ao capitalismo, marcados por importantes acontecimentos revolucionários, a Revolução de Outubro é o acontecimento maior.

Depois de milénios de sociedades em que os sistemas socioeconómicos se basearam na exploração do homem pelo homem, a Revolução de Outubro iniciou uma nova época na história da humanidade, a época da passagem do capitalismo ao socialismo, sendo a primeira revolução que, concretizando profundas transformações democráticas nos domínios político, económico, social e cultural, assegurando a justiça e o progresso social e respondendo aos anseios dos trabalhadores e dos povos, empreendeu a construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados.

No tempo em que vivemos, no seguimento da evolução no século XX, 100 anos após a Revolução de Outubro, quando o sistema capitalista, com a sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora, com as consequências trágicas que comporta, é atravessado pelo  agravamento da sua crise estrutural,  torna-se ainda mais evidente que o capitalismo é responsável pelos crescentes problemas e perigos que a humanidade enfrenta. A realidade do mundo de hoje comprova a importância e alcance dos objectivos da Revolução de Outubro e afirma o socialismo como exigência da actualidade e do futuro.

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Comemorar o centenário da Revolução de Outubro é afirmá-la como a realização mais avançada no processo milenar de libertação da humanidade de todas as formas de exploração e opressão.

Comemorar este centenário é denunciar a natureza do capitalismo com os dramáticos flagelos sociais e ameaças que encerra para a vida dos povos e para a sobrevivência da própria humanidade, é salientar a actualidade e validade do socialismo,  é reafirmar a necessidade e possibilidade da superação revolucionária do capitalismo pelo socialismo e o comunismo.

Comemorar este centenário é valorizar o papel da classe operária, dos trabalhadores e dos povos na transformação da sociedade, é evidenciar a força que resulta da sua unidade, organização e luta. É reafirmar que têm nas suas mãos o êxito da resistência à actual ofensiva do grande capital, do imperialismo, e da conquista da sua emancipação social e nacional.

Comemorar a Revolução de Outubro é homenagear os seus obreiros e afirmar as grandes conquistas e realizações políticas, económicas, sociais, culturais, científicas, tecnológicas e civilizacionais do socialismo na União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS) e o seu imenso contributo para o avanço da luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos.

Comemorar este centenário é utilizar os ensinamentos dos processos, até então desconhecidos, de construção do socialismo na União Soviética e noutros países, dos êxitos e das derrotas, dos recuos e dos avanços, de toda a longa luta que os antecedeu como importantes experiências que enriquecem e animam a luta que continua pelo socialismo e o comunismo.

Comemorar a Revolução de Outubro é, tendo como base o marxismo-leninismo, tomar a iniciativa e combater a ofensiva ideológica contra o socialismo e o comunismo, evidenciando as raízes e o papel do anticomunismo e anti-sovietismo como instrumentos do capital na luta de classes.

A Revolução de Outubro e a subsequente experiência histórica de construção do socialismo não devem ser comemorados como acontecimentos meramente datados, fixos, parados na história, mas antes como fonte de  importantes ensinamentos, e exemplo de transformações e conquistas que se reflectem e actualizam na prática revolucionária do presente e se projectam no futuro.

Comemorar a Revolução de Outubro é afirmar que o futuro não pertence ao capitalismo, pertence ao socialismo e ao comunismo.

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No dia 7 de Novembro de 1917 (25 de Outubro, no antigo calendário russo), o proletariado russo, com o papel de vanguarda do Partido Bolchevique, guiado por uma teoria revolucionária, com o notável contributo de Lénine, tomou nas mãos o seu destino, ascendendo ao poder e lançando, numa revolução vitoriosa, as bases de uma nova sociedade, num país dilacerado pela guerra imperialista (Primeira Guerra Mundial), com um povo fustigado pela exploração, a repressão, a fome e o analfabetismo.

Uma Revolução que abrangeu em si os anseios da luta milenar dos explorados e oprimidos, desde as revoltas dos escravos na Antiguidade, às revoltas camponesas na Idade Média, à Revolução Francesa de 1789 – que se inseriu na derrota do feudalismo e no advento do capitalismo – às insurreições operárias do século XIX.

A Revolução de Outubro teve como antecedentes históricos, dos quais retirou importantes ensinamentos, a Comuna de Paris de 1871 – primeira experiência histórica, embora por um curto período, da conquista e exercício do poder pelo proletariado, com evidente superioridade também no plano da democracia política - a Revolução russa de 1905 – a primeira grande revolução popular com o papel organizado da classe operária e dos trabalhadores – e a Revolução de Fevereiro de 1917, que marcou o fim do poder czarista, já com uma classe operária experimentada e um partido preparado orgânica e ideologicamente para assumir a direcção da luta das massas trabalhadoras e populares na conquista do poder.

A Revolução de Outubro empreendeu a tarefa de pôr fim a todas as formas de exploração e opressão social e nacional, tendo significativamente adoptado entre as suas primeiras medidas os decretos sobre a paz e sobre a abolição da propriedade latifundiária da terra.

A Revolução de Outubro foi uma exaltante realização revolucionária que, resistindo e superando complexas vicissitudes e dificuldades – boicotes, sabotagens, intervenção de potências imperialistas, guerra civil, bloqueio económico, traição –, e percorrendo um percurso irregular e acidentado, transformou em realidade as aspirações e sonhos dos trabalhadores, dos explorados, dos oprimidos, dos discriminados, abrindo o caminho da construção duma sociedade nunca antes conhecida pela humanidade.

A Revolução Socialista transformou a velha e atrasada Rússia dos czares num país altamente desenvolvido, capaz de conter, como conteve durante décadas, o objectivo de domínio mundial do imperialismo.

A URSS, num curto período de tempo histórico, alcançou um significativo desenvolvimento industrial e agrícola, erradicou o analfabetismo e generalizou a escolarização e o desporto, eliminou o desemprego, assegurou a saúde pública e a protecção social, garantiu e promoveu os direitos das mulheres, das crianças, dos jovens e dos idosos, expandiu o impacto dos movimentos de vanguarda artística  e as formas de criação e fruição da cultura, conquistou um elevado nível científico e técnico, colocou em prática formas de participação democrática dos trabalhadores e das massas populares, empreendeu a solução da complexa questão de nacionalidades oprimidas, incrementou os valores da amizade, da solidariedade, da paz e cooperação entre os povos.

Foi a União Soviética o primeiro país do mundo a pôr em prática ou a desenvolver como nenhum outro direitos sociais fundamentais, como o direito ao trabalho, a jornada máxima de 8 horas de trabalho, as férias pagas, a igualdade de direitos de homens e mulheres na família, na vida e no trabalho, os direitos e protecção da maternidade, o direito à habitação, a assistência médica gratuita, o sistema de segurança social universal e gratuito e a educação gratuita. A União Soviética alcançou realizações pioneiras para a humanidade, como o lançamento do primeiro satélite artificial no espaço – o Sputnik – ou a colocação do primeiro homem no espaço – o cosmonauta Iúri Gagárin.

A União Soviética, o povo soviético sob a direcção do Partido Comunista da União Soviética, alcançou êxitos e conquistas de grande projecção internacional, que estimularam a luta dos trabalhadores e dos povos de todo o mundo.

Sob o impacto da vitória da Revolução de Outubro foram constituídos numerosos partidos comunistas por todo o mundo, criou-se o movimento comunista internacional, fortaleceu-se o movimento operário e as suas lutas, as ideias do marxismo-leninismo propagaram-se entre as massas – como aconteceu em Portugal, onde a 6 de Março de 1921 foi fundado o Partido Comunista Português.

A URSS, o povo soviético, o Exército Vermelho, deram um contributo determinante para a vitória sobre o nazi-fascismo na Segunda Guerra Mundial, numa heróica luta que lhe custou mais de vinte milhões de vidas.

Após a vitória sobre o nazi-fascismo,  pelo seu exemplo e enorme prestígio, pela força das ideias do socialismo que projectou, pela solidariedade e intervenção na política internacional, a URSS deu um grande apoio aos povos que optaram e lutaram pela construção de sociedades socialistas, à luta e conquista por parte de milhões de trabalhadores de direitos e liberdades em países capitalistas e à dinâmica e luta do movimento de libertação nacional, ao ruir do colonialismo e à conquista da independência de numerosos povos e nações secularmente submetidas ao jugo colonial.

A União Soviética foi solidária com os comunistas e o povo português na sua luta contra a ditadura fascista em Portugal e com a Revolução de Abril – realização do povo português, afirmação de liberdade, de emancipação social e de independência nacional.

A URSS e o sistema socialista foram factor muitas vezes determinante nas conquistas e avanços pela primeira vez alcançados pelos trabalhadores e os povos na sua luta de emancipação a nível mundial.

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O desaparecimento da URSS e as derrotas do socialismo no Leste da Europa, cujas causas foram analisadas nos XIII, XIV e XVIII Congressos do PCP, tiveram um inegável e profundo impacto negativo na correlação de forças mundial, na consciência das massas e no desenvolvimento da luta pelo socialismo. Verificou-se um enorme retrocesso nas condições políticas, económicas, sociais e culturais dos povos desses países e de outros povos do mundo.

A evolução mundial no seguimento das derrotas do socialismo revelou assim, ainda mais, a importância das históricas realizações do socialismo e dos avanços civilizacionais que lhe estão associados, e pôs em evidência a superioridade do novo sistema social na resolução dos problemas e concretização das aspirações dos povos.

A natureza do capitalismo não se alterou, o que coloca a exigência da sua superação revolucionária. O século XX não foi o da «morte do comunismo», mas o século em que o comunismo nasceu como forma nova e superior de sociedade.

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A actual situação mundial expõe a natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora do capitalismo.

Mergulhado na sua crise estrutural, o capitalismo nada mais tem a oferecer aos povos se não uma cada vez maior acumulação, centralização e concentração da riqueza, o agravamento da exploração, o aumento das injustiças e desigualdades sociais, o ataque a direitos sociais e laborais, a negação de liberdades e direitos democráticos, a usurpação e destruição de recursos, a ingerência e a agressão à soberania nacional, o militarismo e a guerra, que na sua fase imperialista leva a todos os continentes.

Milhões de trabalhadores são lançados no desemprego, na precariedade, na mais violenta exploração. A milhões de seres humanos são negados os seus direitos fundamentais, sendo abandonados à pobreza, à fome, à subnutrição e sujeitos ao trabalho infantil, ao trabalho escravo, a todo o tipo de tráficos. Milhões de seres humanos são vítimas das agressões imperialistas e fogem da guerra e da destruição. Povos inteiros são condenados ao subdesenvolvimento, à dependência, à opressão nacional.

O capitalismo, pela sua natureza, é incapaz de ultrapassar as suas insanáveis contradições – designadamente entre capital e trabalho, entre o carácter social da produção e a sua apropriação privada –, lançando-se na inexorável concentração de capital e na desordem produtiva. Ávido de apropriação e acumulação de capital, o capitalismo não só não dá resposta aos problemas da Humanidade, como, por via da apropriação capitalista e instrumentalização das imensas possibilidades abertas pelo trabalho, pelo progresso e desenvolvimento científico e tecnológico, aprofunda as desigualdades, contradições e injustiças sociais. O capitalismo é um sistema que está permanentemente em confronto com as necessidades, os interesses, as aspirações dos trabalhadores e dos povos.

Assim, mais do que nunca, o socialismo emerge com redobrada actualidade e necessidade no processo de emancipação dos trabalhadores e dos povos.

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O PCP aponta como objectivo ao povo português a construção da sociedade socialista, partindo da realidade e da experiência da revolução portuguesa, assimilando criticamente a experiência revolucionária mundial.

Ao propor o seu Programa «Uma democracia avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal», o PCP considera que a realização de tal projecto – uma democracia económica, social, política e cultural – constitui um processo de profunda transformação e desenvolvimento da sociedade portuguesa. No entanto, como refere o Programa, «a liquidação da exploração capitalista é tarefa histórica que só com a revolução socialista é possível realizar».

O PCP reitera a necessidade de percorrer com determinação as fases e etapas necessárias à concretização desse supremo objectivo. Os combates de hoje pela defesa, reposição e conquista de direitos, pela ruptura com a política de direita e pela concretização de uma política patriótica e de esquerda fazem parte da luta pela democracia avançada, assim como a luta por esta é parte integrante da luta pelo socialismo.

No seu Programa, o PCP «aponta como objectivos fundamentais da revolução socialista em Portugal a abolição da exploração do homem pelo homem, a criação de uma sociedade sem classes antagónicas inspirada por valores humanistas, a democracia compreendida na complementaridade das suas vertentes económica, social, política e cultural, a intervenção permanente e criadora das massas populares em todos os aspectos da vida nacional, a elevação constante do bem-estar material e espiritual dos trabalhadores e do povo em geral, o desaparecimento das discriminações, desigualdades, injustiças e flagelos sociais, a concretização na vida da igualdade de direitos do homem e da mulher e a inserção da juventude na vida do país, como força social dinâmica e criativa». E acrescenta que «no quadro dos objectivos essenciais, o sistema socialista em Portugal assumirá inevitavelmente particularidades e originalidades resultantes não só das realidades objectivas do país como também das formas concretas que até então assumir a luta de classes, a evolução económica, social, cultural e política e a própria conjuntura internacional».

Fiéis aos seus ideais libertadores, comemoramos o centenário da Revolução de Outubro, cujos valores criaram profundas raízes, são exigência da actualidade e se projectam como realidades, necessidades objectivas, experiências e aspirações no futuro de Portugal e da humanidade.

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O Comité Central do Partido Comunista Português decide que as comemorações do Centenário da Revolução de Outubro decorrerão sob o lema «Centenário da Revolução de Outubro – Socialismo, exigência da actualidade e do futuro», cujo programa será apresentado em Sessão Pública a realizar a 7 de Novembro do corrente ano.

O programa das comemorações decorrerá durante o ano de 2017, com destaque para a realização de um Comício a 7 de Novembro – dia do Centenário –, e terá o seu encerramento a 9 de Dezembro numa acção com uma forte componente cultural.

O programa das comemorações, que se iniciará em Janeiro numa iniciativa a coincidir com o aniversário da libertação pelo Exército Vermelho do Campo de Concentração de Auschwitz, assinalará acontecimentos históricos com ligação relevante à Revolução de Outubro, integrará iniciativas e acções que darão expressão às múltiplas vertentes, acontecimentos, dimensões e aspectos da Revolução de Outubro e do processo de construção do socialismo, e exporá a natureza do capitalismo e as suas desastrosas e ruinosas repercussões para a humanidade, afirmando o socialismo como exigência da actualidade e do futuro.

Entre outras iniciativas destacam-se: a realização de um ciclo de debates e outras acções temáticas, nomeadamente um Seminário sobre o tema «Socialismo – exigência da actualidade e do futuro»; uma importante expressão na Festa do Avante! de 2017, designadamente com uma grande exposição; a realização a 9 de Maio (Dia da Vitória) de uma iniciativa sobre as questões da Paz; o tratamento específico no Avante!, O Militante e sítio na internet com a abertura de uma página própria; a edição de materiais de divulgação, nomeadamente uma exposição impressa para distribuição alargada, folhetos e cartazes; no plano editorial, a reedição de obras sobre a Revolução de Outubro e a construção do socialismo, designadamente de Lénine e Álvaro Cunhal, promovendo a sua leitura e estudo, e edições próprias do Centenário; o desenvolvimento de iniciativas e acções dirigidas à juventude; a promoção de iniciativas nas áreas da cultura (cinema, teatro, música, literatura, artes plásticas, etc.) e da ciência.

O programa das comemorações, na sua dimensão, abrangência e conteúdo deverá expressar a importância e o significado político e ideológico que este acontecimento tem para a luta dos trabalhadores e dos povos em defesa dos seus direitos e soberania, face à ofensiva do imperialismo e por transformações progressistas e revolucionárias, pelo socialismo.

Para que as comemorações assumam a dimensão e repercussão que se impõe, o seu programa deve ser desde já preparado com linhas de orientação e iniciativas inseridas na exigente resposta aos tempos que vivemos e articulados com a acção geral do Partido.

O Comité Central exorta a que se associem a estas comemorações todos os que defendem a paz, a justiça e o progresso social e lutam por uma sociedade de liberdade e abundância em que o Estado e a política estejam inteiramente ao serviço do bem-estar e da felicidade do ser humano.

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O socialismo, por diferenciados caminhos e etapas  afirma-se com crescente acuidade como objectivo da luta dos povos, enquanto perspectiva e condição de futuro inseparável da plena libertação e realização humanas.

O PCP reafirma que «num prazo histórico mais ou menos prolongado, através da luta da emancipação social e nacional dos trabalhadores e dos povos, é a substituição do capitalismo pelo socialismo que, no século XXI, continua inscrita como uma possibilidade real e como a mais sólida perspectiva de evolução da humanidade».

O PCP reafirma a sua determinação inabalável de lutar para que o socialismo se torne uma realidade do amanhã do povo português.

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