Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral do PCP

Seminário "Socialismo, exigência da actualidade e do futuro"

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Em nome do Partido Comunista Português quero transmitir as nossas mais calorosas e cordiais saudações a todos os participantes deste Seminário “Socialismo, exigência da actualidade e do futuro”, promovido no âmbito das comemorações do Centenário da Revolução de Outubro que o nosso Partido está a promover com múltiplas iniciativas e grande sucesso por todo o País.

Uma saudação e agradecimento particular à Universidade de Lisboa e à sua Faculdade de Letras, por todo o apoio e disponibilidade para a realização desta importante iniciativa do calendário das comemorações do Centenário da Revolução de Outubro.

Uma saudação muito especial aos oradores convidados que aqui estarão presentes com as suas reflexões e comunicações, abordando o amplo e variado leque de temas que esse empreendimento pioneiro e de significado histórico universal suscita, particularmente para aqueles que, como nós, não desistiram de lutar pela sociedade nova liberta da exploração do homem pelo homem e procuram na experiência passada, própria e alheia, e no aprofundamento da realidade do capitalismo de hoje e da sua cavada crise estrutural, ensinamentos para os combates do futuro.

O Seminário que agora se inicia, vai ao encontro e enquadra-se, naturalmente, nos objectivos apontados pelo Comité Central do PCP para a realização das comemorações do Centenário da Revolução Socialista de Outubro de 1917.

Desde logo, os da reafirmação do valor dessa realização sem precedente histórico que marcou o século XX - a mais avançada no processo milenar de libertação da humanidade de todas as formas de exploração e opressão - e que se projectou como força propulsora de grandiosas transformações políticas e sociais em todo o mundo e, simultaneamente, os valores da confirmação da validade do socialismo e do comunismo como solução para dar resposta aos grandes problemas dos povos e da humanidade.

Temos avançado nestas comemorações mostrando o acervo de realizações, conquistas e transformações progressistas que pela acção dos comunistas marcaram o último século.

Demos, muito justamente, um particular relevo às grandes conquistas e realizações políticas, económicas, sociais, culturais, científicas e civilizacionais do socialismo na URSS e o seu imenso contributo para o avanço da luta emancipadora dos trabalhadores e dos povos, incluindo no apoio à conquista da independência de numerosas nações secularmente submetidas ao jugo colonial, mas também ao seu papel de força mundial do progresso e da paz, e na vitória sobre o nazi-fascismo.

No conjunto das iniciativas promovidas mostrámos como a Revolução foi preparada por toda a marcha do desenvolvimento do capitalismo mundial na sua fase imperialista que Lenine revelou, partindo das teses e instrumentos de análise desenvolvidos por Marx e Engels e se tornou realidade pela acção consciente do proletariado russo e do seu Partido de classe – o Partido Bolchevique.

Colocámos em evidência e demonstrámos o valoroso papel da classe operária, dos trabalhadores e dos povos, da sua unidade, organização e luta no processo de transformação social e, particularmente, no emergir e construir dessa experiência maior do processo revolucionário mundial e no fazer porvir da sociedade nova, com a superação revolucionária do capitalismo pelo socialismo.

Nas diversas iniciativas realizadas analisou-se e debateu-se a evolução do processo revolucionário mundial, nomeadamente as negativas e dramáticas consequências para os trabalhadores e os povos em resultado das derrotas do socialismo na URSS e noutros países socialistas, não apenas para a paz no mundo, mas também no que significou de agravamento das calamidades e perversões do sistema capitalista e no acentuar da sua natureza exploradora, opressora, agressiva e predadora – um recuo histórico que comprova a importância e alcance dos objectivos da Revolução de Outubro e do socialismo como necessidade e exigência da actualidade e do futuro.

Hoje aqui, neste seminário, teremos oportunidade de continuar a aprofundar e de forma ainda mais abrangente e por diversos ângulos a extraordinária importância dessa Revolução que inaugurou uma nova época histórica - a da passagem do capitalismo ao socialismo – que, ao contrário do que anuncia a propaganda do imperialismo e a ideologia burguesa, permanece com todo o seu potencial de realização no horizonte da luta dos trabalhadores e dos povos.

Permanece não porque simplesmente o afirmemos, mas porque o capitalismo não tem soluções para os problemas do mundo contemporâneo. Pelo contrário, a sua acção aprofunda todos os problemas e por toda a parte e está permanentemente em confronto com as necessidades, os interesses e as aspirações dos trabalhadores e dos povos.

E, por mais que o neguem, a luta de classes continua a ser o motor da história. Perante os brutais flagelos sociais que permanecem e a intensificação da exploração do trabalho a que se assiste. Perante o aumento das desigualdades na distribuição da riqueza que se aprofunda quer entre classes quer entre países, o que o capitalismo tem a esperar, não é o consenso e a harmonia das classes exploradas e exploradoras, mas a luta dos trabalhadores, dos povos e das nações, e a chegada de novas explosões revolucionárias para lhe pôr fim.

É conscientes desta realidade iniludível que a historiografia burguesa e os centros do capitalismo, ainda hoje se afadigam na tarefa de reescrever a história da Revolução de Outubro e, cada um dos passos dados no percurso da construção da nova sociedade que se abria, desfigurando-a, caricaturando e distorcendo factos, omitindo e apagando as suas inéditas e empolgantes realizações que introduziram uma nova e inigualável dinâmica nos processos de desenvolvimento social e humano.

Fizeram-no sempre no passado e ao longo dos anos. Sabemos que a Revolução de Outubro e o socialismo enfrentaram desde o primeiro momento não apenas o cerco, a subversão e a agressão do imperialismo e duas grandes guerras, mas também uma poderosa e persistente ofensiva ideológica anti-comunista e anti-soviética. Contra ela carrearam um vasto arsenal de mistificações e argumentos que os propagandistas do capitalismo ampliavam e difundiam, a coberto de uma auréola de cientificidade, dando-a e estigmatizando-a ora como um “acto voluntarista”, ora como uma “experiência particular e local” não repetível, ou mesmo como uma "violação das leis naturais do desenvolvimento social”. Contra os comunistas soviéticos desencadearam uma onda de ferozes ataques, acusando de recorrer a métodos putchistas e de impor a experiência russa como solução universal. Eles que nunca olharam a meios, incluindo os mais violentos, para defender e impor os seus interesses de classe!

Este seminário será um momento importante para dar combate e desconstruir velhas e novas falsificações sobre a Revolução de Outubro.

Aqui, em Portugal, conhecemos a versão amplamente propalada pela ditadura fascista que a utilizava para legitimar o seu poder terrorista ao serviço dos monopólios e justificar a sua brutal violência contra o movimento operário e o movimento democrático, particularmente contra o PCP e a sua luta pela democracia e pela liberdade.

A tudo recorreram para tentar evitar que os trabalhadores e os povos tomassem a consciência do verdadeiro significado desse acontecimento histórico singular que permitiu a largas massas tomar o destino nas suas próprias mãos e retardar o surgimento da alternativa ao capitalismo noutros lugares que a Revolução de Outubro anunciava como possível.

A tudo têm recorrido para dar vida a uma sistemática acção de desinformação, intoxicação e manipulação das consciências, visando a reabilitação e eternização do capitalismo, como no decorrer deste seminário, certamente se tornará evidente.

Neste afã de pregação da renúncia à Revolução Socialista contrapuseram o socialismo à democracia e a partir dos acontecimentos que ditaram a derrota do socialismo na URSS e no Leste da Europa, a ofensiva ideológica do imperialismo tem vindo a assumir uma gigantesca dimensão, buscando na própria Revolução de Outubro a causa das deformações, erros e desvios, que em determinadas condições históricas, deram origem, como temos afirmado, a um “modelo” que se prolongou no tempo e se afastou e contrariou o ideal e o projecto comunistas em questões fundamentais.

Os centros do capitalismo e a propaganda imperialista apresentaram tais acontecimentos como prova do fracasso histórico do ideal comunista, ao mesmo tempo que proclamavam o capitalismo como o “fim da história” e o projectavam numa marcha triunfal no caminho para a democracia universal, liberto de guerras e de crises.

Passou já o tempo suficiente para se ver quão ilusórias eram, se é que não o soubéssemos antes, as suas profecias sobre tal marcha triunfal e quanto falsas são as teses que ditavam o “fim da história”.

A crise estrutural do capitalismo, com o seu rol de desemprego e pobreza, destruição económica e retrocesso social, e o dramático rasto de morte e destruição em países inteiros em resultado da sua acção predadora, porque a guerra surge cada vez mais como a resposta à crise em que mergulhou, são bem a comprovação de que o capitalismo não só continuou a manter as suas características essenciais, como sistema de exploração, opressão e agressão, como no quadro da nova situação de alteração da correlação de forças, momentaneamente mais liberto e menos condicionado, haveria de confrontar os trabalhadores e os povos com mais brutais e desumanas consequências.

Na verdade e ao contrário do proclamado, o capitalismo nada mais tem a oferecer aos povos se não o agravamento da exploração, o aumento das injustiças e desigualdades sociais, o ataque a direitos sociais e laborais, a negação de liberdades e direitos democráticos, a usurpação e destruição de recursos, a ingerência e a agressão à soberania nacional, o militarismo e a guerra.

Incapaz de ultrapassar as suas insanáveis contradições, o capitalismo não é o sistema terminal da história.

Sim, a Revolução de Outubro continua a anunciar que outro mundo é possível como ficará patente, estamos certos, no decorrer dos trabalhos deste seminário!

E não será o facto de o empreendimento da construção da nova sociedade – a sociedade socialista – se ter revelado mais difícil, mais complexa e mais acidentada do que nós, comunistas, prevíamos, que se pode pôr em causa a sua justeza e a sua necessidade.

Por isso, mais do que nunca, o socialismo emerge com redobrada actualidade e necessidade no processo de emancipação dos trabalhadores e dos povos e que o PCP assume como um objectivo supremo no seu Programa.

Desse projecto onde não cabe apenas a realização dos seus grandes objectivos – a construção do socialismo e do comunismo –, mas também as múltiplas causas que dão sentido aos combates de hoje pela construção de um mundo melhor e mais justo no caminho desse objectivo maior.

A actualidade do socialismo e a sua necessidade como solução para os problemas dos povos exige ter em conta uma grande diversidade de soluções, etapas e fases da luta revolucionária.

Exige considerar que não há “modelos” de revoluções, nem “modelos” de socialismo, como sempre o PCP defendeu.

Nas condições de Portugal, a sociedade socialista que o PCP aponta ao nosso povo, passa pela etapa que caracterizámos de uma Democracia Avançada, ela mesma parte integrante da luta pelo socialismo.

No seu Programa «Uma democracia avançada – Os valores de Abril no futuro de Portugal», o PCP considera que a realização de tal projecto constitui um processo de profunda transformação e desenvolvimento que responde às necessidades concretas da sociedade portuguesa para a actual etapa histórica.

Um Programa, cuja concretização é objectivamente do interesse de todos os trabalhadores e do conjunto de todas as classes e camadas sociais antimonopolistas, cuja definição básica assenta na concepção de que a democracia é simultaneamente política, económica, social e cultural.

O projecto de Democracia Avançada sendo parte integrante da luta pelo socialismo, a sua realização é igualmente indissociável da luta que hoje travamos pela concretização da ruptura com a política de direita e pela materialização de uma política patriótica e de esquerda que dá corpo a essa construção, num processo que integra de forma coerente o conjunto de objectivos de luta.

Enriquecidos com a experiência da primeira Revolução Socialista vitoriosa e a demonstração prática da superioridade da nova sociedade, é com a profunda convicção de que o socialismo e o comunismo são o futuro da humanidade que continuamos a nossa luta, assumindo o necessário e imprescindível combate ideológico contra todas as tentativa de enclausurar o sonho, a esperança e a confiança na possibilidade da construção dessa nova sociedade a que aspiramos.

É essa confiança que queremos e temos a obrigação de manter viva com realizações como esta que aqui nos traz.

Para todos, votos de um proveitoso trabalho!

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