1. A vitória da Grande Revolução Socialista de Outubro cujo 60.º aniversário os trabalhadores de todo o mundo comemorarão este ano, não só mudou radicalmente a face do País dos Sovietes como definiu o conteúdo fundamental da nossa época: a passagem do capitalismo ao socialismo, o início de um novo período da história da Humanidade crescentemente marcado pela crise e declínio do capitalismo e pelo ascenso do processo revolucionário mundial.
Há 60 anos, o proletariado russo sob a direcção do Partido Bolchevique guiado por Lénine, escreveu uma página gloriosa que rasgou novos horizontes à luta da classe operária internacional e transformou em realidade concreta as esperanças e aspirações de gerações de trabalhadores.
Nasceu o primeiro estado de operários e camponeses, o primeiro estado socialista do mundo.
O domínio dos grandes capitalistas e dos grandes proprietários de terras, a exploração do homem pelo homem, o atraso, a fome, a miséria, a ignorância e a opressão nacional foram eliminados e iniciou-se a construção de uma sociedade nova, ao serviço dos interesses dos trabalhadores e de todo o povo, orientada para a satisfação das suas necessidades e aspirações, inspirada nos mais elevados ideais de justiça e dignidade humana, na via de um crescente progresso económico, social e cultural.
2. A Grande Revolução Socialista de Outubro, heroicamente defendida do cerco e das agressões imperialistas, e a construção do primeiro estado socialista do mundo, erguido sobre grandes dificuldades e com imensos sacrifícios, adquiriram um profundo significado internacional.
Sob o impulso da Revolução de Outubro e das extraordinárias realizações do povo soviético, profundas transformações se deram na situação internacional. Após a derrota do nazi-fascismo em 1945, a criação do sistema socialista mundial tornou-se um factor decisivo na política internacional e da transformação da sociedade humana, possibilitou o desenvolvimento impetuoso do movimento nacional libertador, acelerou os progressos do movimento operário nos países capitalistas, conteve e fez recuar, numerosas vezes, agressões locais e os planos imperialistas de uma nova guerra generalizada. A correlação mundial passou irreversivelmente a evoluir de forma favorável às forças da paz, do progresso social, da independência dos povos, do socialismo.
O imperialismo perdeu a iniciativa histórica. Os ideais e as realizações do socialismo passaram a ganhar a consciência e a inspirar a vontade de massas cada vez mais amplas da Humanidade.
3. No curto período histórico de 60 anos, um dos países mais atrasados da Europa transformou-se na realização mais avançada e progressista da capacidade do Homem.
Na maior epopeia humana de sempre, o povo soviético fez a demonstração da indiscutível superioridade do sistema socialista sobre o sistema capitalista.
Enquanto os países capitalistas mergulham crescentemente numa profunda crise económica, política e moral — regimes reaccionários e fascistas, desemprego, situações degradantes de exploração do trabalho de jovens, mulheres e imigrantes, inflacção galopante, vergonhosas formas de discriminação racial e perseguição política, aumento brutal da criminalidade, a proliferação da droga e outras formas de aviltamento da dignidade humana — na União Soviética e nos outros países socialistas, eleva-se continuamente o bem-estar do povo; melhoram as condições de trabalho e de vida, realizam-se importantíssimos progressos nos domínios da saúde pública, da instrução e da cultura; a ciência e a técnica conhecem um desenvolvimento sem paralelo; regista-se um notável florescimento da personalidade humana; uma economia planificada garante a utilização racional e eficaz dos meios de produção, a estabilidade dos preços, a ausência de crises; aprofunda-se a democracia socialista, garantia da mais ampla participação dos cidadãos na gestão das tarefas da sociedade e do reforço das bases democráticas do Estado Socialista.
As grandes realizações da União Soviética e do campo socialista são inseparáveis do carácter profundamente democrático do socialismo. Sem o esforço criador, consciente e quotidiano das massas populares, sem a sua participação activa nos assuntos do Estado, sem uma elevada consciência de que toda a vida da sociedade se guia pelo interesse do povo, não seriam possíveis os enormes êxitos e realizações da comunidade socialista.
4. Ao longo de 60 anos sob a direcção do PCUS, a URSS, empunhando firmemente a bandeira do internacionalismo proletário, prestou sempre uma activa solidariedade à luta dos povos contra o fascismo, o colonialismo e o imperialismo, pela democracia, a independência nacional e o socialismo.
A nenhum dos grandes acontecimentos da nossa época, a nenhuma das grandes vitórias das forças revolucionárias, democráticas e anti-imperialistas do nosso tempo, é estranha a atitude fraternal, o apoio perseverante da URSS e do campo socialista. Desde a derrota do nazi-fascismo na Europa conseguida com o sacrifício de 20 milhões dos seus filhos, passando pela consolidação dos países socialistas e pela vitória histórica do povo do Vietnam, à conquista da independência por numerosos povos e à contenção dos planos agressivos do imperialismo em diversas zonas do globo, a União Soviética mostrou sempre estar ao lado dos povos que lutam contra a opressão e a exploração.
5. A política de paz da URSS, correspondendo às mais profundas aspirações de toda a Humanidade, conjugada com as grandes realizações e a política dos países socialistas, com a luta dos trabalhadores dos países capitalistas, com a luta dos povos contra o imperialismo e com as profundas alterações na correlação mundial de forças, determinou a passagem da guerra fria ao desanuviamento, a vitória gradual dos princípios de coexistência pacífica, abrindo caminho à crescente cooperação entre estados de regimes políticos e sociais diferentes.
Defrontando as ideias da paz, desanuviamento e desarmamento, que são hoje defendidas por milhões e milhões de homens de todo o mundo, o imperialismo procura por todas as formas reacender a guerra fria, criar novos focos de tensão e insegurança, promove campanhas de calúnias sobre a URSS e o campo socialista, no intuito de justificar os seus planos agressivos e manter a sua corrida aos armamentos. Mas a perseverança da URSS e do PCUS na sua política leninista de paz, a acção e iniciativa de milhões de homens de todo o mundo que querem afastar o espectro de novas guerras, são uma sólida garantia de novos progressos no caminho para uma paz estável, duradoura e realmente democrática.
6. A aprovação da nova Constituição da URSS é um dos acontecimentos mais significativos das comemorações do 60.° aniversário da Revolução de Outubro.
A nova Constituição reflecte as profundas transformações verificadas na sociedade soviética desde a aprovação em 1936 da Constituição actualmente em vigor. Então construíam-se as bases do socialismo. Actualmente existe uma sociedade socialista desenvolvida e constrói-se a base técnico-material do comunismo. A composição e a fisionomia social da sociedade soviética mudaram também radicalmente com a crescente homogeneidade do povo soviético, tanto no ponto de vista de classes como das nacionalidades. O Estado transforma-se no Estado de todo o povo. Amplia-se e aprofunda-se a democracia socialista
Acompanhando as transformações internas da União Soviética e em larga medida como resultado delas, tiveram lugar novas revoluções socialistas, criou-se o sistema mundial do socialismo; foi liquidado o colonialismo, o movimento operário e de libertação dos povos alcançou vitórias históricas, aprofundou-se a crise geral do capitalismo e alterou-se radicalmente a correlação mundial de forças a favor do socialismo.
As comemorações do 60.° aniversário da Revolução de Outubro têm lugar num momento em que o Povo soviético, guiado pelo Partido de Lénine, está lançado na realização de novas e grandiosas tarefas e em que se abrem aos trabalhadores e aos povos de todo o mundo favoráveis perspectivas na luta pela liberdade, a democracia, o progresso social, a independência nacional, o socialismo e a paz.
7. A criação da vanguarda revolucionária da classe operária portuguesa — o Partido Comunista Português — em 1921, está indissoluvelmente ligada à Vitória de Outubro e às experiências do proletariado russo e do Partido de Lénine, do Partido dos Bolcheviques.
Nos anos da ditadura fascista, as vitórias e realizações da URSS e do Povo soviético representaram um poderoso estímulo para o duro combate da classe operária e dos democratas portugueses.
Enquanto os países imperialistas mantinham estreitas relações de cumplicidade com o governo fascista e com a sua política de repressão e guerra colonial, a URSS e os outros países socialistas elevavam o seu protesto na arena internacional contra os crimes do fascismo e apoiavam firmemente a luta da classe operária, do movimento antifascista e dos movimentos de libertação nacional dos países submetidos ao colonialismo português.
Com o 25 de Abril, criaram-se condições favoráveis para o desenvolvimento das relações entre o Povo português e o Povo soviético, abrindo-se uma nova fase de grande significado histórico: a das relações de amizade entre o novo Portugal democrático e a União Soviética.
No decurso irregular mas exaltante da Revolução Portuguesa e das suas grandes realizações, novamente se afirmou a activa solidariedade da URSS com a luta do Povo português para defender a liberdade, consolidar a independência nacional, caminhar para o bem-estar e o progresso social.
Enquanto os países imperialistas criavam dificuldades económicas e políticas à Revolução Portuguesa, praticando sucessivas ingerências na vida nacional, a URSS e os outros países socialistas manifestaram sempre a mais sincera disposição de desenvolver nos diversos domínios, uma intensa e frutuosa cooperação dentro dos princípios do respeito pelos interesses mútuos e da não ingerência nas questões internas, e afirmaram, em todas as circunstâncias, que sobre os destinos portugueses só aos portugueses competia decidir em plena independência.
8. Comemorando festiva e activamente o 60.° aniversário da Grande Revolução Socialista de Outubro, os trabalhadores portugueses, todos os homens e mulheres progressistas exprimirão seguramente a sua fidelidade à causa imortal da libertação dos trabalhadores, da paz e do progresso social e manifestarão a sua firme vontade de tudo fazerem para que, também na nossa Pátria, de acordo com a especificidade das condições nacionais, se realizem os grandes objectivos essenciais da Revolução de Outubro: a construção de uma sociedade onde não haja lugar para a exploração do homem pelo homem; onde os recursos e riquezas nacionais estejam colocados ao serviço dos interesses populares e nacionais; onde terminem, definitivamente, as humilhações, a injustiça social e as prepotências; onde o direito à saúde, ao trabalho, à educação e à cultura sejam realidades ao alcance de todos; a construção de uma sociedade socialista que a Constituição da República aponta como horizonte à democracia portuguesa.
