Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Uma mensagem de confiança de quem constrói o presente e quer construir um futuro melhor para o seu País

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Senhor Presidente,
Senhoras e senhores Deputados,

Não há maior urgência nacional que a de ouvir o que dizem os trabalhadores e o povo sobre as dificuldades que enfrentam e encontrar resposta adequada às suas reivindicações.

Para quem os queira ouvir, os testemunhos vivos da dura realidade nacional que atravessamos traduzem a brutalidade dos problemas económicos e sociais que se abateram sobre milhões de portugueses, atingindo de forma particularmente impiedosa as classes e camadas populares e todos aqueles cujo sustento e sobrevivência dependem do seu trabalho diário, da possibilidade de o realizarem e de com ele obterem uma justa compensação pela riqueza que criam.

Para quem ouse ver para lá da realidade que é descrita, esses testemunhos vivos confirmam que não estamos todos no mesmo barco, confirmam que há quem esteja a ser esmagado pela epidemia e quem acumule fortuna esmagando o seu semelhante com o pretexto da epidemia, que há quem lute pelos seus direitos exercendo-os e quem queira proibir a luta e liquidar os direitos, que há quem esteja a perder a esperança e a ceder ao desespero e ao medo enquanto outros se aproveitam do desespero para semear mais miséria, pobreza, exploração e desespero porque isso é da sua conveniência.

Para quem ouse ouvir para lá das palavras que são ditas, em cada testemunho de problemas e dificuldades há o apontar de um caminho de resposta e solução dos problemas, há a identificação de um percurso que precisa de ser percorrido para que os problemas nacionais sejam resolvidos e asseguradas condições para que tenhamos um Portugal mais desenvolvido, mais democrático, um país de progresso, igualdade e justiça social.

Foi a esta urgência nacional que correspondeu o Congresso do PCP realizado no passado fim de semana. Dando voz aos trabalhadores e ao povo, aos reformados e aos jovens, aos micro, pequenos e médios empresários, aos agricultores e pescadores, aos criadores e à cultura, às pessoas com deficiência, às causas do ambiente, da igualdade, da solidariedade, persistindo na necessidade de exercício dos direitos políticos para que o povo tenha voz, o XXI Congresso do PCP fez a caracterização da situação mundial e nacional dos últimos quatro anos, avaliou os seus previsíveis desenvolvimentos e apontou os caminhos a percorrer para a superação dos problemas nacionais e a construção de uma sociedade nova em Portugal.

Num tempo que para alguns deveria ser de confinamento dos direitos e até da sua liquidação em definitivo, o Congresso do PCP fez a opção determinada de se afirmar como exemplo da resposta democrática, progressista e socialmente avançada que deve ser dada aos problemas colocados pela epidemia e seus impactos económicos e sociais.

Se ao longo destes meses temos combatido tentações e tendências anti-democráticas de cerceamento de direitos políticos, laborais, sociais ou culturais, se temos combatido aqueles que querem transformar o medo de morrer em medo de viver e de lutar, se temos combatido a política do Proíba-se, Suspenda-se e Limite-se, se temos defendido que se deve combater a epidemia criando condições de segurança sanitária para que a vida nacional prossiga, a realização do Congresso tinha de ser um exemplo daquilo que defendemos.

E foi isso que fizemos. O Congresso do PCP foi mais um exemplo de como é possível definir, aplicar e pôr em prática regras de segurança sanitária que defendam a saúde pública para que assim a vida possa prosseguir nas suas múltiplas dimensões.

E foi assim que o Congresso do PCP correspondeu à verdadeira urgência nacional de dar voz aos trabalhadores e ao povo para que os seus interesses, anseios e aspirações se façam ouvir e se projectem na ação concreta e transformadora que é preciso empreender.

O Congresso do PCP foi a voz dos trabalhadores e do povo que se fez ouvir e fez eco da mensagem de esperança que não abandona aqueles que todos os dias erguem este país com o seu trabalho e que, incluindo no passado fim de semana, tiveram de se levantar cedo para trabalhar o dia inteiro.

A mensagem de esperança que saiu daquele Congresso é a mensagem de confiança de quem constrói o presente e quer construir um futuro melhor para o seu país.

Portugal tem futuro. Com uma política alternativa patriótica e de esquerda que defenda a soberania nacional, que liberte o país do domínio dos grupos económicos e financeiros, que rompa com as opções da política de direita é possível inverter o rumo de declínio nacional, é possível dar resposta à epidemia, travando o seu avanço e os seus impactos económicos e sociais, mas também dar resposta aos problemas estruturais do país, a começar pelos défices produtivo, demográfico, energético, tecnológico e alimentar.

A necessidade dessa política alternativa todos os dias surge com maior clareza nas reivindicações daqueles que são mais duramente atingidos pelos impactos económicos e sociais da crise que atravessamos e esteve bem presente no conteúdo do Congresso.

Nas reivindicações dos trabalhadores em defesa do emprego, de melhores salários e horários regulados, nas reivindicações dos MPME que exigem apoios para que possam continuar a trabalhar, contrariando a ruína para que estão a ser lançados, em especial nos sectores da restauração, do comércio, da hotelaria e do turismo, nas reivindicações dos reformados, dos utentes dos serviços públicos, dos jovens estudantes ou trabalhadores, em todas essas reivindicações se encontram os elementos concretos da política alternativa, patriótica e de esquerda de que Portugal precisa para construir um futuro melhor.

É nas lutas por essas reivindicações que se encontra a chave do futuro nacional e a todas elas o Congresso do PCP deu voz, com o sentido de urgência que a mudança de política e de opções exige.

Portugal tem futuro. Com a acção de todos os dias para melhorar a vida, defender, repor e conquistar direitos, com uma alternativa política aos governos de PS, PSD e CDS, uma alternativa de um governo patriótico e de esquerda pelo qual é preciso lutar envolvendo todos os patriotas e democratas genuinamente preocupados com o futuro nacional, fazendo convergir as forças políticas e sociais empenhadas na defesa e aprofundamento do regime democrático nas suas dimensões política, económica, social e cultural, garantindo a participação das classes e camadas populares nas opções políticas que é preciso fazer para corresponder aos seus anseios

É da construção desse futuro que continuaremos a tratar com a nossa intervenção determinada e corajosa, preparados para vencer as adversidades que se nos coloquem.

Disse.

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