Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta último conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019

16 Novembro 2018

Primeiras propostas do PCP de alteração do Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2019
PCP apresenta conjunto de propostas ao nível da protecção e apoio social para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas visando a redução dos custos da energia e o apoio aos sectores produtivos e às PME para o OE 2019
PCP apresenta conjunto de propostas referentes à administração local e à Região Autónoma da Madeira para o OE 2019

Reforço na defesa da floresta e no desenvolvimento regional (842C)

16 Novembro 2018

Avaliação de condições de acesso à reforma para pessoas com deficiência (869C)

16 Novembro 2018

Redução das contribuições para os subsistemas de saúde SAD e ADM (768C)

16 Novembro 2018

Garantir que o pagamento faseado das valorizações remuneratórias não prejudica as reformas dos trabalhadores (908C)

16 Novembro 2018

Declaração de João Oliveira, Presidente do Grupo Parlamentar , Conferência de Imprensa

PCP apresenta as últimas propostas de alteração ao OE 2019

16 Novembro 2018

Reforço da Rede de Centros de recolha oficial de animais (369C)

15 Novembro 2018

Fixação do montante e actualização da prestação pelo Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores (431C)

15 Novembro 2018

Financiamento para realojamento e reabilitação do parque habitacional propriedade do Estado (389C)

15 Novembro 2018

Aumento do Subsídio por morte e despesas de funeral (435C)

15 Novembro 2018