Assuntos e Sectores Sociais

Assegura medidas de promoção da igualdade e não discriminação entre mulheres e homens no exercício de cargos dirigentes

12 Abril 2018

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

«Sucessivos governos negligenciaram os portos da Região do Algarve, não fazendo investimentos»

12 Abril 2018

«O PCP não acompanha a estratégia de privatização dos portos»

Intervenção de João Dias na Assembleia de República

«O PCP não acompanha a estratégia de privatização dos portos»

12 Abril 2018

«Sucessivos governos negligenciaram os portos da Região do Algarve, não fazendo investimentos»

Reposição do termo de validade das cartas de condução das categorias CE, D1, D1E, D, DE para os 65 anos de idade

11 Abril 2018

PCP questiona Ministro das Finanças sobre problemas nos Hospitais do Distrito do Porto

11 Abril 2018

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

«Hoje discutimos avanços e não retrocessos como se discutia há quatro anos»

11 Abril 2018

«É justo que um trabalhador com 40 anos ou mais de descontos possa optar pelo direito à reforma sem penalizações»

Declaração de Diana Ferreira , Deputada

PCP apresentou um conjunto de propostas sobre longas carreiras contributivas

10 Abril 2018

Eliminação da aplicação do fator de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e prevê a revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice
Revoga o fator de sustentabilidade e repõe a idade legal de reforma aos 65 anos
Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada
Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos

Apreciação Parlamentar 61/XIII Decreto-Lei n.º 17/2018, de 8 de março, que “Estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo, transpondo a Diretiva (UE) 2015/2302”

6 Abril 2018

Valoriza as longas carreiras contributivas, garantindo o acesso à pensão sem penalizações e independentemente da idade, aos trabalhadores que completem 40 anos de descontos

6 Abril 2018

Eliminação de penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada

6 Abril 2018