Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de

Direito de Menores (protec??o das crian?as e jovens em perigo)<br />Interven??o da deputada Odete Santos

19 Maio 1999

Intervenção de

Interven??o dadeputada Odete Santos<br />Refor?a os direitos das Associa??es de Mulheres

11 Maio 1999

Intervenção de

Interven??o dadeputada Lu?sa Mesqiuta<br />Protec??o da Maternidade e Paternidade

11 Maio 1999

Comunicado da Comissão Política do Comité Central do PCP

Sobre o processo privatizador na TAP

13 Abril 1999

Transmissões de jogos de futebol através da RTPi e RTP África, A SIC deve cumprir a lei ! - Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP

27 Março 1999

Intervenção de

Interven??o dadeputada Lu?sa Mesquita<br />Protec??o ?s mulheres v?timas de viol?ncia

18 Março 1999

Intervenção de

Interven??o dadeputada Odete Santos<br />Garante uma maior igualdade de oportunidade

4 Março 1999

Intervenção de

Interven??o dodeputado Alexandrino Saldanha<br />A situa??o da Seguran?a Social

3 Março 1999

PCP denuncia passividade do Governo português - EUA continuam a repatriar para Portugal cidadãos de origem portuguesa - Nota da Direcção da Organização na Emigração do PCP

12 Fevereiro 1999

Intervenção de

Interven??o dadeputada Lu?sa Mesquita<br />Situa??o dos professores aposentados

13 Janeiro 1999