Assuntos e Sectores Sociais

Dividas contraídas no âmbito do código contributivo aplicado ao setor da pesca

18 Outubro 2013

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Alteração do Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, permitindo aos municípios a opção pela redução de taxa a aplicar em cada ano, tendo em conta o número de membros do agregado familiar

18 Outubro 2013

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"O Governo PSD/CDS não quer combater a pobreza, é uma máquina de fazer pobres."

18 Outubro 2013

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

Petição solicitando que se proceda à alteração ou à revogação de leis para saldar o défice e a dívida, assegurar a sustentabilidade do Estado social e sair da crise económica e social

17 Outubro 2013

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Petição manifestando-se contra as injustiças, o roubo dos subsídios de férias e de Natal e o empobrecimento

17 Outubro 2013

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

Regime de instalação e funcionamento dos recintos de espetáculos e de divertimentos públicos

17 Outubro 2013

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

"PSD e CDS preparam-se para aprovar um assalto aos reformados e pensionistas"

17 Outubro 2013

Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República

A nova ofensiva contra o Setor Público da Comunicação Social é um ataque à Democracia

16 Outubro 2013

Declaração de Paulo Sá, Deputado, Lisboa

"O pior Orçamento do Estado em democracia"

15 Outubro 2013

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

"O governo está a tentar impedir o uso de um direito constitucional"

15 Outubro 2013