Assuntos e Sectores Sociais

Definição das formas de articulação do Ministério da Saúde e os estabelecimentos e serviços do Serviço Nacional de Saúde (SNS) com as instituições particulares de solidariedade social

16 Janeiro 2014

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"A política deste governo está a destruir o sistema científico e tecnológico nacional"

16 Janeiro 2014

Requerimento para Audição do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado da Ciência

Requerimento para Audição do Ministro da Educação e Ciência e da Secretária de Estado da Ciência

16 Janeiro 2014

Suspende os aumentos das rendas das habitações sociais

16 Janeiro 2014

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"É inaceitável que as opções legislativas sobre direitos sejam submetidas a referendo"

16 Janeiro 2014

Do Decreto-Lei n.º 167-E/2013 de 31 de dezembro, que "Altera o regime jurídico de proteção social nas eventualidades de invalidez e velhice do regime geral de segurança social"

16 Janeiro 2014

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Petição solicitando que recomende ao Governo a alteração de políticas, solidarizando-se para esse efeito com a carta aberta dirigida ao Sr. Primeiro-Ministro, em 29 de novembro de 2012, e subscrita por um vasto conjunto de personalidades

15 Janeiro 2014

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

O Governo tem uma visão destrutiva em relação aos atuais modelos sociais

15 Janeiro 2014

Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República

"Com este Governo o direito à saúde não é para todos os portugueses"

15 Janeiro 2014

Apoio aos pequenos e médios agricultores afetados pelos incêndios na Guarda

15 Janeiro 2014