Assuntos e Sectores Sociais

PCP apresenta propostas dirigidas às micro, pequenas e médias empresas

3 Outubro 2013

"PSD, CDS e PS são responsáveis pela situação das MPME"
"Os partidos da troika fazem parte do problema e não da solução"
Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%
Pela reposição da isenção do IVA na prestação de serviços e atividades produtoras na agricultura e por uma justa fiscalidade aplicada à agricultura familiar
Altera a lei da concorrência para proteger as PME dos abusos de poder e de dependência económica dos monopólios
Estabelece um regime de benefícios fiscais para micro, pequenas e médias empresas em regime de interioridade
Defender as Micro, Pequenas e Médias Empresas, Produção, Emprego e Crescimento Económico

Intervenção de João Ramos na Assembleia de República

"PSD, CDS e PS são responsáveis pela situação das MPME"

3 Outubro 2013

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

"Entregar os CTT aos grupos económicos é uma decisão criminosa"

2 Outubro 2013

Do Decreto-Lei n.º 129/2013 de 6 de setembro, que «aprova o processo de privatização dos CTT – Correios de Portugal, S.A.»

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 129/2013 de 6 de setembro, que «aprova o processo de privatização dos CTT – Correios de Portugal, S.A.»

2 Outubro 2013

Intervenção de António Filipe na Assembleia de República

"A CDU obteve uma inegável, expressiva e encorajadora vitória eleitoral"

2 Outubro 2013

Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)

2 Outubro 2013

Necessidade urgente de reabertura do Gabinete de Atendimento em Vila D'Este (Vila Nova de Gaia)

2 Outubro 2013

Altera a lei da concorrência para proteger as PME dos abusos de poder e de dependência económica dos monopólios

27 Setembro 2013

Pela reposição da isenção do IVA na prestação de serviços e atividades produtoras na agricultura e por uma justa fiscalidade aplicada à agricultura familiar

27 Setembro 2013

Defender as Micro, Pequenas e Médias Empresas, Produção, Emprego e Crescimento Económico

27 Setembro 2013