Assembleia da República

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 208/2012, de 7 de setembro, que «procede à transformação da Cinemateca Portuguesa-Museu do Cinema, I.P., em entidade pública empresarial, ...

20 Dezembro 2012

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

PCP propõe a suspensão dos aumentos das rendas das habitações sociais

20 Dezembro 2012

Suspende os aumentos das rendas das habitações sociais

Recomenda a criação de uma rede de albergues para pessoas sem-abrigo e a criação do Plano de Alojamento Imediato

20 Dezembro 2012

Recomenda ao Governo a manutenção da carga letiva da disciplina de Educação Física no currículo do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário e a valorização do desporto escolar

20 Dezembro 2012

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

Agricultura – a continuação do desastre

20 Dezembro 2012

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

"As privatizações são um crime contra o país"

19 Dezembro 2012

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 221/2012, de 12 de Outubro, que «Institui a atividade socialmente útil a desenvolver por parte dos beneficiários do rendimento social de inserção»

14 Dezembro 2012

Cobrança de IUC sobre veículo roubado

14 Dezembro 2012

Pagamento de IUC relativo a anos anteriores

14 Dezembro 2012

Altera a Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas), impedindo a penalização dos consumidores pela TMDP – taxa municipal de direitos de passagem

14 Dezembro 2012