Assembleia da República

PCP confronta Ministra da Saúde

30 Março 2011

PCP apresenta três projectos de combate à fraude e evasão fiscal e para taxação da banca

30 Março 2011

Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos
Cria o imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior
Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um relatório anual de combate à fraude e à evasão fiscais

Situação escolar no Concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010

30 Março 2011

Dados estatísticos sobre matrículas escolares em Vila Nova de Cerveira (2010-2011)

30 Março 2011

Dados estatísticos sobre matrículas escolares em Viana do Castelo (2010-2011)

30 Março 2011

Dados estatísticos sobre matrículas escolares em Valença (2010-2011)

30 Março 2011

Dados estatísticos sobre matrículas escolares em Ponte de Lima (2010-2011)

30 Março 2011

Dados estatísticos sobre matrículas escolares em Ponte da Barca (2010-2011)

30 Março 2011

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

Regime da autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas

30 Março 2011

Dados estatísticos sobre matrículas escolares em Paredes de Coura (2010-2011)

30 Março 2011