Assembleia da República

Cumprimento da Resolução da Assembleia da República sobre o Hospital Pediátrico de Lisboa

31 Março 2011

Acreditação de funcionários consulares

31 Março 2011

Sobre os dados do défice público

31 Março 2011

Transferência de receitas do IVDP (Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto) para o Ministério das Finanças

30 Março 2011

Arranque de oliveiras junto ao IP8 - Insistência

30 Março 2011

Regime de autorização da despesa inerente aos contratos públicos a celebrar pelo Estado, institutos públicos, autarquias locais, fundações públicas, associações públicas e empresas públicas

30 Março 2011

Garante a ligação ferroviária à cidade de Viseu

30 Março 2011

PCP confronta Ministra da Saúde

30 Março 2011

PCP apresenta três projectos de combate à fraude e evasão fiscal e para taxação da banca

30 Março 2011

Determina a aplicação extraordinária de uma taxa efectiva de IRC de 25% ao sector bancário, financeiro e grandes grupos económicos
Cria o imposto sobre operações realizadas no mercado de valores mobiliários e sobre certas transferências financeiras para o exterior
Estabelece a obrigatoriedade de elaboração e apresentação de um relatório anual de combate à fraude e à evasão fiscais

Situação escolar no Concelho de Arcos de Valdevez (2009-2010

30 Março 2011