Assembleia da República

Projecto de Resolução nº 122/X - Comunidades Portuguesas

11 Abril 2006

Apreciação Parlamentar n.º 20/X - Regimes de protecção social

11 Abril 2006

Projecto de Resolução nº 121/X - Reestruturação Consular

11 Abril 2006

Projecto de Resolução nº 122/X - Comunidades Portuguesas

11 Abril 2006

Projecto de Lei nº 245/X - Processo de construção da União Europeia

10 Abril 2006

Projecto de lei n.º 248/X - Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros

10 Abril 2006

Intervenção de

Declaração política, reprovando a aplicação da proibição aos funcionários dos tribunais de prestarem declarações à comunicação social, bem como de esta recolher imagens no interior dos tribunais<br />Intervenção de Odete Santos

5 Abril 2006

Intervenção de

Apreciação parlamentar n.º 15/X do Decreto-Lei n.º 21/2006, de 2 de Fevereiro, que altera a Lei Orgânica do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 49/2003, de 25 de Março<br />Intervenção de António Filipe

5 Abril 2006

Intervenção de

Apreciação parlamentar n.º 13/X, do Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que cria o complemento solidário para idosos<br />Intervenção de Bernardino Soares

30 Março 2006

Intervenção de

Apreciação parlamentar n.º 14/X Decreto-Lei n.º 6/2006, de 3 de Janeiro, que prorroga até 30 de Junho de 2006 a majoração de 25% prevista no n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 270/2002, de 2 de Dezembro<br />Intervenção de Bernardino Soares

30 Março 2006