Assembleia da República

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

Agricultura – a continuação do desastre

20 Dezembro 2012

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

"As privatizações são um crime contra o país"

19 Dezembro 2012

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 221/2012, de 12 de Outubro, que «Institui a atividade socialmente útil a desenvolver por parte dos beneficiários do rendimento social de inserção»

14 Dezembro 2012

Cobrança de IUC sobre veículo roubado

14 Dezembro 2012

Pagamento de IUC relativo a anos anteriores

14 Dezembro 2012

Altera a Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro (Lei das Comunicações Eletrónicas), impedindo a penalização dos consumidores pela TMDP – taxa municipal de direitos de passagem

14 Dezembro 2012

Regime Jurídico da Educação Especial

14 Dezembro 2012

Participação de membros do Governo em ações de propaganda e pré-campanha eleitoral autárquica

14 Dezembro 2012

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Governo desenvolve campanha sem precedentes contra os mais pobres

14 Dezembro 2012

Do Decreto-lei n.º 221/2012 de 12 de Outubro, que “Institui a atividade socialmente útil a desenvolver por parte dos beneficiários da prestação de rendimento social de inserção”

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

PCP apresenta Projecto Lei que revoga a Extinção de Freguesias

14 Dezembro 2012

Revoga a Lei a n.º 22/2012 de 30 de maio que aprova o regime jurídico da reorganização administrativa territorial autárquica