Assembleia da República

Alterações nas linhas 94 e 64 da STCP (Porto)

25 Janeiro 2013

Intervenção de Paulo Sá na Assembleia de República

Governo e partidos da troika querem privatizar os serviços de águas

25 Janeiro 2013

Veda o acesso de empresas privadas às atividades económicas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"A precariedade dos contratos de trabalho e dos vínculos, é a precariedade da família e da vida"

25 Janeiro 2013

Combate os «falsos recibos verdes» convertendo-os em contratos efetivos
Criminaliza o recurso aos «falsos recibos verdes»

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

PCP apresenta Projecto de Lei Combate a precariedade laboral

24 Janeiro 2013

Combate a precariedade laboral e reforça a protecção dos trabalhadores na contratação a termo

Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República

"Pobreza Infantil, tempos de retrocesso civilizacional"

24 Janeiro 2013

Intervenção de Bruno Dias na Assembleia de República

PCP apresenta 12 medidas imediatas e indispensáveis para a vida dos portugueses

23 Janeiro 2013

12 medidas imediatas e indispensáveis para a vida dos portugueses

Cumprimento do Decreto-lei n.º 284/94, de 11 de Novembro, respeitante à homologação e à autorização de lançamento no mercado, utilização, controlo e fiscalização de produtos fitofarmacêuticos

23 Janeiro 2013

Recomenda ao Governo a manutenção da Fundação para a Computação Científica Nacional, nos atuais moldes de autonomia, como instituição fundacional sem fins lucrativos

23 Janeiro 2013

Do Decreto-Lei n.º 7/2013, de 17 de janeiro, que «Estabelece um regime excecional para a seleção e o recrutamento do pessoal docente dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Min. Ed. Ciênc.

23 Janeiro 2013

Declaração de Honório Novo, Deputado

"Governo prepara uma nova operação mediática"

22 Janeiro 2013