Assembleia da República
Encerramento da empresa Craveiro & Carvalho em Tortosendo, no Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco
18 Setembro 2013
Intervenção de Rita Rato na Assembleia de República
Estabelece um regime de renovação extraordinária dos contratos de trabalho a termo certo, bem como o regime e o modo de cálculo da compensação aplicável aos contratos objeto dessa renovação
18 Setembro 2013
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República
Transpõe a Diretiva 2011/77/EU, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de setembro, relativa ao prazo de proteção do direito de autor e de certos direitos conexos, e altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos
18 Setembro 2013
Intervenção de João Ramos na Assembleia de República
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real...
18 Setembro 2013
Intervenção de Carla Cruz na Assembleia de República
Por um Parque Nacional da Peneda-Gerês que se desenvolva em harmonia com as suas gentes
18 Setembro 2013
Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República
Cria a Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça
18 Setembro 2013
Intervenção de António Filipe na Assembleia de República
Manter os Estaleiros Navais de Viana do Castelo como empresa pública é estratégico para o país
18 Setembro 2013
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