Assembleia da República

Conservatório de Música Calouste Gulbenkian em Braga com falta de Recursos Humanos e espaços para desenvolver as atividades letivas.

30 Setembro 2013

Incumprimento do número máximo de alunos por turma no Centro Escoar Algodor, Mértola

29 Setembro 2013

Encerramento da Delegação da AICEP em Vigo.

27 Setembro 2013

Altera a lei da concorrência para proteger as PME dos abusos de poder e de dependência económica dos monopólios

27 Setembro 2013

Pela reposição da isenção do IVA na prestação de serviços e atividades produtoras na agricultura e por uma justa fiscalidade aplicada à agricultura familiar

27 Setembro 2013

Defender as Micro, Pequenas e Médias Empresas, Produção, Emprego e Crescimento Económico

27 Setembro 2013

Repõe a taxa do IVA nos serviços de Alimentação e Bebidas em 13%

27 Setembro 2013

Estabelece um regime de benefícios fiscais para micro, pequenas e médias empresas em regime de interioridade

27 Setembro 2013

Desrespeito pelos direitos dos alunos com necessidades especiais na Escola Básica Fernando Formigal de Morais do AE Alfredo da Silva em Rio de Mouro, Sintra

26 Setembro 2013

Empresas transportadoras privadas negam acesso ao desconto do passe sub23A aos estudantes do ensino superior

26 Setembro 2013