Assembleia da República

Reforço dos meios de combate a incêndios e de apoio às populações na Madeira

18 Novembro 2016

Gratuitidade da entrada nos Museus e Monumentos nacionais nos domingos e feriados

18 Novembro 2016

Dívida Pública

18 Novembro 2016

Equiparação dos prémios nas provas paralímpicos aos atribuídos nas provas olímpicas

18 Novembro 2016

Eliminação das barreiras arquitectónicas

18 Novembro 2016

Reforço de meios da Autoridade para as Condições de Trabalho

18 Novembro 2016

Redução das contribuições dos beneficiários dos subsistemas de saúde SAD e ADM

18 Novembro 2016

Revisão dos critérios que determinam o número de assistentes operacionais nas escolas

18 Novembro 2016

Redução das contribuições dos beneficiários da ADSE

18 Novembro 2016

Imposto Selo nas operações financeiras

18 Novembro 2016